DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as etapas desta chamada pública serão divulgadas nos sites www.faartes.ufam.edu.br, www.ufam.edu.br Edital completo: Minuta Edital_Conselhos_Superiores_2025.docx - Documentos Google SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.112899/2024-13. Pregão Nº 211/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 78.931.474/0004-97 - ROOST LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é o fornecimento de pontos de acesso (access points - aps), pacote de licenças, garantia e extensão de garantia para a solução corporativa de rede sem fio da universidade de brasília (unb). Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2028. Valor Total: R$ 5.576,00. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154040 Número do Contrato: 14561/2023. Nº Processo: 23106.145619/2023-64. Dispensa. Nº 14561/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 19/01/2023, visando o apoio da Funape à execução do projeto de extensão intitulado "Formação comunitária em Direitos Humanos", oriundo do TED nº 03/2023, celebrado entre o Ministério de Direitos Humanos e Cidadania e a Universidade de Brasília. Vigência: 28/02/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.147.506,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 078/2024 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.024295/2024-11; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : MARCOS VINÍCIUS GONÇALVES NIHARI; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 24/03/2025. ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 146/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.025227/2023-80; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O : NATHALIA NOGUEIRA GONÇALVES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 28/02/2025. FERNANDA DE ÂNGELI CASTANHEIRO LOPES - Decana de Gestão de Pessoas em exercício EDITAL Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 062/2025 DE 24/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação, Subáreas da Seleção: Administração Educacional; Política Educacional; Planejamento e Avaliação Educacional. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 063/2025 DE 24/02/2025; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ciência e Tecnologia em Engenharia/Departamento de Engenharia Automotiva; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Engenharia Mecânica. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 65, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 065/2025 DE 24/02/2025; Unidade Acadêmica: FAV/HVET; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Clínica e Cirurgia Animal. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL Nº 67, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/1999, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 067/2025 DE 24/02/2025; Unidade Acadêmica: Departamento de Métodos e Técnicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Educação, Subáreas da Seleção: Educação Pré-Escolar. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas EDITAL DE RECLASSIFICAÇÃO Nº 69, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 052/2025, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU nº 035, seção 3, de 19/02/2025, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 331, publicado no DOU de 04/12/2024/ Unidade Acadêmica: Faculdade de Direito/ Área: Direito Público/ Candidatos(as) Aprovados(as): 1. FRANCIELLE VIEIRA OLIVEIRA; 2. GUILHERME GOMES VIEIRA. PETERSON GOES SILVA Decano de Gestão Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23006.007293/2020-53. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 68.287.143/0001-60 - ACTIVE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, contados de 15/03/2025 a 15/03/2026, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.755.573,56. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154503 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 23006.012703/2020-88. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 85.519.114/0001-03 - DHUAN COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.282,70. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 11/2025-PV Contrato nº 11/2025-PV. Processo nº 23006.004803/2023- 83. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 9, de 09/03/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001- 06. Contratado: LEILA MARIA DA JUDA BIJOS. CPF: XXX.478.636-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 06/03/2025 a 06/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - LEILA MARIA DA JUDA BIJOS - Contratado. Data da assinatura: 19/02/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 13.305.691/0001-83 - ASSOCIACAO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS ARVORE VIVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 23.057,94. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000559/2024-22. Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 03.985.381/0001-01 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DO POLO GERALDO FLEMING. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º 20/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 134.231,87. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).