DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.016512/2023-71 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: LEANDRO SOARES MOREIRA DILL CPF: 512.XXX.XXX-20 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 07.03.2025 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 20 (vinte) dias, a partir de 07.03.2025 R E T I F I C AÇ ÃO ESPÉCIE 12/DAP/2023-: Retificar o extrato de Rescisão de contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União em 28.02.2025, edição 42, seção: 3, página 75: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR Contratado(a) MARIA DEL'CONSUELO ALVES FONSECA E SILVA HEREK Onde se lê: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.03.2023 Leia-se: Registrar a rescisão do Contrato, a partir 24.03.2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.004224/2025-25. Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 27.299,88. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23129.015971/2021-78. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 05.534.927/0001-25 - E D S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, § 1º, inc. Iv, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 300 (trezentos) dias, com início em até 10 dias corridos, contados da emissão da ordem de serviço emitida pela pró-reitoria de infraestrutura da ufrr (proinfra), e seguindo o cronograma adiante: cronograma físico-financeiro (documento 386); suprimir 0,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 11.921,75 (onze mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. O percentual acumulado da supressão é de 1,28% e acrescentar 6,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 187.992,39 (cento e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O percentual acumulado do acréscimo é de 33,32%. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.767.774,39. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO Nº 21/2025 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.024607/2024-07. Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Acordante: 150546536 - FRIEDRICH-SCHILLER-UNIVERSITÄT JENA. Objeto: Aprofundar as relações entre as partes e se esforçar-se mutuamente para promover atividades de intercâmbio científico e cultural, sendo que esta cooperação deve ser levada a cabo nestas três atividades: intercâmbio de estudantes nos níveis de graduação e de pós-graduação, pessoal docente e outros funcionários; troca de informações e documentos que sejam de interesse mútuo; e organização de oportunidades de pesquisa colaborativa, seminários, reuniões, palestras, atividades conjuntas e outros eventos de interesse mútuo. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/02/2025 a 25/02/2030. Data de Assinatura: 25/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 36, DE 6 DE MARÇO DE 2025 RESULTADO FINAL DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve: - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Ciências Biológicas; Subárea: Zoologia de Invertebrados, realizado pelo Departamento de Ciências da Natureza, Matemática e Educação do Centro de Ciências Agrárias - Campus Araras, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.10) e processo nº 23112.036243/2024-08: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .DANILO CESAR AMENT .1º . .MARIO JARDIM CUPELL .2º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 037 - Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Matemática; Subárea: Cálculo Diferencial e Integral em uma e duas variáveis reais, Geometria Analítica, Equações Diferenciais Ordinárias e Cálculo Numérico, realizado pelo Centro de Ciências da Natureza - Campus Lagoa do Sino, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pelo candidato 1º colocado, conforme prevê o item 18.4 do Edital de Abertura nº 088/2024 de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.29) e processo nº 23112.036286/2024-85: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .PABLO VINICIUS ALMEIDA AZEVEDO .1º . .NEEMIAS SILVA MARTINS .2º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 038 - Homologar o novo Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia da Aprendizagem e Psicologia do Desenvolvimento, realizado pelo Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências Humanas - Campus São Carlos, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de aprovados feita pela candidata 1º colocada, conforme prevê o item 18.4 do Edital de Abertura nº 088/2024 de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, página 81-82 (Código 08824.33) e processo nº 23112.036296/2024-11: Listagem geral: . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .LÍVIA VALENTI .1º . .VANESSA AYRES PEREIRA .2º Listagem cotas para pessoas negras: Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência: Não houve candidato habilitado Nº 039 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 20 (vinte) horas semanais, Área: Estatística; Subárea: Estatística, realizado pelo Departamento de Ciências Ambientais do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.02) e processo nº 23112.036233/2024-64: Listagem geral. . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ANTONIO CARLOS FONSECA PONTES .1º . .CINTIA YUMI HIRAI .2º . .ELIEL ALVES FERREIRA .3º Listagem cotas para pessoas negras Não houve candidato habilitado Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado Nº 040 - Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - 40 (quarenta) horas semanais, Área: Psicologia; Subárea: Psicologia Social ou Psicologia da Educação, realizado pelo Departamento de Ciências Humanas e Educação do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, conforme Edital de Abertura nº 088/2024, de 14/11/2024, publicado no DOU de 18/11/2024, seção 3, páginas 81-82 (código 08824.05) e processo nº 23112.036236/2024-06: Listagem geral. . .NOME .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .ALDO AMBRÓZIO .1º . .JAN STANISLAS JOAQUIM BILLAND .2º . .FELIPE AUGUSTO MONTEIRO CRAVO .3º Listagem cotas para pessoas negras Não Houve candidato habilitado. Listagem cotas para pessoas com deficiência Não houve candidato habilitado. JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EDITAL 11/2025 - CESAD/UAB/UFS O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Credenciamento de Professores Aptos a Exercer Função de Coordenadores de Disciplinas no Curso de Especialização em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (lato sensu). PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do Cesad/Ufs EDITAL Nº 12/2025 - CESAD/UAB/UFS O CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA torna público que se encontra disponível em http://sitecesad.ufs.br para conhecimento dos interessados, o Processo Seletivo Simplificado para Cursistas no curso de Extensão, Formação para Docência e gestão para a Educação das Relações Étnico-Raciais e Quilombolas da Universidade Aberta do Brasil. PÉRICLES MORAIS DE ANDRADE JÚNIOR Diretor Geral do Cesad/Ufs