DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700047 47 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Espécie: Protocolo de Intenções (MoU), que celebram a Universidade Federal do Oeste do P ará - UFOPA e a Universidad de Salamanca - USAL, Espanha, com o objetivo da cooperação técnica e científica. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre a USAL e a Ufopa, com vistas à conjugação e ao aprofundamento de áreas de conhecimento afins, à promoção do intercâmbio científico visando futura cooperação por meio de acordos específicos. PROCESSO:23204.016608/2024-41. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. Vigência: 4 anos. ASSINAM pela UFOPA: Aldenize Ruela Xavier e pela USAL: D. Raúl Sánchez Prieto. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, torna pública a RETIFICAÇÃO ao Edital nº 5, de 9 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 237, seção 3, de 10 de dezembro de 2024, que passa a ter a redação a seguir especificada. ANEXO I - CRONOGRAMA DO CONCURSO Onde se lê: . .AT I V I DA D E .PERÍODO . .Julgamento de Títulos .18/3/2025 - 14h30 Leia-se: . .AT I V I DA D E .PERÍODO . .Julgamento de Títulos .15/3/2025 - 14h30 ALDENIZE RUELA XAVIER UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança - Faculdade de Educação para o tema Psicologia da Educação, processo nº 23073.052440/2024-70, objeto do Edital nº 337, de 16/12/2024, publicado no Diário Oficial da União em 17/12/2024. 1º Lugar: Fernanda Teixeira de Barros Neta - Única candidata aprovada. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 62, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Genética e Biologia Molecular para o tema Desenvolvimento de Vacinas de DNA e RNA, processo nº 23073.051054/2024-61, objeto do Edital nº 248, de 17/09/2024, publicado no Diário Oficial da União em 19/09/2024. Não houve candidato aprovado. LOIANE PRADO VERBICARO EDITAL Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - Faculdade de Ciências Contábeis .Contabilidade Geral .1 .40 horas .Graduação em Ciências Contábeis com ou sem Pós-graduação Lato ou Stricto Sensu. . .Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas .Língua Brasileira de Sinais - Libras .1 .40 horas .Licenciatura em Letras Libras; ou Licenciatura em Letras Libras e Língua Portuguesa; ou Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa com domínio de Libras; ou Letras - Língua Portuguesa e Libras; Com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu). Período de Inscrição: 11/03/2025 a 24/03/2025. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153074 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23074.017361/2023-18. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE CIENC.HUMA. SOC. E AGRARIAS DA UFPB. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/03/2025 até 07/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.443,99. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 23075.049573/2024-49. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: LB DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ 24.632.970/0001-78. Finalidade: notificar a contratada, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca da NOTIFICAÇÃO em processo de apuração de responsabilidade, por não ter entregue o empenho 2024NE002664 durante o curso de execução da Ata de Registro de Preços nº 507/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 66/2023. A empresa pode estar sujeita às sanções de impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de até 03 (três) anos e de multa no valor de até R$ 30,00 (TRINTA REAIS), correspondentes a 20% em relação ao valor do empenho não entregue. A solicitação de acesso ao processo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser apresentados pelo proprietário da empresa ou por representante legal com procuração nos autos, encaminhados, exclusivamente, para o e-mail: [email protected] no prazo de até 05 dias úteis. Curitiba, 6 de março de 2025 DANIELLE RIBEIRO GEFUNI Administradora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23075.067333/2023-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 04.449.984/0001-43 - PUPO RESTAURANTE E COZINHA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 001/2024.. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.423.404,62. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 81/2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 9.849/99, Lei nº 12.425/11, Lei nº 12.772/12, e suas alterações, e da Lei nº 12.990/14, nos termos do Decreto nº 9.508/18, e Decreto nº 9.739/19, da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, da Instrução Normativa MGI nº 23, de 25/07/2023, publicada no Diário Oficial da União de 28/07/2023, e da Instrução Normativa CONJUNTA MGI/MDHC nº 54, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/09/2024, conforme abaixo: 1 - DAS VAGAS 1.1 - Total das vagas ofertadas: 12 (doze) conforme abaixo: a) Campus Pontal do Paraná/CEM - 02 (duas) vagas; b) Campus Toledo - 01 (uma) vaga; c) Setor Ciências Biológicas - 02 (duas) vagas; d) Setor Ciências da Saúde - 02 (duas) vagas; e) Setor Ciências da Terra - 01 (uma) vaga; f) Setor Ciências Humanas - 01 (uma) vaga; g) Setor Palotina - 02 (duas) vagas; h) Setor Tecnologia - 01 (uma) vaga. 2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES 2.1 - Conforme anexo 2 do Edital. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html Em 6 de março de 2025 DULCILEIA GONCALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158092 Nº Processo: 23007.012589/2024-41. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 04.393.049/0001-02 - CIDNALVA DE ARAUJO PURIDADE DOS SANTOS. Objeto: Contratação de um restaurante especializado em sistema de produção e fornecimento de refeições prontas (almoço e jantar) de forma porcionada no próprio estabelecimento na cidade de santo amaro ba, para atender às necessidades dos estudantes da ufrb/cecult.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/02/2025 a 11/02/2026. Valor Total: R$ 729.432,00. Data de Assinatura: 27/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158092 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23007.008062/2022-56. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 20,30 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.999,88 (onze mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/199. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.430,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Retificar os Extratos de contratos nº 2/2025, nº 3/2025, nº 4/2025, 5/2025, 36/2025, nº 37/2025 e nº 38/2025, publicados no DOU de 28/02/2025, Seção 3, Nº 42, Onde se lê: (…) Data de assinatura do contrato: 28/02/2024; Leia-se: (…) Data de assinatura do contrato: 28/02/2025 (...). Retificar o Extrato de contrato nº 36/2025, publicado no DOU de 28/02/2025, Seção 3, Nº 42. Onde se lê: CPF: 06xxxxx4580 (...); Leia-se: CPF: 94xxxxx0578 (...).