DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis, bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da Contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do município de Mombaça-CE - VALOR TOTAL: R$ 731.938,60 (setecentos e trinta e um mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1313.18.122.0004.2.044 ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.14 - FONTE DE RECURSOS: Recursos não Vinculados de Imposto.

Mombaça/CE, 03 de fevereiro de 2025.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES –
Secretário do Meio Ambiente. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B4B0ADC3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01102402SDS.PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 006/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01102402SDS.PROCESSO DE ORIGEM: INEXIBILIDADE Nº 006/2024SDS – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor global decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), perfazendo um valor mensal de R$ 300,00 (trezentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1402.08.244.0013.2.056, Elemento de Despesa 3.3.90.32.00/ 3.3.90.32.99 e serão pagas com Recursos não vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com vigência à partir do dia 01/01/2025 e término em 31/12/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social.ASSINA PELO(A) CONVOCADO(A): ERMANO SÁ LIMA.

Mombaça - CE, 30 de dezembro de 2024.

JÔNATAS MACHADO LIMA - Secretário de Desenvolvimento Social. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D8AFE370

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025SEJU- CP

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025SEJU- CP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA – A SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL Nº 002/2025SEJU- CP do TERMO DE COLABORAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ATLETA NOTA 10, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE, conforme Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 171/2018, de 16 de outubro de 2018, pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, O recebimento das Propostas Técnicas ocorrerá até o dia 09 de abril de 2025, até às 10:00hs, através do endereço eletrônico institucional (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). Prefeitura Municipal de Mombaça-CE, 06 de março de 2025.

FERNANDO FERNANDES DA ROCHA PINHEIRO
Agente de Contratação Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:772448D6

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 540 - DECRETO Nº 540

A Prefeita do Município de Mombaça, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e com fundamento na Lei Complementar nº 848/2025, DECRETA: Art. 1º. Ficam exonerados todos os Empregados Públicos ocupantes de cargos de provimento em comissão, de todas as Secretarias Municipais, cargos estes com as simbologias GDS 1, GDS 2, GDS 3, GDS 4, GDS 5, PG1, PGC, PGA1, ASE, GAB, CTCI, CTCSJ, CTC, AGS, CCVS, CPBCO, SESP e demais simbologias presentes na estrutura administrativa do Município de Mombaça. Parágrafo Único. A exoneração não alcança os servidores efetivos que fazem parte dos grupos relacionados ao caput. Art. 2º. As exonerações previstas no art. 1º deste Decreto não se aplicam aos servidores comissionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, os quais permanecerão no exercício de suas funções. Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, 28 de fevereiro 2025.

ELIDIANA MARIA DE CARVALHO Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:A8079B65

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249010 - CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-001/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: RAP SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA(O)A CNPJ/MF Nº 51.625.458/0001-77, COM SEDE À RUA R, 33, GIRÃO MAIA, MORADA NOVA/CEARÁ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249010 - CMMN, ATÉ 01/01/2026.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: CLAIRTON RICARTT ALVES DA SILVA.

MORADA NOVA - CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:608A139F

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO SETIMOTERMO ADITIVO AO CONTRATO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20209005 - CMMN.ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2020 -