DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o grupo 2 (itens 4 e 5) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 03 (três) máquinas de terapia de substituição renal contínua e seus acessórios, marca: baxter, fabricante: gambro lundia ab, compatíveis com os insumos e atendendo todas as especificações/características elencadas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2025 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.004205/2025-06. Pregão Nº 90039/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 55.643.555/0001-43 - RIOQUIMICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 7 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 30 (trinta) unidades de dispensadores automáticos, marca: rioquímica s.a., modelo: dispensador rioquímica hands scrub refil automático, compatíveis com os insumos e atendendo todas as especificações/características elencadas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE COMODATO EXTRATO DE COMODATO Nº 21/2025 ao Processo: 23820.012425/2024-99. Modalidade: Pregão Nº 90117/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 19.791.896/0046-02. Objeto: Disponibilização de 6 (seis) tanques de armazenamento referente ao item 1, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2026. Data de Assinatura: 26/02/2025 Florianópolis, 07 de março de 2025. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.012636/2024-67. Inexigibilidade Nº 90002/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção corretiva e preventiva, incluindo fornecimento e reposição de peças, para ultrassons diagnóstico e arco cirúrgico da marca Philips, para atender às necessidades da Ebserh - Complexo Hospitalar da UFC (HUWC e MEAC), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 226.265,05. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.010897/2024-42. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Modalidade Horosazonal Verde para serviço de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (Grupo A) nas unidades do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 2.367.170,47. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.010897/2024-42. Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) Modalidade Horosazonal Azul para serviço de fornecimento de energia elétrica em Alta Tensão (Grupo A) nas unidades do Complexo Hospitalar da UFC/Ebserh. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 784.947,92. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 23/2021 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.001540/2025-54. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 23/2021, nos termos do art. 114, inc. Ii, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.035343/2024-58. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista a migração do fornecimento de energia elétrica para o mercado livre de energia, nos termos do art. 114, inc. I, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE 1.1. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). R E T I F I C AÇ ÃO Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23533.026057/2024-00. Pregão. Nº 100/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. No Extrato de Termo Aditivo nº 7/2025 - UASG 155020 publicado no D.O de 6 de março de 2025, Seção 3, p. 63. Onde se lê: "Nº Processo: 23533.008016/2021-81". Leia-se: "Nº Processo: 23533.026057/2024-00". (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23535.014708/2022-29. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 17.030.652/0001-71 - OLIVEIRA ARAUJO ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 04/03/2025 e encerramento em 04/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 04/03/2025 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.243,22. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23535.005515/2022-87. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 15.215.866/0001-97 - PATRIMONIAL NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 01/03/2025 e encerramento em 01/03/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.600,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23535.000867/2024-16. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, consoante nova cct da categoria seac sindilimp 2025_2026_3436 (46289083), com vigência entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 12.215,58 (doze mil duzentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos).. Vigência: 16/11/2024 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.538,20. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.008326/2025-38. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, preditiva, corretiva, evolutiva e monitoramento online para a solução de contêiner data center (cdc), incluindo mão de obra, materiais, produtos, peças de reposição, peças em geral, partes acessórias, consumíveis, insumos e fornecimento, substituição, configuração de quaisquer equipamentos danificados ou com defeito, ou seja, todo material necessário para a execução dos serviços, pelo período e nas condições previstas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 167.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 23524.021340/2022-84. Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 24.380.578/0024-75 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.080,98. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90014/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23524040836202419. , publicada no D.O.U de 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de DIETAS ENTERAIS E NUTRIÇÃO PARENTERAL , a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 1 (um) ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 07/03/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n Ininga - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/03/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 06/03/2025) 155008-26443-2025NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA Nº 003/2025 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência do Equipamento Mamógrafo Digital (DR), com Capacidade de Instalação de Sistema para Estereotaxia Digital e/ou Tomossíntese e/ou Mamografia Contrastada. As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: [email protected] até o dia 07/04/2025. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica. Porto Alegre, 6 de março de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações