DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
RUTHE HELENA SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:CB5D8A52
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
MARIA DAS NEVES SÁ CRUZ
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Riacho Do Meio, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:6DEA6688
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
JOSENOBIO ALVES DE ANDRADE
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Jardim Mirim, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:CE2BD1BB
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
GIRLENE DE BRITO SANTOS
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos de irrigação sem uso de agrotóxico – Código 01.08, localizado no Sítio Descida, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:77A51613
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
IZAEL CANDIDO PEREIRA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Brejão Do Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:46CE714D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA
LIVIA MARIA ALENCAR LOPES VIANA
Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sitio Descida, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:06717137
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211/2025, assinado em 06/03/2025. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada referente ao apoio administrativo para atender as necessidades do setor de arrecadação e tributação objetivando o incremento das receitas de competência municipal. Junto a prefeitura municipal de jati/ce.. Processo Administrativo nº 20250211/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250211/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: I. A. FURTADO DE SA LTDA, CNPJ nº 36.167.598/0001-55. Valor Global: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 6 de Março de 2025. Vigência Final: 6 de Março de 2026.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.
Jati - CE, 6 de Março de 2025. Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:880D429C
PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211-1/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250211-1/2025, assinado em 06/03/2025. Objeto: Prestação de serviços de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema de arrecadação tributária com nota fiscal eletrônica. Junto a prefeitura municipal de jati/ce.. Processo Administrativo nº 20250211-1/2025. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20250211-1/2025. Contratante: Prefeitura Municipal do Jati, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, Contratado: RONALDO COSME BEZERRA LTDA, CNPJ nº 17.453.808/0001-27. Valor Global: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência Inicial: 6 de Março de 2025. Vigência Final: 6 de Março de 2026.
MONICA ROSANY PEREIRA MARIANO -
Prefeita.
Jati - CE, 6 de Março de 2025.