DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA – ME, INSCRITO NO CNPJ Nº 13.120.861/0001- 55.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO IIDA LEI Nº 8.666/93.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20209005 - CMMN, POR MAIS 01 (UM) MES, A CONTAR DO DIA 01/03/2025.DO VALOR : O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 4.952,70 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA.DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO MARLOS DE OLIVEIRA SILVA.

MORADA NOVA - CE, EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025.

Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:08C478D6

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 20249017 - CMMN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249017 - CMMN.ORIGEM: DISPENSA ELETRONICA Nº DE-009/2024 - CMMN.CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.CONTRATADA: ZANELLI BRASIL CONSULTORIA, TREINAMENTO E COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ Nº 05.042.412/0001- 08.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI Nº 14.133/21.DO OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 20249017 - CMMN, ATÉ 05/10/2025.DO VALOR: O VALOR MENSAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 6.500,00 (SEIS MILE QUINHENTOS REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33903503 - DEMAIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA.DATA DA ASSINATURA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: HILMAR SERGIO PINTO DA CUNHA.ASSINA PELA CONTRATADA: SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS
Publicado por: Jose Edner Nogueira da Silva Código Identificador:BC8E76E5

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1902-A/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, à FRANCISCA DARLENE MAIA CHAGAS CAVALCANTE, Conselheira Tutelar, matrícula 1394816, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS - CE, no dia 19 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 19 de fevereiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:0BF4038F

SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA N° 1902-B/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025

A SECRETÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 4, da Lei Municipal 2.142, de 31 de março de 2023 e o Decreto 32, de 22 de junho de 2022;

RESOLVE:

CONCEDER, à MARIA JOSÉ BEZERRA, Conselheira Tutelar, matrícula 60415, lotada no Conselho Tutelar, ½ (meia) diária, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), referente ao deslocamento para a cidade de RUSSAS – CE, no dia 05 de fevereiro de 2025, com a finalidade de acompanhar uma criança para realizar exames na PEFOCE.

GABINETE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MORADA NOVA – CE, em 19 de fevereiro de 2025.

NAIRA CARNEIRO CASTRO DE SAMPAIO Secretária da Assistência Social Publicado por: Victor Mickael Gomes Silva Código Identificador:2B027D04

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 02022023 CMNO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 02022023 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02022023 CMNO, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇO 19.12.2022/02 TP CMNO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ASSESSORIA NA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – CE, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- CE CONTRATADO: CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA.

NOVA OLINDA/CE, 06 DE MARÇO DE 2025. Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:1A3E2276

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.03.01-PE.

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.03.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS PROGRAMAS SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E SERVIÇO DE