DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700059 59 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CAMPUS PROFESSORA CINOBELINA ELVAS - BOM JESUS EDITAL Nº 1/2025-CPCE Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí-UFPI, o Diretor do Campus "Profª Cinobelina Elvas", município de Bom Jesus-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que estarão abertas as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), por até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, para lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Florestal, do Campus "Profª Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. As inscrições serão realizadas por meio eletrônico, das 08h00 do dia 14 de março de 2025 às 18h00 do dia 21 de março de 2025 (horário de Brasília-DF), exclusivamente através do e-mail [email protected] em DOCUMENTO ÚNICO, em formato PDF, com título da mensagem do e-mail: EDITAL Nº 01/2025-CPCE, ÁREA : Engenharia Florestal-NOME DO CANDIDATO. O arquivo em documento único, supramencionado, deverá ser nominado com o nome completo do candidato. Taxa de inscrição: R$ 158,90 para Doutores, R$ 117,30 para Mestres e de R$ 98,11 para Especialistas. Requisitos: . .Área .Requisito .Reg. de trab. .Nº de Vagas . .Engenharia Florestal .Graduação em Engenharia Florestal, com no mínimo Mestrado e/ou Doutorado em Ciências Florestais, ou Ciências Agrárias ou áreas afins. .TI-40 .1 Remuneração: . .Profº .Especialista .Mestre .Doutor . .TI-40 .R$ 3.924,53 .R$ 4.692,37 .R$ 6.356,02 A versão completa deste Edital com seus anexos encontra-se disponível no site: www.ufpi.br/concursos. Bom Jesus-PI, 6 de março de 2025. EVERALDO MOREIRA DA SILVA Diretor do Campus Profª Cinobelina Elvas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.005958/2025-08. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS (QUILOMETRAGEM COM FRANQUIA DE 3.000 KM/MÊS, PARA VEÍCULOS COM MOTORISTA E COMBUSTÍVEL) DESTINADOS AO TRANSPORTE DE SERVIDORES, COLABORADORES, CORPO ACADÊMICO E MATERIAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NO COLÉGIO TÉCNICO DE FLORIANO (CTF), NA CIDADE DE FLORIANO/PI NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 670.680,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 154048 Nº Processo: 23111.006516/2025-74. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MOTORISTA, CONFORME CLASSIFICAÇÃO BRASILEIRA DE OCUPAÇÕES - CBO, DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, MOTORISTA DE VEÍCULO LEVE E PESADO, CATEGORIA MÍNIMA "D", PARA O HOSPITAL VETERINÁRIO/UFPI-BOM JESUS,DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, NA CIDADE DE BOM JESUS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 69.279,72. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 154042 Nº Processo: 23116.003783/2025-48. Dispensa Nº 90002/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 04.123.471/0001-48 - COMEL COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA. Objeto: Realização de obras de execução do remanescente da obra de montagem de subestação tipo cabine para o prédio da famed/furg. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 316.190,34. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 45/2024. Nº Processo: 23116.017565/2024-18. Dispensa. Nº 16/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo aos postos de trabalho, equivalente a 24,99% do total do contrato nº 045/2024, com fundamento no Art. 124, i, alínea b, c/c o Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/03/2025 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.965,27. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EDITAL DE CITAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica CITADA, pelo presente edital, pelo senhora ELENISE RIBES RICKES, Pró-Reitora de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa MONTECASTELO SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ 10.202.371/0001-00, constando nos autos como último endereço da sede a rua ALDO LOCATELLI, 1590, CAXIAS DO SUL/RS, CEP 95.070-370, na pessoa de seu representante legal a APRESENTAR DEFESA, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de ressarcimento de valores, sob o nº 23116.001369/2025-02 - FURG - UASG 154042, dirigida a Pró-Reitora de Planejamento e Administração, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções, com fundamento na Lei Federal n.° 14.133/2021, o registro de penalidade junto ao SICAF e promoção das medidas judiciais cabíveis para eventual ressarcimento de danos, se for o caso, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato, ressalvando que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, CEP 96200-900, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e- mail [email protected] ou [email protected]. Dado e passado nesta cidade aos 06 de março de 2025. Eu, Eduardo Figurelli Perez, Diretor de Administração de Material, subscrevo-o. ELENISE RIBES RICKES Pró-Reitora de Planejamento e Administração R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002/2025 publicado no D.O de 2024-01- 24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Leia-se Vigência: 08/01/2025 a 08/07/2025. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2024 publicado no D.O de 2024-12-27, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Leia-se: Vigência: 08/01/2025 a 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 23116.009725/2024-47. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores, referente ao Pregão Eletrônico 90008/2024, que gerou o Contrato Administrativo 022/2024, firmado com a empresa SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. O referido contrato tem por objeto contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação, higienização e asseio diário, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Os fatos geradores são: 1) Portaria 1.313/2023 do Município de Santo Antônio da Patrulha - RS que altera o valor de vale-transporte a partir de 25/05/2023, passando de R$ 4,00 para R$ 6,00. 2) CCT 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), que reajusta os seguintes valores, a partir de 01/01/2025: a. Salário mensal dos cargos contratados: reajuste de 7,34% b. Auxílio Alimentação para R$ 25,42 c. Auxílio Lanche para R$ 12,71 3) CC T 2025/2025 - (registro MTE nº RS000040/2025), que reajusta o valor do Plano de Benefício Familiar para R$ 24,10 a partir de 01/02/2025; 4) DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, o qual reajusta o salário mínimo nacional a partir de 1ª de janeiro de 2025 para R$ 1.518,00. O valor total retroativo a ser pago à contratada é de R$ 28.429,36 (vinte e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), referente aos meses de julho/2024 a janeiro/2025. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.554.188,40. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23116.002732/2021-75. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato administrativo nº 015/2022, firmado com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria LTDA. O referido contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de analista de mídias sociais, designer, diretor de arte, operador de câmera de unidade portátil externa, operador de gravações e jornalista, na FURG. Os fatos geradores são: 1) CCT 2024/2026 - SINPAPTEP - RS - RS004569/2024, 2) CCT 2024/2025 - SINDIJORNALISTAS - RS - RS003860/2024, 3) aumento das tarifas de transporte coletivo nos municípios de Santa Vitória do Palmar e São Lourenço do Sul para R$ 5,05 e R$ 4,00, respectivamente, a partir de fevereiro de 2025. O valor total retroativo a ser pago a contratada é de R$ 15.900,65 (quinze mil e novecentos reais e sessenta e cinco centavos), de maio/2024 a janeiro/2025. O valor global mensal da contratação ficou ajustado o valor de R$ 108.173,83 (cento e oito mil, cento e setenta e três reais e oitenta e três centavos) mensais, já incluída a estimativa de execução de serviços extraordinários, a partir de 01/02/2024, garantindo assim o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.. Vigência: 02/03/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 649.042,98. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundacao Universidade Federal de Rondonia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 10/2025/CL/DCCL/PRAD/UNIR de 30/01/2025, Processo SEI nº 23118.010786/2023-56, foi aplicada a empresa RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA, CNPJ: 44.307.153/0001-51, a sancao administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos da Lei nº. 8.666/1993, art. 87, inciso III, c/c itens 7.4.2.iii do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2023/UNIR . Vigencia 28/02/2025 a 26/08/2025 ANA LUIZA PANTE Pro-Reitora de Administracao PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR) NOTIFICA a empresa PORTOFLEX IND. E COM. DE MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.857.613/0001-24, por meio deste edital, devido à sua não localização em endereço conhecido, que consta em nossos registros o débito sob sua responsabilidade referente à Guia de Recolhimento da União - GRU, com prazo de pagamento até o dia 18/03/2025. No entanto, em conformidade com o prazo de 30 dias desta notificação, caso a empresa queira realizar o pagamento após o vencimento de 18/03/2025, mas ainda dentro desse período, poderá solicitar um novo boleto pelo e-mail [email protected]. Informamos que a falta de regularização do débito no prazo estipulado implicará na inclusão do nome da empresa no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN/SISBACEN, conforme disposto no §2º, do art. 2º, da Lei nº 10.522/2002, além do envio do débito para inscrição no CADIN e subsequente cobrança judicial. A presente notificação tem a finalidade de dar ciência da decisão constante no Processo SEI nº 23118.005208/2022-17. Para mais informações ou parcelamento, entrar em contato pelo e-mail: [email protected]. Fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para a regularização do débito, contados a partir da publicação deste edital. Caso o débito não seja regularizado dentro desse prazo, poderá ocorrer a inscrição no CADIN/SISBACEN, conforme previsto na legislação vigente. EDSON CARLOS FRÓES DE ARAÚJO Pró-Reitor de Planejamento