DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 170055 Nº Processo: 46213.002268/2013-12. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 236.XXX.XXX-68 - IVANILDO FERREIRA DA SILVA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 04/2013, de acordo com o parecer n. 00228/2024/CJU-PE/CGU/AGU, de 23 de dezembro de 2024, da Consultora Jurídica da União no estado de Pernambuco, (doc. Sei nº 48445217) do processo nº 46213.002268/2013-12.. Fundamento Legal: inciso I, do Artigo 79, da Lei nº 8.666/93 . Data de Rescisão: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170038 Nº Processo: 10380000286202425. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável (garrafões com capacidade de 20 litros), para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação no Ceará e demais órgãos jurisdicionados, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 6º Andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170038- 5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações destalhadas consta no Edital e seus anexos, e qualquer esclarecimento pode ser feito através do email: mgi.sra- [email protected]. PAULO SERGIO DOS SANTOS SARGES Superintendente Regional de Administração (SIASGnet - 06/03/2025) 170038-00001-2025NE800584 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 170045 Nº Processo: 10469000061202417. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Jardinagem (CBO 6220-10) na sede da SRA/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO MARIA BRITO DE LIMA Chefe do Serviço de Administração e Logística - Seal/rn/rn (SIASGnet - 06/03/2025) 170045-00001-2025NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO UASG 238014 Processo nº 44129.002866/2024-60. Pregão Eletrônico nº 90964/2024. Objeto: contratação por lote de empresa para prestação de Serviço de Saúde Ocupacional, compreendendo a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO anual e a realização de consultas clínicas e homologações de atestados presenciais e não presenciais e exames adjuvantes nas instalações da Dataprev na sede do Distrito Federal e filiais do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, São Paulo e Santa Catarina, pelo período de 60 (sessenta) meses. Para os Lotes 1 e 2 (DF e CE): Contrato e Pedido de Compras nº 01.038560.2025 Contratada: EVOLUE SERVICOS LTDA, CNPJ 26.699.784/0001- 81. com o valor total dos lotes estimado de R$ 1.175.477,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e sete reais). Data da assinatura: 28/02/2025. Para o Lotes 3 (PB): Contrato e Pedido de Compras nº 01.038562.2025 Contratada: EMMA MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 50.905.102/0001-24. com o valor total do lote estimado de R$ 321.950,00 (trezentos e vinte e um mil e novecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 05/03/2025. Para os Lotes 4, 5 e 6 (RN, SP e SC): Contrato e Pedido de Compras nº 01.038561.2025 Contratada: MMS SEGURANCA E SAUDE OCUPACIONAL LTDA , CNPJ 55.009.160/0001-93. com o valor total dos lotes estimado de 1.224.662,50 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 27/02/2025. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL Nº 31, DE 6 DE MARÇO DE 2025 A Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) torna pública a abertura do período de cadastro para participar na Chamada Pública Simplificada para prospecção, seleção e formação de pessoas professoras-facilitadoras para compor o Banco de Colaboradores do curso "Gestão executiva para ordenadores de despesa". Período para realização do cadastro: de 06 de março a 02 de abril de 2025. A íntegra do edital e demais informações estão disponíveis no Portal da Enap (https://www.enap.gov.br/pt/vagas/gestao-executiva-para-ordenadores-de-despesa). BRUNA DANIELLY DA PAZ TENÓRIO Presidenta da Comissão