DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado da revisão e quitação do contrato : R$ 716.631,15; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal c/cart. 5º do Decreto nº 2.271/1997 e arts. 40, inciso XI, e 55, inciso III, da lei 8.666/1993 e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Data de assinatura: 26/02/2025 EXTRATOS DE RESCISÕES Rescisão do contrato 90456/2018, referente à locação de imóvel para uso da Agência Capinzal/SC, localizada na Rua Carmelo Zocoli, nº150, Centro, Capinzal/SC, a partir de 12/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 2303/2020 7068.01.0747.1/2012, valor de indenização: R$ 244.658,33, Locadores: MAR I O L EC I CASAGRANDE, CPF/MF XXX.079.XXX-53, SOL MAIOR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CPNJ/MF 31.XXX.XXX/0001-51 - Assinatura: 05/03/25, RUBRICA: 5704-01 Rescisão do contrato 90759/2017, referente à locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM GOIÁS/GO, situada Avenida E, Quadra B29A Loja 1 - Esquina com Av. J, Jardim Goiás, Goiânia / GO, a partir de 07/02/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Proc. Adm. 7071.01.087/2012, valor de indenização: R$ 85.000,00, Locador: MADALENA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/ MF 04.XXX.79X/0001-XX- Assinatura: 05/03/25, RUBRICA: 5704-01 AVISO DE RESCISÃO A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 20/02/2025 do contrato de prestação de serviço nº 3250/2022 do Proc.: 5688.01.0033.4/2022, firmado em 01/07/2022 com a empresa PLANTI PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ: 09.293.098/0001-97, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93. HELEN HONORATO DA SILVA Coordenadora de Centralizadora SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS AVISO DE PENALIDADE O SUPERINTENDENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS (SUPGA), após decorridos os prazos legais e facultar ao fornecedor ANHANGUERA COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ nº 00.565.813/0001-29, com endereço na Rua Ronald Cladstone Negri 375 - Polo I de Alta Tecnologia, Campinas, SP, CEP 13.069-472, o pleno exercício de ampla defesa e contraditório, conforme Notificação Inicial SIGA Nº SERPRO-NTF-2024/00009, de 15/10/2024. e Decisão Primeira Instância SIGA Nº SERPRO-DCO-2024/00015, de 19/12/2024, em decorrência de descumprimento do prazo de entrega do objeto contratado, o que afeta a alínea "c" da subcláusula 4.1 do contrato RG n° 184.788/2024 e, em conclusão ao processo administrativo de sancionamento SERPRO-PMC2024/00013, com fundamento legal no artigo 83, inciso III, da Lei nº 13.303/2016, aplica-lhe a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação do presente aviso no Diário Oficial da União. Brasília-DF, 24 de fevereiro de 2025. RONI RONIERE SOUZA CANTUÁRIA ALVES REGIONAL RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 225534/2025 - UASG 803070 Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00004. INEXIGIBILIDADE Nº: 00149/2025 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 54.081.689/0001-55 - SBC EVENTOS BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de cota Expositor para o evento SBC Summit Rio 2025. Vigência: 11/02/2025 a 10/06/2025. Valor total: R$ 63.240,00. Data da Assinatura: 11/02/2025. REGIONAL SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 225935/2025 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PSI-2024/00109. Pregão Nº: 01296/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 55.913.458/0001- 23 - FM CUNHA OUTSOURCING, TRADUCAO E SOFTWARE LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de subscrição de software de design gráfico e comunicação visual, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS). Data da Assinatura: 05/03/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2028. Valor total estimado: R$ 14.937,78. Valor anual estimado: R$ 4.979,26. EXTRATO DE CONTRATO Nº 225441/2025 - UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2024/00050. Pregão Nº: 01318/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.673.799/0001- 09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de conversão automatizada de código-fonte e banco de dados da plataforma Mainframe para Plataforma Baixa ou Nuvem (a critério do SERPRO), sob demanda. Data da Assinatura: 28/02/2025. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2027. Valor total estimado: R$ 3.764.282,07. Valor anual estimado: R$ 1.882.141,04. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Magnetoscópio Produções LTDA., CNPJ: 07.647.467/0001-77. Termo de Disponibilização Gratuita de Espaço, assinado pelas partes em 14/02/2025, destinado a apresentação do projeto "Ancestral: Afro-Américas [Estados Unidos e Brasil]", no período de março a maio de 2025, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte/MG. VIGÊNCIA: de 14 de fevereiro de 2025 a 05 de agosto de 2025. ASSINATURA em: 14 de fevereiro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2024/208518 Lote 02 - COMPRADOR: HEITOR GONCALVES GOMES - OBJETO: Um terreno situado na sede desta cidade à Rua Demerval Amaral, 20, e parte dos lotes nºs 16 e 22, melhor descrito na transcrição 10.819 do Cartório do 1º Ofício de Guaçuí (ES). