DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do Processo Administrativo nº 23079.207215/2024-27, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01(um) ano, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual, e no Artigo 107 da lei nº 14.133/21. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presente no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da instrução normativa nº 05/2017/MPDG; Acrescer, no lote 10, conforme previsão na Cláusula Décima Quarta do Instrumento Contratual e no Artigo 124, inciso I, alínea "b" c/c artigo 125, da lei 14.133 de 2021: 3 (três) postos de vigilância armada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo (item 45); 2 (dois) postos de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo (item 46); 5 (cinco) postos de vigilância armada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo (item 47); 6 (seis) postos de vigilância armada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo (item 48); 2 (dois) postos de vigilância desarmada de 12x36 horas diurnas de segunda-feira a domingo (item 49); 1 (um) posto de vigilância desarmada de 12x36 horas noturnas de segunda-feira a domingo (item 50); 1 (um) posto de vigilância desarmada de 44 horas (8:48 horas) diurnas de segunda-feira a sexta (item 51).. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.634.531,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23079.205863/2024-49. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do Processo Administrativo nº 23079.205863/2024-49, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 107 da lei nº 14.133/21. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presente no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da instrução normativa nº 05/2017/MPDG; Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23079.203263/2024-46. Pregão. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.203263/2024-46, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 01(um) ano, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 107 da Lei nº 14.133/21. Reduzir os custos fixos ou variáveis não renováveis que já tenham sido amortizados ou pagos no primeiro ano da contratação, presente no módulo 3 da planilha de custos e formação de preços de mão de obra, conforme previsto no item 9 do anexo IX da instrução normativa nº 05/2017/MPDG; Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES.. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.399.616,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 13, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: . .INSTITUTO TRÊS RIOS . .DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS E EXATAS . .EDITAL Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2025, DOU DE 20/01/2025, SEÇÃO 3, PÁG. 52 . .PROCESSO Nº 23083.000148/2025-33 . .ÁREA: Economia Política e História do Pensamento Econômica . .CLAS. .C A N D I DAT O . .1º .JACKSON RAYRON MONTEIRO ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 153033 Nº Processo: 23091.016656/2024-61. Dispensa Nº 139/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 58.711.338/0001-31 - 58.711.338 ANTONIO FABIO DA SILVA. Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 63.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO - UFERSA, no uso de suas atribuições regimentais, notifica a empresa GJT SERVIÇOS & LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.754.216/0001-45 para apresentar alegações finais nos autos dos processos 23091.006997.2024-21 e 23091.007206/2024-04. Insta informar que os processos terão continuidade independentemente de manifestação da empresa. Acesso aos processos na íntegra, enviar e-mail para: [email protected]. Mossoró, 6 de março de 2025. JOCIGLEUSON ALVES DE OLIVEIRA Pró-Reitor de Administração EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 002372/2025 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Jhonny Lima Cortez. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando- a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Mantenedora: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - 24.529.265/0001-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 48 (quarenta oito) diplomas no período de 20/01/2025 a 05/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [A 16 - 15853, 15854, 15855, 15856, 15857, 15858, 15859, 15860, 15861, 15862, 15863, 15864, 15865, 15866, 15867, 15868, 15869, 15870, 15871, 15872, 15873, 15874, 15875, 15876, 15877, 15878, 15879, 15880, 15881, 15882, 15883, 15884, 15885, 15886, 15887, 15888, 15889, 15890, 15891, 15892, 15893, 15894, 15895, 15896, 15897, 15898, 15899, 15900] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sigaa.ufersa.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao. Mossoró, 6 de março de 2025. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES Reitor CAMPUS ANGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154703 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23091.000674/2023-25. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICO S . Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.482,68. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 186/2023. Nº Processo: 23080.037969/2023-93. Dispensa. Nº 440/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Acréscimo de valor de contrato n. 186/2023, firmado em 8 de novembro de 2023, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 17/12/2024 a 13/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.594,37. Data de Assinatura: 17/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 5/2024. Nº Processo: 23080.075798/2023-09. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) com início em 12 de março de 2025 e término previsto em 07 de setembro de 2025, para assegurar a manutenc–ão dos direitos e das obrigac–ões das partes dentro de prazo de vigẽncia do contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigẽncia contratual.. Vigência: 12/03/2025 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.139.493,54. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23080.036609/2020-21. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 05.792.339/0001- 91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 04/2025 ao contrato 35/2021. Processo: 23080. 036609/2020-21. Modalidade: pregão eletrônico 331/UFSC/2020. Vigência 01/01/2025 a 03/05/2025. Data de assinatura: 06/03/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 16/2025 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 24.573,56 para R$ 26.660,24. Valor total apostilamento: R$ 8.548,66. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).