DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
MARIA VIEIRA LIMA COELHO Responsável Legal da Contratante Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador:573AB1BA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
CAMARA MUNICIPAL DE SALITRE PORTARIA Nº 250306001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA Nº 250306001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a nomeação do (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, para ocupar o cargo que indica e adota outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e, CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município de Salitre/CE; CONSIDERANDO o art. 12, III, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salitre; CONSIDERANDO o disposto na Resolução 003/2025 da Câmara Municipal de Salitre-CE; RESOLVE: Art. 1º. Nomear o (a) Sr. (a) DAMIÃO BEZERRA DA SILVA, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) com o nº 860.606.353- 34, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de PROCURADOR (A) JURÍDICO (A), junto à CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação, e tem efeitos retroativos a 1º de março de 2025. Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE, em 06 de Março de 2025.
ANTÔNIO SILVIO PINTO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por:
Iago Ewerton Barbosa
Código Identificador:5B628769
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 072252SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde
CONTRATADO (A)…: Lillian Cordeiro Coelho
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR MENSAL................: R$ 2.200,00(dois mil e duzentos reais)
VIGÊNCIA...................: 07 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:B6920291
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 10225SMS
ORIGEM.....................: Chamamento Público Nº 18.02.2022.01-CH
CONTRATANTE........: Secretaria De Saúde
CONTRATADO (A)…: Bruno Figueiredo Menezes
OBJETO......................: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
VALOR MENSAL................: R$ 5.000,00(cinco mil reais)
VIGÊNCIA...................: 10 de fevereiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 31 de dezembro de 2025
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:05D570E8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
DE SANTANA DO CARIRI-CE
ORDENADORA DE DESPESA: MARIA ROBERVÂNIA ALVES
FEITOSA
PROCESSO N° 18.02.2022.01-CH
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA ÁREA
DE
SAÚDE,
EM
CARÁTER
COMPLEMENTAR,
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI-CE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 212241SMS – VICENCIA LINARD GONÇALVES SALU
NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 24/02/2025 até 31/12/2025
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
02.16.01.10.122.0002.2075
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde - Elemento de
Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física.
Fonte
de
Recurso:
500.1002.00.
16.02.10.301.0013.2077-
Manutenção e Gerenciamento do Bloco da Atenção Básica- Elemento
de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros Serviços de terceira pessoa física.
Fonte de Recurso: 500.1002.00, 600.0000.00.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:63B2AF67
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA ................: 2025.03.06.01-ARP ORIGEM.....................: PROCESSO LICITATÓRIO N°27.01.2025.01-SRPE ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMPRESA DETENTORA DA ATA: N DA SILVA EQUILIBRIO – ME, CNPJ: 53.671.959/0001-15 OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO