DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA Licitadora EXTRATOS DAS ATAS Processo: 5688.01.0003.0/2025; Contrato nº 2109/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA localizadas no estado do Espírito Santo, vinculadas à SR Espírito Santo/ES; Contratada: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ 29.138.454/0001-05; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:CX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA - 44.579.623/0001-36; Valor global: R$ 1.754.323,43 (um milhão, setecentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e três reais e quarenta e três centavos); Licitação Caixa nº 3/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 05/03/2025. Processo: 5307.01.0681.0/2024; Contrato nº 1956/2025; Ata Registro de preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para unidades da CAIXA na região Sudeste, ativas ou que vierem a ser instaladas.; Contratada: FK GRUPO S/A CNPJ: 55.088.157/0010-01; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614- 83; Cadastro de Reserva:PECINI & PECINI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 04.142.739/0001-99; Valor global: R$ 69.304.687,32 (sessenta e nove milhões, trezentos e quatro mil,seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos); Licitação Caixa nº 304/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 28/02/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º Termo de Aditamento de supressão ao contrato 3911/2022, Processo 7072.01.0521.0/2022; Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial para unidades da CAIXA vinculadas à Região VI no Estado de Minas Gerais (Polo Juiz de Fora); Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Valor Global da supressão a partir de 01/04/2025: R$ 5.028,59; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016, e Art. 65, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Pré comprometimento SAP: 8000033041; Data assinatura: 25/02/2025. 1º TA de acréscimo do Contrato 150/2025 Proc. Admin. 5688.01.1320.0/2023 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresas especializadas (contratação simultânea) referente à prestação de serviços de Desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes; Contratada: R ES S O U R C E TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA; CNPJ(MF) nº 4.947.601/0001-67; Alteração qualitativa: Cláusula Décima Sexta da ARP e Anexo V do edital (CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA). Data da assinatura: 05/03/2025. 4º Termo Aditivo Renovação do contrato 90226/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Sete de Setembro/RS, imóvel comercial situado na Rua Sete de Setembro, nº1029, Centro , Porto Alegre/RS, por 60 (sessenta) meses, de 25/09/2025 até 24/09/2030; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7072.01.078/2010; Valor Mensal do Aluguel: R$ 49.700,00; Locadora:OM EG A P A R PLANEJAMENTO, INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/ 90.XXX.9X4/0001-XX; Assinatura: 05/03/2025 RUBRICA: 5704-01 1º Termo de Prorrogação do contrato 2206/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande, SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso (Ag Ponte e Lacerda/MT, 3439); Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 07/03/2025 até 06/06/2025; Assinado em: 05/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2213/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Mato Grosso - SEV Cuiabá, SEV Várzea Grande e SEV Tangará da Serra, no estado do Mato Grosso (Ag Tangara da Serra/MT, 2086); Contratada: ESPARTA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.xxx.457/0001-xx; Novo prazo: 07/03/2025 até 06/06/2025; Assinado em: 05/03/2025. Processo nº 5688.01.1114.106/2021; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2873/2023; fornecedor: SIMONE WENNING, CPF: 74X.XXX.XXX-20 ; prazo de entrega/execução: 17/04/2025 a 16/04/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 10/04/2023. Processo nº 5688.01.1114.107/2021; Objeto: Credenciamento de Leiloeiro para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2875/2023; fornecedor: CATIELE BORGES LEFFA, CPF: 96X.XXX.XXX- 34 ; prazo de entrega/execução: 17/04/2025 a 16/04/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 10/04/2023. Prorrogação do termo de cessão de imóvel para uso da CAIXA destinado ao PA DETRAN/AL, na Av. Menino Marcelo, nº 99, Cidade Universitária, Maceió/AL, pelo período de 02/05/2025 a 01/02/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis nº. 8.666/93, Lei nº 13.303 e Lei nº. 8.245/91. PROCESSO: 7075.01.3809.1/2014. CESSÃO sem ônus. CEDENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE ALAGOAS - CNPJ nº 04.302.189/0001-28. DATA DA ASSINATURA:27/01/2025. 