DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIS EDUARDO BOVOLATO Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PROCESSO: 23101.007364/2022-00 ESPÉCIE 10 Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica para manutenção de Centro de Referência Paralímpico Brasileiro celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB - e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). OBJETO: Prorrogação de vigência do Acordo de Cooperação, celebrado no ano de 2022, nos termos da Cláusula Segunda do presente termo. . VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2028 DATA DE ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Eduardo José Cezari- Reitor da Universidade Federal do Tocantins (Substituto) - UFT e Mizael Conrado de Oliveira - Presidente do Comitê Paraolímpico - CPB FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402005605202526 . Objeto: Contratação de empresa remanescente especializada para a prestação de serviços no preparo, fornecimento e distribuição de refeições (desjejum, almoço e jantar), por meio da operacionalização e o desenvolvimento de todas as atividades envolvidas no fornecimento de refeições, associado à concessão onerosa de uso de área(s) física(s) e instalações próprias dos Restaurantes Universitários (RU's) da Univasf referente a 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de contrato. Declaração de Dispensa em 06/03/2025. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró-reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 06/03/2025. TELIO NOBRE LEITE. Reitor. Valor Global: R$ 3.748.106,52. CNPJ CONTRATADA : 11.054.102/0001-06 BR ALL COMER C I O, SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. (SIDEC - 06/03/2025) 154421-26230-2024NE000036 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 26/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.917681/2024-41. Não se Aplica Nº 26/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 43.714.333/0001-95 - VENTRI LTDA. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de biofertilizante obtido do resíduo da produção de biometano". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2026. Valor Total: R$ 475.621,88. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 157/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.907473/2023-52. Não se Aplica Nº 157/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 33.622.815/0001-61 - KRILLTECH NANOTECNOLOGIA AGRO. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para o "desenvolvimento, otimização e elucidação de mecanismos fisiológicos de soluções baseadas em materiais carbonáceos nanométricos para aplicações agrícolas". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23114.918433/2023-36. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 18.132.449/0001-79 - MUNICIPIO DE VICOSA. Objeto: . Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 37/2024. Vigência: 27/02/2025 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23114.906555/2023-80. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração contratual do contrato nº 00076/2023. Vigência: 06/03/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.698,33. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Processo 23114.916699/2024-25 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 028/2025. Partes: UFV/Editora e Leonardo Lopes Bhering. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Genética Quantitativa". Data da assinatura: 27/11/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Leonardo Lopes Bhering. ESPÉCIE: Processo 23114.918812/2024-15 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 027/2025 Partes: UFV/Editora e Guilherme Siniciato Terra Garbino, Gustavo Simões Libardi e Rafael Gustavo Rigolon. Objeto: Cessão de Direito de Edição da obra intitulada: "Etimologia e pronúncia dos nomes científicos dos mamíferos do Brasil". Data da assinatura: 10/12/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelo autor Guilherme Siniciato Terra Garbino, Gustavo Simões Libardi e Rafael Gustavo Rigolon. ESPÉCIE: Processo 23114.910365/2024-48 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 026/2025. Partes: UFV/Editora e Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca, Ney Sussumu Sakiyama, Aluízio Borém de Oliveira e Dalyse Toledo Castanheira. Objeto: Cessão de Direito de Reedição da obra intitulada: "Café Conilon: do plantio à colheita - 2ª edição". Data da assinatura: 22/02/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Aymbiré Francisco Almeida da Fonseca, Ney Sussumu Sakiyama, Aluízio Borém de Oliveira e Dalyse Toledo Castanheira. ESPÉCIE: Processo 23114.918813/2024-51 - Contrato de Edição de Obra bibliográfica - nº 025/2025. Partes: UFV/Editora e Fabiana Cristina Silveira Alves de Melo, Monica Morais Santos e Amanda Alves Lozi. Objeto: Cessão de Direito de edição da obra intitulada: "Práticas para o ensino da anatomia humana básica". Data da assinatura: 23/12/2024. Assinam pela UFV/Editora Brício dos Santos Reis. Pelos autores Fabiana Cristina Silveira Alves de Melo, Monica Morais Santos e Amanda Alves Lozi.FABRÍCIO TADEU DA SILV A Diretor Governança Institucional da DGI/UFV EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE DOADORA SOCIEDADE DE INVESTIGAÇÕES FLORESTAIS - CNPJ: 18.134.684/0001-80. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens adquiridos pelos Convênios SIF/UFV (NF 000000376), (NF 000000377), (NF 000000367), (NF 000000369), (NF 000000113), (NF 000000172), (NF 000000167), (NF 000000168), (NF 000000370), (NF 000000366), (NF 000000365), conforme Processo 23114.900778/2025-03. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE SELEÇÃO Nº 9/2025 O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo: . .Á R EA .TITULAÇÃO EXIGIDA .U N I DA D E / DEP./CENTRO .Nº VAGAS . .Contabilidade e Finanças. .Graduação em Ciências Contábeis. .DA D / C C H (23114.902928/2025-13). .01 Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.090,43 (três mil e noventa reais e quarenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente. O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site http://www.ufv.br/soc. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 61, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, torna público o nome do (a) candidato (a) eliminado (a) do Concurso Público para Professor Efetivo desta Universidade, realizado de acordo com o Edital de Convocação Nº 11, de 21 de janeiro de 2025, publicado no DOU em 22 de janeiro de 2025; o Edital de Homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024, publicado no DOU em 7 de novembro de 2024; e o Edital de Abertura Nº 41/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024), publicado no DOU em 30 de janeiro de 2024, por desistência. Edital de abertura Nº 41/2024, de 25 de janeiro de 2024 (complementar ao Edital N. 33/2024) Edital de homologação Nº 272, de 05 de novembro de 2024 Professor Efetivo - Adjunto (Classe A) / 20h/semana - DISCIPLINA: Medicina/Otorrinolaringologia-Internato em Especialidades Cirúrgicas: Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial-Internato em Clínica Cirúrgica-Clínica Cirúrgica Geral . .Candidato (a) Eliminado (a) . .Debora Petrungaro Migueis - 1ª aprovada (AC)/12ª convocada JOSÉ DA COSTA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 154034 Nº Processo: 23102002371202469. Objeto: Contratação, por registro de preços, de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, nos termos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pasteur, 296 - 6º Andar/607, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/154034-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 3 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem.. MARCELO LEIRAS DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2025) 154034-15255-2025NE801278 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 945105. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO CARIOCA DE ATIVIDADES - ICA, CNPJ nº 01953247000195. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 4.800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 08/11/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/02/2025. Assina: Pelo FUNDAC AO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor