DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO FRANCISCO, CNPJ: 13.802.681/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e a GASTROCLINICA FOZ CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA , CONTRATADO, CNPJ 02.767.055/0001-57. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão procedimentos na Tabela de 2024, com vigência a partir de 29/02/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CETAC CENTRO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA , CNPJ: 77.538.288/0001-87 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de procedimento , Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, no município CURITIBA/PR, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0020/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 943755/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porto Firme/MG, CNPJ 18.567.354/0001- 88; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 5 de março de 2025. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pela presente notificamos FRANCISCO ALVES DE ARAÚJO, 253.XXX.XXX-87, Ex- Prefeito Municipal, e por se encontrar em lugar incerto e não sabido, nos termos do Contrato de Repasse nº 847259/2017/MAP, celebrado entre UNIÃO FEDERAL e Município de Bom Jardim, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser devolvido à conta vinculada nº 3126.006.00647123-7 ou por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), o(s) valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente e acrescido(s) de juros de mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do(s) contrato(s) apresentado(s) no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do TCU) e descrição a seguir: Contrato de Repasse nº. 847259/2017/MAP, assinado em 28/12/2017 Irregularidade: Não conclusão do objeto R$ 77.948,43 em 16/04/2020; R$ 10.800,62 em 06/11/2020. Valor desta dívida atualizada monetariamente e acrescida de juros: até 31/01/2025: R$ 117.583,99. Caso não seja regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024. CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA AVISO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ELI CRISTIANE MONTEIRO DE CARVALHO, CPF: 58X.XXX.X82-00; Data do credenciamento: 07/01/2025; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais do Programa de Preservação da Saúde PROGRAMAS CAIXA; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados na realização de Procedimentos dos Programas ATIVIDADES LABORAIS e CAIXA EM MOVIMENTO, no Estado do Amazonas, abrangência da GIPES/BE GI Gestão de Pessoas Belém; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). EMILYN PINTO DE AZEVEDO Gerente de Filial GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARILIA DE CASTRO TARTALHO, CPF:785.XXX.XXX-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Serviços de atendimento aos empregados nos procedimentos referentes aos procedimentos referentes ao PCMSO Ocupacional; PCMSO Avaliações, PRP e Visita a Unidade. MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: Programas de Prevenção de Saúde (PPS). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PORTO ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PORTO ALEGRE, RS - 2618, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA GRAVATAI ME, código 180220870, CNPJ nº 15.001.940/0001-72, localizada na Rua Anapio Gomes, 1270 - Centro - Gravataí/RS CEP: 94010-001, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077/2024. RENATO SCALABRIN Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 5688.01.088.0/2025; Contrato nº: 1286/2025, assinado em 05/03/2025; Objeto: Locação de imóvel para Ag. Estrada do Galeão / RJ, situada à Rua Cambaúba, 06 Loja A, Jardim Guanabara, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ; Locador: Santiago Empreendimentos Imobiliários Ltda / CNPJ 30.870.216/0001-79; Locatária: CAIXA/CECOT, CNPJ 00.360.305/5614-83; Valor mensal: R$ 30.000,00; Vigência: 60 meses; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, art. 29, V, da Lei nº 13.303/16. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 58/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0192.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Rondônia, item Vilhena, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 31/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 058 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 62/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0205.0/2025; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Rondônia, item Ariquemes, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 01/04/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 01/04/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 062 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] EDUARDO TOFANI LUZ Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 45/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0146.0/2025; Objeto: Prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos especializados, necessários à administração, conservação e manutenção das unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, item I - polo Florianopolis e item II - polo Joinville e Chapeco, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 28.03.2025. Data/horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 28.03.2025. Data/horário do recebimento dos lances: Item I Florianópolis das 12h00min às 12h15min do dia 31.03.2025; Item II Joinville e Chapecó das 13h00min às 13h15min do dia 31.03.2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0045 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 42/5688-2025 Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma do sistema de climatização (retrofit) do Edifício na Av. Presidente Kennedy, antiga Agência Centenário SR Bauru/SP. Credenciamento: até às 09h00 do dia 28/03/2025. Recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 28/03/2025. Recebimento dos lances: das 14h00 até às 14h30min, acrescido de horário randômico, do dia 28/03/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0140.0/2025. Todos os horários são de Brasília/D F. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA LUÍSA MOTA KLEIN LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 50/2025 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0170.0/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, item Santana do Livramento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/03/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min do dia 31/03/2025. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 050 , em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] DANIELA ALVES DE SOUSA CRUZ Licitadora