5º Termo Aditivo Renovação do contrato 90011/2016 de locação de imóvel para uso da Agência Borda do Campo/SP, imóvel comercial situado na Avenida Álvaro Guimarães, nº 307, Conjunto Habitacional Trevo, Planalto- São Bernardo do Campo/SP, por 60 (sessenta) meses, de 04/01/2026 até 03/01/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7076.02.080.0/2004; Valor Mensal do Aluguel: R$ 37.900,00; Locadora: ARCOBALENO ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS E DE TERCEIROS LTDA, CNPJ/CPF: 07.XXX.8X2/0001-XX; Assinatura: 05/03/2025 RUBRICA: 5704-01 3º Termo de Aditamento do contrato nº 00654/2022, Revisão de preços; Objeto: Prestação de serviços de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura, em locais de eventos diversos e sala de reuniões, para atendimento as reuniões de negócios realizadas nas unidades da CAIXA distribuídas no Estado do Rio de Janeiro; Contratada: UB BRASIL EVENTOS LTDA CNPJ: 05.325.136/0001-95. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 116.792,49, período de 01/11/2024 a 06/02/2027; Assinado em: 05/03/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 3980/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base Belo Horizonte - Ag Medina/MG (1740); Contratada: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 01.xxx.364/0001-xx; Novo prazo: 29/04/2025 até 28/04/2026; Assinado em: 27/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 2607/2024; Objeto: registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Bauru, no estado de São Paulo (Ag Brotas/SP, 0294); Contratada: BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA; CNPJ: 14.xxx.342/0001-xx; Novo prazo: 15/03/2025 até 14/03/2026; Assinado em: 27/02/2025. 1º Termo de Prorrogação do contrato 1751/2024; Objeto: registro de preços para fornecimento e instalação de Elevadores e Plataformas Elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às Regiões da base Belo Horizonte, Ag Varginha/MG (Transporte Vertical); Contratada: INTERFACE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA; CNPJ: 01.xxx.364/0001- xx; Novo prazo: 08/03/2025 até 07/03/2026; Assinado em: 21/02/2025. 1º Termo de Aditamento a ARP nº 161/2025, Processo nº 5688.01.1320.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; CNPJ nº 12.130.013/0001-64; Objeto: Alteração da cláusula sexta e da cláusula décima terceira do ANEXO V da Ata de Registro de Preços que possui por objeto a contratação de empresas especializadas (contratação simultânea) referente à prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes, com 24 (vinte e quatro) meses de vigência; Enquadramento legal: : art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de contratos e licitações CAIXA. Data de assinatura: 28/02/2025. 1º Termo de Aditamento a ARP nº 162/2025, Processo nº 5688.01.1320.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CERTSYS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; CNPJ nº 08.821.745/0001-23; Objeto: Alteração da cláusula sexta e da cláusula décima terceira do ANEXO V da Ata de Registro de Preços que possui por objeto a contratação de empresas especializadas (contratação simultânea) referente à prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes, com 24 (vinte e quatro) meses de vigência; Enquadramento legal: : art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de contratos e licitações CAIXA. Data de assinatura: 26/02/2025. 1º Termo de Aditamento a ARP nº 212/2025, Processo nº 5688.01.1320.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SPASSU TECNOLOGIA E SERVICOS S.A.; CNPJ nº 39.273.768/0001-74; Objeto: Alteração da cláusula sexta e da cláusula décima terceira do ANEXO V da Ata de Registro de Preços que possui por objeto a contratação de empresas especializadas (contratação simultânea) referente à prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes, com 24 (vinte e quatro) meses de vigência; Enquadramento legal: : art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de contratos e licitações CAIXA. Data de assinatura: 26/02/2025. 