DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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venceram em 31 de dezembro de 2024. Comunicação do afastamento da conselheira Cícera Kuícia Barros de Aguiar, para tratamento de saúde por 60 (sessenta) dias, sendo apresentada e empossada, após prestar compromisso, a suplente Marcela de Oliveira Silva. Leitura da Portaria nº 001/2024, do Chefe do Poder Executivo Municipal, nomeando, respectivamente, os conselheiros Antônio Martins de Almeida Filho, Aíla Maria Holanda Albuquerque e Saronita Cavalcante de Holanda Pinto, para integrar a Terceira Turma de conselheiros durante o triênio 2025 a 2027, com validade dos mandatos até 31 de dezembro de 2027, e que, após prestarem compromisso, tomaram posse no colegiado pleno. Eleição da presidência do colegiado, por meio de escrutínio secreto, conforme o artigo 14, § 6º da Lei Municipal nº 2329/2008, sendo o professor Antônio Martins de Almeida Filho reconduzido ao cargo de presidente e a professora Aíla Maria de Holanda Albuquerque reconduzida ao cargo de vice- presidente, para o triênio 2025 a 2027, tomando posse em seguida e assumindo a condução dos trabalhos. Foi apresentado e aprovado o Calendário de Atividades Anuais do Conselho para o exercício de 2025. Em conformidade com os princípios da razoabilidade, da economicidade, da celeridade processual e o quantitativo de processos em andamento, cuja resolução do mérito poderá ser efetivada na fase de instrução processual, visto não haver razões a serem saneadas nem diligências a serem cumpridas, o presidente convocou uma reunião extraordinária do colegiado para ocorrer em 30 (trinta) minutos, considerando o interesse público, por tratar-se dos processos de autorização de exercício de direção dos Distritos Educacionais e das homologações de Secretários Escolares dos mencionados Distritos Educacionais. 002/2025 001/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Homologa o exercício do cargo de Secretária Escolar do consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, em favor de Carla Patrícia de Oliveira Sousa. Aíla Maria Holanda Albuquerque 001/2025 002/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Autoriza o exercício da direção do consórcio do Distrito Educacional Várzea da Onça, em favor de Francisca Auricélia Ferreira Alves da Silva. Antônio Martins de Almeida Filho 015/2025 003/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Autoriza o exercício da direção do consórcio do Distrito Educacional Dom Maurício, em favor de Rosângela Rocha de Almeida Cabral. Emídia Gláucia Tavares Gonçalves 016/2025 004/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Homologa o exercício do cargo de Secretário Escolar do consórcio do Distrito Educacional Dom Maurício, em favor de Carlos Alberto Rodrigues de Sousa. Emídia Gláucia Tavares Gonçalves 023/2025 005/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Homologa o exercício do cargo de Secretária Escolar do consórcio do Distrito Educacional São João dos Queiroz, em favor de Maria da Conceição Marculino Pereira. Saronita Cavalcante de Holanda Pinto 017/2025 006/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Autoriza o exercício da direção do consórcio do Distrito Educacional São João, sede do município de Quixadá, em favor de Janicleide Saldanha de Oliveira Pinheiro. Antônio Martins de Almeida Filho 018/2025 007/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Homologa o exercício do cargo de Secretária Escolar do consórcio do Distrito Educacional São João, sede do município de Quixadá, em favor de Cândida Mara de Sousa Oliveira. Antônio Martins de Almeida Filho 018/2025 008/2025 19-02-2025 Até ulterior deliberação Autoriza o exercício da Antônio Martins de Almeida Filho