DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72

PROTEÇÃO INTEGRAL A FAMILIA/PAIF FEDERAL, BEM COMO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, com abertura marcada para o dia 24 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de março de 2025, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 06 de março de 2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:7628E72A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.02.14.01-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2025.02.14.01-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA/CE, com abertura marcada para o dia 21 de março de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 07 de março de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 06 de março de 2025.

SAMARA PEREIRA DE LUCENA –
Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:129F81B8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 216/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR a pedido a servidora pública ANTONIA ERINALVA DE SOUZA CARDOSO, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com fundamento nas recomendações da Procuradoria Geral do Município, contidas no Parecer nº 009/2021, pela fundamentação do artigo 32, da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data de 28 de fevereiro de 2025, revogando as disposições contidas no ato de nomeação, declarando a vacância do cargo mencionado nos termos do inciso I, do art. 31, da Lei nº 574/2009, de 30 de março de 2009.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE MARÇO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Jussiê Cordeiro Júnior Código Identificador:F1F1F4B9

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2025, 24 DE FEVEREIRO DE 2025. [ERRATA]

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ROBERTO SALVIANO DE MATOS, inscrito no CPF: 668.680.094-53, ocupante do cargo de ZOOTECNISTA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 25 de fevereiro de 2025, com o objetivo de participar do evento da Planificação das Redes de Atenção – Oficina de Pré- tutoria do Eixo APS. Será realizado na URCA – Salão de Atos, localizado á Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, Pimenta, Crato - CE

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:414CC5DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2025

TERMO DE CONVÊNIO TÉCNICO-CIENTÍFICO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS E A FACULDADE PRINCESA DO OESTE / SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

A PREFEITURA DE NOVA RUSSAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 07.993439/0001-01 com sede governamental na Rua Pe Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - CE, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Exma. Sra. Giordanna Silva Braga Mano, doravante denominado simplesmente de CONCEDENTE e, de outro lado, a FACULDADE PRINCESA DO OESTE (FPO), Instituição de Ensino Superior privada, mantida pela SALES BURGOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, também denominado (FPO/SBC-SE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N° 09.490.478/0001-11, com sede e foro à Rua Zacarias Carlos de Melo, 920, Bairro São Vicente, Crateús-CE, aqui representada por sua Diretora Acadêmica, Sra. Karoline Burgos de Macêdo Alves, brasileira, portadora da Identidade nº 95002501810, SSPDS/CE, e CPF nº 762.119.083-34, residente e domiciliada em Crateús-CE,