DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 460.340,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 12/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Costi Pereira CPF: .892.500-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1439730 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156229 SEI HCPA 23092.011089/2024-39 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0714/2024 Nome do Contratado: BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE BASALTO SANTO ANTÔNIO LTDA Nº CNPJ: 02.047.210/0001-60 Objeto: Prestação de Serviço de Fornecimento e Instalação de Tampos, Pisos e Divisórias de Granito, sob demanda. Período de Vigência: o contrato vigerá até 13 de janeiro de 2026, contados da data do recebimento da autorização de início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser prorrogado, através de termos aditivos, por mais quatro períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário por escrito com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 519.822,23 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Data de Assinatura: 28/02/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luis Carlos Baccarin CPF: .327.160-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157578 SEI 23092.002827/2025-38 - TRIÓXIDO DE ARSÊNIO 2 MG/ML FRA 6ML Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ: 07.752.236/0001-23 R$ 21.280,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505803 de 27/02/2025 Autorização: 27/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157586 SEI 23092.002842/2025-86 - OPME - COMPONENTE ACETABULAR ARTROPLASTIA DE QUADRIL PCTES S.A.B.S E G.A.A. Contratado: PORTOMED COMÉRCIO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 03.992.299/0001-04 R$ 6.808,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505814 de 27/02/2025 Autorização: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157583 SEI 23092.002816/2025-58 - OPME - CATETER BALÃO E ENXERTO ARTERIAL - PACIENTES N.O.S. E N.R.A Contratado: DISCOMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 00.417.145/0001-92 R$ 24.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505794 de 26/02/2025 Autorização: 27/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 157625 SEI 23092.003021/2025-67 - OPME - DISPOSITIVO IMPLANTÁVEL DE CONTROLE URINÁRIO - DEMANDA JUDICIAL - PACIENTE A.M.P. Contratado: JOMHÉDICA NORTE PROD MÉD HOSPIT LTDA - EM RECUP JUDICIAL CNPJ: 02.429.547/0001-32 R$ 85.342,4000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE505815 de 27/02/2025 Autorização: 28/02/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/02/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/25 Prestação de Serviços de Interprete e Tradução Português/Inglês e Vice-Versa - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/25 Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - Resgatador Pessoal e Máscara Autônoma. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/25 Registro de Preços de Materiais de Laboratório - Enzima Platinum TAQ DNA Polimerase, Kit de Calibração e Reagente para Limpeza de Produtos de PCR. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/25 Registro de Preços de Medicamentos Manipulados. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 20/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 20/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/25 Registro de Preços de Materiais de Órtese e Prótese - Ortopedia - Quadril. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1002/24 Registro de Preços de Utensílios Diversos para Copa e Cozinha. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 24/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 24/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1003/24 Registro de Preços de Utensílios Diversos para Copa e Cozinha - Bicos e Mamadeiras. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1012/24 Registro de Preços de Material de Acondicionamento e Embalagem - Caixas Plásticas. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2025, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 6 de março de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/25 Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Áreas Verdes - Contrato. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 31/03/2025, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 31/03/2025, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 6 de março de 2025. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154003 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 23038.015081/2019-39. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 11/2020, cujo objeto é o fornecimento de combustíveis (gasolina, álcool e diesel), por 3 (três) meses, nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/03/2025 a 03/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.921,73. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 908033. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 07/2020 por mais 357 (trezentos e cinquenta e sete) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2025 a 23/08/2026, nos termos do art. Valor Total: R$ 1.858.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/08/2025 a 23/08/2026. Data de Assinatura: 18/01/2021. Signatários: Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA, CPF nº .295.092-, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº *.225.822-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Convênio N° 1/2022, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97; a FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 04.454.120/0001-10; a FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 74.404.229/0009-85; a MOTOROLA MOBILITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 01.472.720/0003-84 e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI, CNPJ: 04.623.300/0001-88. Objetivo: alterar o item 4.1 da Cláusula Quarta, DOS REC U R S O S FINANCEIROS; e os itens 11.1 e 11.2 da Cláusula Décima Primeira, DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO. Vigência: 30/06/2026. Data da assinatura: 24/02/2025. Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA; Marcos Rogério Pereira da Silva e Sérgio Antônio Vasconcelos, Diretores da FLEXTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA e da FLEXTRONICS INTERNATIONAL TECNOLOGIA LTDA; Gaspar Lopes Romão Junior e José Henrique Arantes, Diretores da MOTOROLA e Luana Marinho Monteiro, Diretora Geral da FA E P I .