DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 103

FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 27 de Fevereiro de 2025 até 27 de Fevereiro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 27 de Fevereiro de 2025. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR

Russas/CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2025

ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:177C475B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATO N° 20240209.001-SEFIN

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA DE FINANÇAS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO Nº 20240209001, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.02.02.2024-SEF, a saber:OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA WEB TIPO SAAS, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS: 1) PLATAFORMA WEB E APLICAÇÃO MÓBILE DE ASSINATURA ELETRÔNICA, PARA ELABORAÇÃO, CONTROLE E DISPONIBILIZAÇÃO EM NUVEM DO PROCESSO ELETRÔNICO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA; 2) ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES COM A UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL; 3) ELABORAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS; E 4) ELABORAÇÃO DE SEUS PLANOS ANUAIS DE CONTRATAÇÕES, GARANTINDO A PADRONIZAÇÃO DO PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO EVENTUAL E PERMANENTE NECESSÁRIO À SUA OPERACIONALIZAÇÃO, DE INTERESSE SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS.FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE VALOR ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual aproximado de 17,59% (dezessete virgula cinquenta e nove por cento).DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE VALOR: O acréscimo de valor no percentual aproximado de 17,59% (dezessete virgula cinquenta e nove por cento), correspondendo ao valor de R$ 5.291,55 (cinco mil, duzentos e noventa e um reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o novo valor global do contrato originário em R$ 63.498,60 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta centavos), conforme tabela abaixo: ITEM 01- SERVIÇOS DE LICENÇA PELO USO DE SOFTWARE DURANTE 12 MESES. VALOR UNITÁRIO R$ 4.500(ACRÉSCIMO DE 17,59%). VALOR ADITIVADO R$ 5.291,55. VALOR TOTAL ANUAL ADITIVADO R$ 63.498,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 125 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de fevereiro de 2025, tendo sua vigência a partir desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO.ASSINA PELA CONTRATADA: JANIO AMARO

Russas/CE, 26 de fevereiro de 2025.

PAULO HENRIQUE LIMA CASTELO Secretaria de Finanças Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:77C6CCCE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.001

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - CONTRATO Nº 20250212-001 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2024-DIV- CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 7.188,50 (sete mil, cento e oitenta e oito reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1301.20.122.0200.2.121 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Agricultura, R$ 7.188,50 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: de 31/12/2025 - DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

ECSON TORRES MEDEIROS Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:F4C76290

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250212.004

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240321/0002-44 - CONTRATO Nº 20250212.004 - ORIGEM: Pregão Nº 002.02.10.2024-DIV- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M. J. LOUREIRO MACIEL OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS E ASSESSÓRIOS DE MADEIRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. - VALOR TOTAL: R$ 176.282,71 (cento e setenta e seis mil, duzentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0200.2.017 - Manter as Atividades Administrativas da Sec. de Educacao e desporto Escolar;0801.12.366.1212.2.047 - Manutencao das Atividades da Educacao de Jovens e Adultos - EJA Fundeb 30%;0801.12.365.1208.2.038 - Manutencao das Atividades do Ensino Infa til- FUNDEB 30% e OUTROS.;0801.12.361.1201.2.020 - Manutencao das Atividades do Ensino Fund amental -FUNDEB 30% e OUTROS., R$ 176.282,71 no elemento de despesa 33903024: Material de Consumo, Material para Manutenção de Bens Imóveis/Instalações; - VIGÊNCIA: de 31/12/2025- DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.