DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

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TÉCNICO/PEDAGÓGICO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PROGRAMA DE AVALIAÇÃO E AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM PARA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE RUSSAS QUE VISA INTEGRAR FERRAMENTAS E RECURSOS OS QUAIS PERMITAM A OTIMIZAÇÃO DO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 28 de fevereiro de 2025 até 28 de fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 28 de fevereiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: LUIS ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA LIMA.

Russas/CE, 28 de fevereiro de 2025.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretária Municipal de Educação e Desporto Escola

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:E8214811

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE CONTRATO N° 20211279-SETAS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, torna público o EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO Nº 20211279-SETAS, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-07.03.01.2022-SETAS, a saber:OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS – CE.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o reajuste no percentual de 4,83% (dezembro de 2023 a dezembro de 2024), correspondendo ao valor de R$ 144,90 (cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL em R$ 3.144,90 (três mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos), conforme tabela abaixo:ITEM 1- LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO A RUA DOUTOR JOSÉ RAMALHO, 1576, CENTRO, RUSSAS-CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. VALOR MENSAL CONTRATADO (R$ 3.000,00), VALOR DO REAJUSTE 4,83%(R$ 144,90), VALOR MENSAL COM REAJUSTE 4,83%(R$ 3.144,90).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 06 de março de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ARI CÉLIO REGES MENDESASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ DE ASEVEDO CORREIA.

Russas/CE, 03 de fevereiro de 2025. ARI CELIO REGES MENDES Secretaria do Trabalho e Assistência Social Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:2B77344E

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230227.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230227.001-SEMED A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230227.001-SEMED, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de Fevereiro de 2025 até 27 de Fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de Fevereiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR

Russas/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:51B880DB

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230227.002-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230227.002-SEMUS A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20230227.002-SEMUS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002.18.01.2023-DIV, a saber: OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE BORRACHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, QUE ATENDAM ÀS RECOMENDAÇÕES DOS FABRICANTES, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA