DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA RUSSAS - CHAMAMENTO PÚBLICO SE-CH001/2025 - A Secretaria de Educação, através de sua Secretária, Sra. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da análise das editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins à INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO PARA DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. EDITORA CREDENCIADA: EDITORA FTD S/A.

Nova Russas/CE, 06 de março de 2025.

MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Secretária de Educação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:CA515FC1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00012.20250220/0001-42 - Objeto: SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA(SOFTWARE)COMPREENDENDO: CONTABILI DADE SIAFIC, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALMOXARIFADO, PATROMÔNIO E VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 06 de março de 2025. FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA. ORDENADOR DE DESPESAS. Proponente: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA. CNPJ/MF Nº 35.055.771/0001-60. Valor Global: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais).

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:7EF89623

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20250220/0001-42 - CONTRATO Nº SAAE-DL010/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL010/2025- CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O).....: S & S INFORMATICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNIC LTDA OBJETO: SERVIÇOS DE ARRENDAMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA(SOFTWARE) COMPREENDENDO: CONTABILIDADE SIAFIC, LICITAÇÃO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ALMOXARIFADO, PATROMÔNIO E VEICULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÀGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 32.400,00 (trinta e dois mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1201.04.122.0142.2.099 - Gestao e Manutencao dos Servicos Autonomo de Agua e Esgoto - SAAE, R$ 32.400,00 no elemento de despesa 33904011: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:775E6ABB

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que realizará as 09:00, do dia 12 de março de 2025, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL001/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO A SER REALIZADO PARA CARGOS DO QUADRO DE PROFESSORES COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DAS INSCRIÇÕES; CONFECÇÃO E ELABORAÇÃO DE EDITAIS; PREPARO E PUBLICAÇÃO DE ROL DE INSCRITOS; PREPARO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS; PREPARO IMPRESSÃO E EMPACOTAMENTO DE PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS; APLICAÇÃO, COORDENAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS E DE TÍTULOS; APRESENTAÇÃO DE RESULTADO, RESPOSTAS AOS EVENTUAIS RECURSOS, CONTRATAÇÃO DE FISCAIS, APOIO TÉCNICO JURÍDICO EM TODAS AS ETAPAS DOS CERTAMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas – Ce. Endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;.

Nova Russas/CE, 06 de março de 2025.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGAO MARTINS - Agente de Contratação Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:866F0747

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA FG-V QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. NOMEAR o Sr. JOSÉ FORTUNA LIRA, portador do CPF nº 155.133.193-49 e RG nº 798.660 na Função Gratificada de ENCARREGADO DOS SETORES DE SERVIÇO OPERACIONAL, Símbolo FG-V, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Operacional ETA, conforme previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal nº 1.542 de 29 de janeiro de 2024, e corrigida pela Lei nº 1.600/2025 de 30 de janeiro de 2025 e suas alterações posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 03 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE Nova Russa
Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador:20CB07D3