Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/03/2025 · pág. 104

DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 104

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:573AB1BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250306001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

PORTARIA Nº 250306001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Salitre/CE; CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre; CONSIDERANDO o disposto na Resolução 003/2025 da Câmara Municipal de Salitre-CE; RESOLVE: Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 860.606.353- 34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR (A) JURÍDICO (A), junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, e tem efeitos retroativos a 1º de março de 2025. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de Março de 2025.

ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Iago Ewerton Barbosa Código Identificador:5B628769

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 072252SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde

CONTRATADO (A)…: Lillian Cordeiro Coelho

OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR MENSAL................: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais)

VIGÊNCIA...................: 07 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B6920291

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 10225SMS

ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH

CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde

CONTRATADO (A)…: Bruno Figueiredo Menezes

OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR MENSAL................: R$ 5.000,00(cinco mil reais)

VIGÊNCIA...................: 10 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:05D570E8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE ORDENADORA DE DESPESA: MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212241SMS – VICENCIA LINARD GONÇALVES SALU NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 até 31/12/2025 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.16.01.10.122.0002.2075 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00. 16.02.10.301.0013.2077- Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física. Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00.
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:63B2AF67

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA ................: 2025.03.06.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°27.01.2025.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: N DA SILVA EQUILIBRIO – ME, CNPJ: 53.671.959/0001-15 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO