DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700058 58 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.035720/2024-17. Inexigibilidade Nº 32/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de licença temporária de uso da biblioteca virtual pearson para atendimento a diretoria de bibliotecas - dibib/progad, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (5349450). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 493.353,87. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23104.011894/2020-52. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 17/2021-ufms, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 27.03.2025 e término em 27.03.2026. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 5.197.557,84.. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.197.557,84. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025- 03-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 3/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23450.000193/2023-09. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.345.192/0001-80 - MICHELE PATRICIA FAZZINI PARASTCHUK. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto reajustar o valor da cessão do espaço físico do restaurante universitário em r$ 114,34 (cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos), devido a variação dos índices do ivar-fgv em 9,45%, para o período de junho de 2023 a maio de 2024. 1.1.2. Em razão do reajuste, o valor global da cessão do espaço físico de r$ 1.210,00 (um mil, duzentos e dez reais) é alterado para r$ 1.324,34 (um mil, trezentos e vinte e quatro reais e trinta e quatro centavos). 1.2. O valor deste termo de apostilamento corresponde a r$ 686,04 (seiscentos e oitenta e seis reais e quatro centavos), até o fim da vigência do contrato.. Vigência: 28/02/2025 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 1 Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas da Universidade Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ sob n. 03.108.004/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a ser emitida no link: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 28.299,82 (vinte e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos), no prazo máximo de 15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por RPV/precatório liquidado a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0002728- 07.2014.5.03.0069, de responsabilidade da referida sociedade empresária. O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial. Processo n. 23109.012863/2024-01. Objeto: Ressarcimento ao erário decorrente do RPV liquidado pela UFOP em reclamação trabalhista n. 0002728- 07.2014.5.03.0069, em face a empresa ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS Pró-Reitor de Finanças/Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 23100.003491/2018-55. Dispensa. Nº 63/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 87.401.246/0001-53 - ASM LOJAS REUNIDAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste do valor contratado através do índice IGP-M de 4,52%, correspondente às competências de Outubro/2023 a Outubro/2024. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.793,48. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23100.018277/2022-80. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e garantia contratual em 12 (doze) meses. Vigência: 06/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.479,72. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154359 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23100.002821/2024-33. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2024 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 715.000,04. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EDITAL Nº 45, DE 5 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 7/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 8, seção 3, página 74, de 13 de janeiro de 2025, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final .Horário . .Caçapava do Sul .Física .Professor Substituto/20h .23100.021419/2024-58 .1º Luciane Janice Venturini da Silva .10,90 .10h Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO EDITAL Nº 46, DE 5 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 520/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 243, seção 3, página 108, de 18 de dezembro de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . .Campus .Área de Conhecimento .Classe/Regime de Trabalho .Processo nº .Candidatos Homologados .Pontuação Final .Horário . Santana do Livramento Ciência Política e Relações Internacionais Professor Substituto/20h 23100.020431/2024-45 .1º Igor Palma Barbosa .11,47 . . .2º Cristiane Barboza Lopes da Silva .11,45 . . .3º Camila Hirt Munareto .9,92 . . .4º Bruno Gazalle Cavichioli .8,98 . . .5º Matheus Dalbosco Pereira .8,50 .10h . . . . . .6º Cibelle Burdulis da Motta .8,50 . Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO