DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700048 48 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO CONTRATO Nº 002/2025-UFRN; CONCEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CONCESSIONÁRIO - FUNDAÇÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA; OBJETO - Contrato a concessão de uso de bem público, a título não precário e oneroso, do espaço físico de fração de imóvel pertencente ao patrimônio da CONCEDENTE, localizado no, Campus Universitário Central, correspondendo a uma área de 608 m² (seiscentos e oito metros quadrados), para atendimento à comunidade universitária pela CONCESSIONÁRIA .; PREÇO - O CONCESSIONÁRIO remunerará à CONCEDENTE a importância global de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) dividido em 60 (sessenta) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 15 de fevereiro de 2025 e vigorará pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133 de 2021; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 14.133/2021; ASSINAM - Pela CONCEDENTE, o Professor JOSE DANIEL DINIZ MELO (Reitor); e pelo CONCESSIONÁRIO, O Senhor ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.019291/2025-88. Dispensa Nº 2/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.842.898/0001-69 - J CLAUDIO G DE PAIVA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de sonorização , iluminação e locação de painel de led com transmissão simultanea para cerimonia e colação de grau da ufrn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 61.320,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado complementar do pregão n¨ 90017/2024. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa, MILTON FERREIRA DA SILVA, no item: 22(R$1.580,00). ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira (SIDEC - 06/03/2025) 153103-15234-2025NE800002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077110413202499. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90046/2024 - Aquisição de gases laboratoriais e medicinais para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova- natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 25/02/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.024784/2025-30; UNIVERSIDAD DE ATACAMA (Chile); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDAD DE ATACAMA e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos, nas áreas de ensino, pesquisa e extensão. Vigência: 28/02/2025 a 27/02/2030. Data de assinatura: 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidad de Atacama: Forlín Mauricio Aguilera Olivares (Reitor). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 1 DE COOPERAÇÃO Nº 50.0122914.22.9 IAP 2216 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petrobras e FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar por mais 210 dias corridos a vigência do Termo de Cooperação - Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "SIRI-M - Sistema Robótico para Inspeção Externa em Mangotes de Offloading. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 08/10/2025. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Lucas Costa Castelli, Gerente Setorial da PETROBRAS e Ana Rita Facchini, diretora-presidente da FAURGS. PROCESSO Nº 23078.529955/2023-41. TERMO ADITIVO Nº 1 DE COOPERAÇÃO Nº 50.0127571.24.9 IAP 1180 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petrobras e FUNDAÇÃO Empresa- Escola de Engenharia. RESUMO DO OBJETO: vDilatar o prazo do Termo de Cooperação em 365 dias (projeto PaleoMag - UFRGS). Aumentar o valor do termo em R$ 1.212.180,96. Modificar o escopo original do plano de trabalho. VIGÊNCIA: 20/02/2025 a 27/12/2026. DATA E ASSINATURA: 20/02/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Vinicius de França Machado, Gerente de Avaliação Exploratória da PETROBRAS e Luciani Somensi Lorenzi, diretora-presidente da FEENG. PROCESSO Nº 23078.522189/2022-11. CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com data de encerramento para o dia 04/11/2027 e aumentar o valor da Cláusula Terceira em R$ 98.430,74 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta Reais e setenta e quatro centavos), que representa um percentual de aumento de 25% no valor original do contrato. DATA E ASSINATURA: 28/02/2025 Profª. Cassiana Roberta Lizzoni Michelin, Vice-Diretora do Instituto de Geociências, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação e Prof. Clovis Gonzatti, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.568550/2022-47. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 1, DE 6 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE CONSULTA O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 6173 de 25/09/2024, da Magnífica Reitora, resolve: Tornar público o resultado do Edital de Consulta nº 01, de 24 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2025, em que candidatos(as) aprovados(as) em concurso público regido pelo Edital nº 01/2023 da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foram consultados quanto ao interesse em serem nomeados para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre. Art. 1º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre. A nomeação estará condicionada ao interesse institucional, à existência e ao quantitativo de vagas disponíveis, e respeitará a ordem de classificação dos candidatos aprovados no concurso público, por cargo, durante o período de validade do Edital nº 01/2024 da UFCSPA. Art. 2º - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de 30 dias corridos, não serão novamente nomeados para a UFCSPA ou para a UFRGS. Art.3º - A nomeação do candidato será publicada no Diário Oficial da União, sendo dever do candidato o acompanhamento dessas publicações. Art. 4º - Os nomes dos candidatos que aderiram a consulta estão organizados conforme ordem de classificação no concurso público. RESULTADO DA CONSULTA Candidata que aderiu ao Edital de Consulta nº 01/2025, por meio de manifestação expressa de interesse em ser nomeada para a Universidade Federal do Rio Grande do SUL (UFRGS), na data de 25/02/2025, nos termos do quadro a seguir: . .ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO .R EG I ÃO . .LETÍCIA GUTERRES DUARTE .PORTO ALEGRE ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Processo: 23079.222900/2020-50 Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Acordo de Parceria. Partícipes: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA, CNPJ: 33.931.486/0014-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Aditivo visa alterar o valor do orçamento acordado para mais R$ 1.219.224,82, totalizando R$ 4.881.584,82 (quatro milhões oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) até a data de assinatura deste Aditivo, para os anexos substituídos. 1.2 - O presente Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do Acordo firmado para 31/12/2025 (214) dias. Data de Assinatura: 27/02/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS INSTITUTO DE HISTÓRIA EDITAL Nº 231, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.211898/2025-06 A Diretora do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve Divulgar o resultado do processo seletivo de provas e títulos para provimento de uma vaga de professor substituto para o setor de História Moderna do Instituto de História (Edital nº 123, de 30 de janeiro de 2025 - publicado no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de 2025, seção 03, página 76 e retificações) por ordem de classificação. 1º lugar: Felipe Bernardo da Silva Goebel 2º lugar: Luciano Cesar da Costa Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas. MARTA MEGA DE ANDRADE CENTRO DE TECNOLOGIA ESCOLA POLITÉCNICA EDITAL Nº 228, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 Processo nº 23079.201775/2025-59 A Diretora da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Claudia do Rosário Vaz Morgado, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 935 de 08/02/2022, publicada no DOU nº 28 de 09/02/2022, resolve tornar público o resultado do Processo Seletivo Público para Contratação Temporária de Pessoal - 20h, conforme Edital nº 113 de 30 de Janeiro de 2025, publicado no DOU n. 22, Seção 3 de 31/01/2025 para a vaga no Departamento de Expressão Gráfica - DEG - Tecnologia Gráfica - PSS 015, divulgando em ordem de classificação, o(s) nome(s) do(s) candidato(s) aprovado(s): 1º Classificado Elana Andrade de Oliveira Farias "não houveram inscrito e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência." CLAUDIA DO ROSÁRIO VAZ MORGADO