DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTHER DWECK ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO N.º 2/2025 - UASG 200247 Número do Contrato: 29/2023. N.º Processo: 08227.001674/2023-83. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação do Contrato n.º 29/2023, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 20.144.319,44 (vinte milhões, cento e quarenta e quatro mil, trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos), conforme Planilha de Custos e Formação de Preços anexa a este instrumento.. Vigência: 29/12/2023 a 29/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.144.319,44. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 201057 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 14022.117223/2021-02. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 01.727.929/0001-80 - COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED EVOLUCAO LTDA - UNICRED EVOLUCAO. Objeto: A alteração da cláusula sexta dos contratos oriundos do edital de credenciamento nº 03/2021 para incluir o serviço de api financeira do sigepe, com a seguinte redação: é facultado à contratada o acesso a uma api financeira fornecida por meio da plataforma do serviço federal de processamento de dados (serpro), o qual permitirá a troca de informações, incluindo listagens de vínculos e geração de autorizações para consignação em folha de pagamento, facilitando a concessão de crédito consignado. o acesso ao serviço de api será facultativo e, uma vez aderido, uma credencial específica será gerada para permitir que a instituição credenciada acesse o sistema e utilize os serviços disponíveis.. Vigência: 28/02/2025 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.040653/2024-15 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: FRENTE DE PREFEITOS MINEIROS OBJETO: RIP: 4123.01325.500-0; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1911, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 48,15 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 211.039,88 RIP: 4123.01311.500-3; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 35,67 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 164.768,93 RIP: 4123.01329.500-1; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1913, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 41,87 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 187.756,10 RIP: 4123.01347.500-0; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1922, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 37,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 169.700,05 RIP: 4123.01307.500- 1; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1902, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 34,61 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 160.838,87 RIP: 4123.01343.500-8; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1920, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 33,86 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 158.058,16 RIP: 4123.01323.500- 9; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1910, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,71 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 201.993,32 RIP: 4123.01333.500-3; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Avenida Afonso Pena, 867, sala 1915, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 43,77 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 194.800,56 RIP: 4123.01319.500-7; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Avenida Afonso Pena, 867, sala 1908, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 46,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.774,03 RIP: 4123.01309.500-2; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1903 do Edifício Acaiaca, 19º andar, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 34,61 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 160.838,87 RIP: 4123.01327.500-0; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1912, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 46,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.774,03 RIP: 4123.01313.500-4; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, sala 1905, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 47,32 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 207.962,57 RIP: 4123.01345.500-9; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1921, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 46,46 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 166.882,27 RIP: 4123.01341.500- 7; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1919, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,10 m² VA LO R DO IMÓVEL: R$ 199.731,68 RIP: 4123.01315.500-5; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, sala 1906, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 46,42 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.625,72 RIP: 4123.01305.500- 0; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1901, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 36,88 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 169.255,14 RIP: 4123.01317.500-6; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1907 do Edifício Acaiaca, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 46,45 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 204.736,95 RIP: 4123.01339.500-6; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1918, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,52 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 201.288,87 RIP: 4123.01321.500-8; Localização: Avenida AFONSO PENA, nº 867, Sala 1909, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 49,95 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 217.713,58 RIP: 4123.01331.500-2; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1914, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 41,76 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 187.348,27 RIP: 4123.01335.500- 4; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, sala 1916, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 0,03 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,52 m² VA LO R DO IMÓVEL: R$ 201.288,87 RIP: 4123.01337.500-5; Localização: Avenida AFONSO PENA 867, nº 867, Sala 1917, CENTRO, Belo Horizonte, Minas Gerais ÁREA DO TERRENO/ ES P AÇO : 0,93 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,56 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 201.437,18 FINALIDADE: Abrigar as instalações da Sede da Frente Mineira de Prefeitos FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04977.007408/2005-49 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 6953.00001.500-9; Localização: Rua Issamu Sassaki, nº 06, Vila Tupy, Registro, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 608,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 279,68 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 156.249,31 FINALIDADE: Regularização da Agência de Pesquisa do IBGE em Registro FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.060429/2024-31 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 7071.00044.500-0; Localização: Rua AUGUSTO SEVERO, nº 07, Salão B - 8º andar - Condomínio Edifício Banco Nacional, CENTRO, Santos, São Paulo ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 15,04 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 194,18 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 426.698,12 FINALIDADE: Agência de Pesquisa do IBGE de Santos/SP, dentro da estrutura de Agências da Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo. São desenvolvidas atividades de coleta de informações geográficas e estatísticas, a saber: Pesquisas Sociodemográficas, Pesquisas Econômicas Estruturais e Conjunturais, Atendimento ao Público, além de atividades administrativas relacionadas à coleta. Estão sob a jurisdição da Agência, os seguintes municípios paulistas: Bertioga, Guarujá e Santos. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, §3º do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 06.03.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170607 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 12600.100629/2020-21. Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 11/03/2025 a 10/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/03/2025 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.023,03. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000104/2024-76. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado: 21.604.949/0001-70 - JOSE ROMERIO ARAUJO. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (água mineral envasada em garrafões retornáveis de 20 litros) com fornecimento em joão pessoa/pb, para atendimento das necessidades da sra/pb e dos órgãos clientes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2030. Valor Total: R$ 17.337,60. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 170050 Nº Processo: 10467.000104/2024-76. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (água mineral envasada em garrafões retornáveis de 20 litros) com fornecimento em campina grande/pb, para atendimento das necessidades da sra/pb e dos órgãos clientes, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2030. Valor Total: R$ 2.764,80. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 10467.100602/2021-75. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA PARAÍBA. Contratado: 07.485.559/0001-06 - ENGELTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a alteração da cláusula segunda do contrato nº 01/2022, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais 12(doze) meses, de 01/04/2025 a 01/04/2026.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.727,12. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).