DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666
www.diariomunicipal.com.br/aprece 105
CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL.......: R$ 1.801.440,00 (um milhão e oitocentos e
um mil e quatrocentos e quarenta reais)
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal
de Santana do Cariri/Ce.
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:DBEBAB96
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº DA ATA ................: 2025.03.06.02-ARP
ORIGEM.....................:
PROCESSO
LICITATÓRIO
N°27.01.2025.01-SRPE
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EMPRESA DETENTORA DA ATA: RW COMERCIAL-ME,
CNPJ N° 52.951.440/0001-28
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
REDE
MUNICIPAL
DE
ENSINO
CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL.......: R$ 1.251.483,20 (um milhão e duzentos e
cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e três reais e vinte
centavos)
DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025
VIGÊNCIA..................: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subsequente à data de divulgação no site da prefeitura municipal
de Santana do Cariri/Ce
Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:8A604101
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0603004/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora ARISLENY OLIVEIRA ROCHA, portadora do CPF nº 637. *.113-, parte integrante da Secretaria da Ouvidoria Municipal, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a data de 26 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 06 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:AC1B3C60
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0603005/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, Exmo. Samuel Cidade Werton, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; CONSIDERANDO que a Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013 dispõe sobre a criação de concessão de Gratificação pela Elaboração ou Execução de Trabalho Relevante – GTR e dá outras providências;
RESOLVE:
Art. 1° - CONCEDER a servidora JURDANIA RODRIGUES AMARANTE BARROS, portadora do CPF nº 035. *.873-, parte integrante da Secretaria Municipal de Administração, Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante/ GTR – COM 2, conforme TABELA I do ANEXO constante na Lei 702, de 18 de fevereiro de 2013. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos financeiros a data de 26 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 06 de março de 2025.
SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Kleber Marques da Silva
Código Identificador:ABF7752D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - JS3 SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240924/0002-68 - CONTRATO Nº 202502270001 - ORIGEM: Pregão Nº SE- PE007/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: JS3 SERVICOS E LOCACOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 2.847.179,50 (dois milhões, oitocentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e nove reais e cinquenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.362.0017.2.072 - Transporte Escolar dos Alunos do Ensino Médio, R$ 1.325.296,50 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica;0802.12.122.0002.2.064 - Gestão e Manutenção do Fundo Municipal d e Educação, R$ 1.521.883,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica;0802.12.361.0014.2.070 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.
Senador Pompeu-CE, 28 de Fevereiro de 2025.
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Contratante