DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.
R E S O L V E:
Art.1º. EXONERAR a Sra. GIULIA ARAÚJO MOREIRA, portador do CPF nº 089.584.623-37 e RG nº 53.958.984-6 do cargo comissionado de ASSESSORA ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, - Categoria Assessorias, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 28 de fevereiro de 2025.
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:7EA5619F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Processo nº 00012.20250205/0001-84 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de março de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: H. F. DA FONSECA. CNPJ/MF Nº 46.552.093/0001-68. Valor Global: R$ 60.210,00 (sessenta mil, duzentos e dez reais) Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:00B4EC82
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250205/0001-84 - CONTRATO Nº SAAE-DL011/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL011/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: H. F. DA FONSECA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO (IMPRESSOS) PARA ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 60.210,00 (sessenta mil, duzentos e dez reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 60.210,00 no elemento de despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025 Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:B2C57306
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS
GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 334/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – DESIGNAR o senhor PAULO MARCIO LIMA
BRAGA, inscrito no CPF nº 803.872.173-04 para atuar como
responsável pela OUVIDORIA, e responsável pelo SIC do
Município de Orós.
Art.2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE
MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:8D5BF4A4
GABINETE DA PREFEITA NOMEAR SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 336/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora NOESIA NUNES DE CASTRO,
inscrita no CPF nº 601.310.853-60 para exercer o cargo de
AUXILIAR TÉCNICO II, Símbolo CC-11, da Lei nº. 370/2025 –
Estrutura Administrativa do Município de Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE MARÇO DE 2025.
TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO
Prefeita Municipal de Orós
Publicado por:
Paulo Marcio Lima Braga
Código Identificador:1AEE39D5
GABINETE DA PREFEITA NOMEAÇAO DE SERVIDOR
PORTARIA DE Nº. 337/2025
A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves
Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o
art. 88 da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. – NOMEAR a senhora RAQUEL MONTE BARBOSA
DOS REIS inscrita no CPF nº 016.701.803-52 para exercer o cargo
de ASSESSOR DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, Símbolo CC-10,
da Lei nº. 370/2025 – Estrutura Administrativa do Município de
Orós.
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e
revoga-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 06 DE MARÇO DE 2025.