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 3.413.000,00. ASSINATURA em: 20.02.2025. AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025/00198 - (7421) Cesup Contratações São Paulo (SP) Contratação de plataforma GRC para governança, gerenciamento de riscos e conformidade com os regulamentos do setor e do Governo pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogada até 60 (sessenta) meses, publicada no D.O.U. de 10.02.2025, Seção 3, Página 64. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1066064. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 28.03.2025. FELIPE BARBOSA BISCARO Responsável pela Licitação AVISO DE SORTEIO NOMES PARA SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Para atendimento ao disposto nos §§ 1º e 2º do art. 103 do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Brasil - RLBB, publicado em 27.08.2021, e conforme Seção II do Edital da Licitação Eletrônica nº 2025/0000014(8558), divulgamos a relação dos nomes para sorteio da Subcomissão Técnica que julgará as Propostas Técnicas, na forma do Edital, com base no sorteio da Loteria Federal do dia 19.03.2025, com apuração e divulgação pela Comissão Especial de Licitação - CEL no dia 20.03.2025. 1) PESSOAS QUE NÃO POSSUEM VÍNCULO COM O BANCO: . .Lista de nomes externos .Números atribuídos para o sorteio . .Francislaide de Oliveira Santos Espínola - Presidência da República .1 a 3 . .Nilo Cerqueira da Silva - Secom/PR .4 a 6 . .Patrícia de Almeida - Secom/PR .7 a 9 2) FUNCIONÁRIOS DO BANCO FORMADOS EM COMUNICAÇÃO OU MARKETING: . .Lista de nomes vinculados ao Banco .Números atribuídos para o sorteio . .Claudio de Mattos Brito Filho .1 . .Flavia Carine Almeida Ribeiro Pereira .2 . .Lais Mariana De Freitas Konrad .3 . .Luiz Arthur Feitosa .4 . .Maria Cruz Lopes .5 . .Paola Santos Fenelon Eleotério .6 ÉBER CIQUEIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00327 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços com vigência de 24 meses, para fornecimento e entrega de Itens de Combate a Incêndio (Extintores, Suportes, Mangueiras e Acessórios), para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas em todo o território nacional (5 lotes); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.03.2025 às 09:15 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1066121. Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. LAZARA SOLANGE NEVES Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00356 - (7421) CESUP Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 meses, para fornecimento e entrega de Purificador de Água, para Unidades do Conglomerado Banco do Brasil, localizadas nas regiões Sul e Sudeste; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.03.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1066122; Informações: [email protected]. JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA CISZEWSKI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00683/2025, firmado em 24/02/2025; Favorecido: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: contratação de 14 licenças de software Adobe Creative Cloud, por subscrição, compatíveis com os sistemas operacionais Mac OS - Apple e Windows - Microsoft; Modalidade: Dispensa de Licitação - Art. 29, inciso VI da Lei 13.303/2016; Vigência: é de 12 meses; Valor: R$ 58.660,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00697/2025, firmado em 05/03/2025, Favorecido: BORGES ME N D ES ENGENHARIA LTDA.; Objeto: Contratação de empresa de engenharia qualificada e especializada em sistemas audiovisuais, responsável pela execução da instalação e configuração do sistema audiovisual, bem como pelo fornecimento completo de todos os equipamentos necessários. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 148.752,00. EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 03248/2024, firmado em 27/02/2024; Favorecido: SAFEBOX ATM E TECNOLOGIA LTDA; Objeto: credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços técnicos complementares de manutenção eletrônica a nível de troca de componentes, partes e peças, com atendimento em bancada de laboratório; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da lei nº 13.303/2016; Vigência: até 14/02/2029. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00029/2021, firmado em 08.03.2021; Favorecido: SIRIUS SOFTWARE LTDA.; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 07.03.2026, repactuação dos preços e atualização da garantia contratual; Fundamento Legal: art. 71 e art. 69 inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 99.862,08.