1º Termo de Aditamento a ARP nº 113/2025, Processo nº 5688.01.1320.0/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FÓTON INFORMÁTICA S.A; CNPJ nº 38.022.174/0001-28; Objeto: Alteração da cláusula sexta e da cláusula décima terceira do ANEXO V da Ata de Registro de Preços que possui por objeto a contratação de empresas especializadas (contratação simultânea) referente à prestação de serviços de desenvolvimento, manutenção, documentação e sustentação de sistemas de informação a serem prestados por até 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) profissionais, alocados em equipes, com 24 (vinte e quatro) meses de vigência; Enquadramento legal: : art. 81, I, da Lei 13.303/2016 e artigo 65 do Regulamento de contratos e licitações CAIXA. Data de assinatura: 27/02/2025. 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 6 (seis) meses, a contar de 01/06/2025 até 28/11/2025, ao contrato 4323/2023, Processo administrativo 5688.01.0309.0/2023, modalidade Pregão Eletrônico nº 4323/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: prestação de serviços especializados em Tecnologia Da Informação e Comunicação visando a disponibilidade para o pleno uso dos recursos, dos serviços e da infraestrutura de TIC (telecomunicações), em todo o território nacional, incluindo o suporte, a manutenção e a assistência técnica em equipamentos de redes e telefonia, software e hardware, com fornecimento de peças e componentes de telefonia; o atendimento diferenciado a sedes administrativas e unidades críticas; o suporte às Unidades CAIXA; o controle e a gestão compartilhada de ativos tecnológicos; vistorias e visitas técnicas de TELECOM; sustentação/manutenção; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 7.936.141,38; Data de assinatura: 28/02/2025 5º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/05/2025 até 16/05/2026 com supressão de equipamentos, ao contrato 3067/2021, Processo administrativo 5688.01.2274.0/2020, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; PE 0039/2021; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, substituição de peças e componentes, serviços não cobertos pelo encargo fixo mensal, em equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação com supressão: R$ 3.261.652,25; Data de assinatura: 28/02/2025 13º termo de aditamento ao contrato 6285/2021, processo nº 5307.01.0340.01/2021, Pregão Eletrônico nº 141-5307/2021. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito financeiro e pagamentos. Empresa: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ: 12.130.013/0001-64. Reequilíbrio de preços a contar de 01/01/2025. Dispêndio total estimado de R$ 2.796.656,73. Valor Global estimado passa para R$ 154.837.908,25. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do contrato. Assinatura em: 27/02/2025. 12º termo de aditamento ao contrato 6285/2021, processo nº 5307.01.0340.01/2021, Pregão Eletrônico nº 141-5307/2021. Objeto: prestação de serviços de desenvolvimento de software para atendimento, predominantemente, do segmento de crédito financeiro e pagamentos. Empresa: GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A. CNPJ: 12.130.013/0001-64. Repactuação de preços a contar de 01/05/2024. Dispêndio total estimado de R$ 8.445.487,93. Valor Global estimado passa para R$ 152.041.251,52. Enquadramento Legal: Art 81 da Lei n 13.303/2016, Art 68, inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula quinta do contrato. Assinatura em: 27/02/2025. 3º Termo de Prorrogação do contrato 1722/2022 com supressão de serviços; Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria de unidades lotéricas, assessoria à fiscalização da CAIXA sobre os serviços de empresas contratadas de serviços de engenharia e de serviços de manutenção, limpeza e conservação, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico- financeiros, pareceres, vistorias e outros de mesmas naturezas, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito da SR Ceará; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; CNPJ:08.307.701/0001-80; Novo prazo: 01/06/2025 até 31/05/2027; Aditamento: supressão das unidades de atendimento do estado do Maranhão e do Piauí: Valor global Supressão: R$ 791.934,00; valor global nova vigência: R$ 3.167.736,00; Assinado em: 28/02/2025.