DOMCE 07/03/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3666

www.diariomunicipal.com.br/aprece 106

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:341A200D

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO CONTRATO - JS3 SERVIÇOS E LOCAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240924/0002-68 - CONTRATO Nº 202502270002 - ORIGEM: Pregão Nº SE- PE007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....: JS3 SERVICOS E LOCACOES EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. - VALOR TOTAL: R$ 1.571.328,00 (um milhão, quinhentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0803.12.361.0013.2.081 - Manutenção do Transporte Escolar - FUNDE B 30%, R$ 1.571.328,00 no elemento de despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2025.

Senador Pompeu-CE, 28 de Fevereiro de 2025.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:0E1F9C79

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SI- ARP001/2025.

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA – Nº SI-ARP001/2025.

O SECRETÁRIO DA UNIDADE ADERENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO PROCEDIDA PELO SR. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA- ORDENADOR DE DESPESAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA Nº SI- ARP001/2025, A SEGUIR.

OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU- CE. FAVORECIDOS: ALIVAN LOCAÇOES DE AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ Nº 37.358.529/0001-91, VALOR GLOBAL: R$ 1.025.938,00 (UM MILHÃO, VINTE E CINCO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS); ROD LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ Nº 36.064.139/0001- 46, VALOR GLOBAL: R$ 364.205,04 (TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

VALOR GLOBAL: R$ 1.390.143,04 (Um milhão, trezentos e noventa mil, cento e quarenta e três reais e quatro centavos);

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 86 DA LEI Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; DECLARAÇÃO DE PROCESSO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EMITIDA PELO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E RATIFICADO PELO SR. EDVAN LIMA DE OLIVEIRA– ORDENADOR DE DESPESAS;

Senador Pompeu/CE, 06 de Março de 2025.

EDVAN LIMA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Infraestrutura
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:E5110B4C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO - LANEMED HOSPITALAR LTDA

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO

Senador Pompeu-CE, 06 de Março de 2025.

Prezado Licitante (a), LANEMED HOSPITALAR LTDA

A Secretaria de Saúde de Senador Pompeu-CE, através desta Comissão de Licitação, vem apresentar resultado sobre o prazo para assinatura da Ata de Registro de Preços referente ao processo PREGÃO ELETRÔNICO nº SS-PE001/2025-SRP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, tendo em vista os seguintes fatos:

Considerando que a CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DA ATA REGISTRO DE PREÇOS enviada na plataforma M2A “19/02/2025 às 14:47, Fica convocado o representante legal do(a) LANEMED HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 28.325.730/0001-81, para comparecer à sede do(a) Secretaria de Saude, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado da data do recebimento dessa comunicação, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº SS-PE001/2025-SRP, parte integrante do Processo Administrativo nº 00009.20241119/0001-40 , o que poderá ser realizada da seguinte forma: a. Por meio da plataforma eletrônica que aconteceu o certamente, onde já consta o contrato para assinatura, devendo o mesmo ser assinado nos termos do § 2º do art. 12 da Lei nº 14.133 de 2021, mediante certificado digital emitido em âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil); ou b. Comparecendo à sede do(a) Secretaria de Saude, no prazo estipulado. Cumpre-nos informar que a convocação foi remetida por por meio do(s) endereço(s) eletrônico(s) indicado(s) pelo(a) proponente na plataforma de realização da contratação, nos termos do art. 246 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015 - (CPC), e que sua desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apre o.”

Portanto Certifico que o prazo para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DECORREU, sem que a empresa LANEMED HOSPITALAR LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 28.325.730/0001-81, assinasse a referida Ata ou apresentasse quaisquer justificativas de recusa.

Atenciosamente,

LÚCIA CAVALCANTE SILVA Responsável

PARA: LANEMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 28.325.730/0001-81; ENDEREÇO: Rua João Cordeiro, 2616, Joaquim Távora, Fortaleza / Ce - Cep: 60.110-535