DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital nº 1615, de 08/08/2024, publicado no DOU de 12/08/2024, Seção 03, páginas 45 e 46; homologado pelo Edital nº 1956/2024, de 18/09/2024, publicado no DOU de 20/09/2024, Seção 3, página 65. Número do Processo SEI de Homologação 23072.249443/2024-34. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO N.º 18/2025 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Marcos Arcanjo de Assis. Objeto: magistério no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1170/2024. Vigência: 25/02/2025 a 31/07/2025. Data da assinatura: 25/02/2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.207106/2025-51. ESCOLA DE BELAS ARTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153276 Número do Contrato: 100/2024. Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade. Nº 62/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 41.110.650/0001-77 - ANA LUISA LAVIGNE MELO 10688656609. Objeto: Alteração de vigencia da contratação de modelos vivos para atuarem em disciplinas dos cursos de graduação da escola de belas artes - eba/ufmg - contrato 100/2024 - sem alteração de dos valores de contratação e hora/aula.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.888,20. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153276 Número do Contrato: 101/2024. Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade. Nº 63/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.514.772/0001-75 - BRUNO CHRISTIAN MOURTHE NUNES 55146791600. Objeto: Alteração de vigencia da contratação de modelos vivos para atuarem em disciplinas dos cursos de graduação da escola de belas artes - eba/ufmg - contrato 101/2024 - sem alteração de dos valores de contratação e hora/aula.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.767,80. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153276 Número do Contrato: 99/2024. Nº Processo: 23072.260146/2022-88. Inexigibilidade. Nº 61/2024. Contratante: ESCOLA DE BELAS ARTES/UFMG. Contratado: 31.681.954/0001-30 - ANDREA DARIO DOS SANTOS 50995863687. Objeto: Alteração de vigência da contratação de modelos vivos para atuarem em disciplinas dos cursos de graduação da escola de belas artes - eba/ufmg - contrato 099/2024 - sem alteração de dos valores de contratação e hora/aula.. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.879,60. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL CENTRO PEDAGÓGICO BIBLIOTECA SETORIAL EXTRATOS DE DOAÇÃO Termo de doação nº 001/2025. Doadora: Ana Cristina Ribeiro Vaz. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 275,60 (Duzentos e setenta e cinco Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Ribeiro Vaz (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 002/2025. Doador: Ana Cristina Ribeiro Vaz. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 265,80 (Duzentos e sessenta e cinco Reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Ribeiro Vaz (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 003/2025. Doadora: Ana Cristina Ribeiro Vaz. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 02 exemplares, valor total: R$ 88,00 (Oitenta e oito Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Ribeiro Vaz (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 004/2025. Doadora: Ana Cristina Ribeiro Vaz. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 171,00 (Cento e setenta e um Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Ribeiro Vaz (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBA P / U F M G ) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 3 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 005/2025. Doadora: Lenilda Martins Neves. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 164,24 (Cento e sessenta e quatro Reais e vinte e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Lenilda Martins Neves (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 5 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 006/2025. Doadora: Júlia Domiciano de Menezes. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 03 exemplares, valor total: R$ 195,70 (Cento e noventa e cinco Reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Júlia Domiciano de Menezes (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 007/2025. Doadora: Raira Tótaro Nevinton. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplares, valor total: R$ 54,00 (Cinquenta e quatro Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Raira Tótaro Nevinton (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 008/2025. Doadora: Bê Afonseca Cruz Carvalho. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 334,50 (Trezentos e trinta e quatro Reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bê Afonseca Cruz Carvalho (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 009/2025. Doadora: Bê Afonseca Cruz Carvalho. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 188,60 (Cento e oitenta e oito Reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bê Afonseca Cruz Carvalho (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 010/2025. Doadora: Tatiane Fernandes da Silva. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 279,00 (Duzentos e setenta e nove Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Tatiane Fernandes da Silva (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2025. Termo de doação nº 011/2025. Doadora: Tatiane Fernandes da Silva. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 05 exemplares, valor total: R$ 301,00 (Trezentos e um Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Tatiane Fernandes da Silva (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Médico Veterinário Sr. Augusto Canedo de Lima Silva. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFNT. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Augusto Canedo de Lima Silva - Médico Veterinário. Dados do Processo SEI: 23868.000504/2025-91. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717 Número do Contrato: 16/2018. Nº Processo: 23520.000309/2018-63. Dispensa. Nº 8/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 537.xxx.xxx-04 - HELVECIO MODESTO COELHO JUNIOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: 1. Alterar o locador do imóvel. 2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025 a 03/05/2026, nos termos do art. 03 e do art.51, da Lei n°8.245, de 1991. 3. Reajustar em R$5.209,44 (cinco mil, duzentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) o valor inicial atualizado do contrato, com base no índice IGPM/FGV (Índice Geral de Preços do Mercado), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "d", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. 4. Alterar a cláusula sexta - do valor do aluguel, em função do reajuste.. Vigência: 03/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.910,56. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que no período de 14 de janeiro de 2025 a 14 de fevereiro de 2025 registrou 64 (sessenta e quatro) diplomas, da graduação, com números de registro de 2616 a 2679 no livro 04; e 12 (doze) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1939 a 1950, no livro 03. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas. Barreiras - BA, 6 de março de 2025 JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor