DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -45.125,00, Valor de Contrapartida: R$ -13.587,04, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624- *, Convenente: SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA, CPF nº .516.398-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2025 ao Instrumento código 958273. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 04888232000189. Correção do valor total do Convênio, na CLÁUSULA SÉTIMA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em decorrência de erro formal. Valor Total: R$ 477.977,98, Valor de Contrapartida: R$ 477,98, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2027. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: HENRIQUE OLIVEIRA CARVALHO, CPF nº .278.246-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 914478. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIXELO, CNPJ nº 06742480000142. Solicitação de termo aditivo ao Convênio, por meio de replanilhamento da obra. (Documentos apresentado na aba Anexos do Modulo Plano de Trabalho). Valor Total: R$ 4.845.413,22, Valor de Contrapartida: R$ 45.413,22, Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Data de Assinatura: 28/10/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE ADIL VIEIRA JUNIOR, CPF nº .062.043-. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 946797/2023; Processo nº 59000.016152/2023-71. Convenentes: A UNIÃO, pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96 por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto de Saneamento Básico do Piauí - ISBPI, do Estado do Piauí, CNPJ/MF nº 22.057.819/0001-28. Objeto: Aplicação do regime simplificado ao Termo de Convênio nº 946797/2023, que passa a ser regido pelo disposto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000, na Lei nº 14.133, de 01/04/2021, no que couber, na Lei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, no Decreto Federal nº 93.872, de 23/12/1986, no Decreto Federal nº 11.531, de 16/05/2023, regulamentado pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21/05/2024, e, subsidiariamente, pela Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data e Assinaturas: 06/03/2025. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SIAPE: 1614892 e Magno Pires Alves Filho - Diretor-Geral, SIAPE: 0371339-3 AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 02501.001677/2021-82. AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Contratada: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alterar a denominação da empresa contratada para CONVERGINT Comércio e Serviços de Tecnologia Ltda, em decorrência da 40ª alteração do Contrato Social da empresa SEAL TELECO M Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda, e prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 005/2022/ANA por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/03/2025 a 09/03/2026, nos termos previstos no art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERINTENDÊNCIA DE PLANOS, PROGRAMAS E PROJETOS AV I S O SELEÇÃO EDITAL Nº 46/2025 PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL / PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA/18/001 - EDITAL 46/2025 SELECIONA CONSULTOR (A) POR PRODUTO OBJETO: Contratação de Consultoria Técnica Especializada, pessoa física, na modalidade produto, vistas a proposição de indicadores de desempenho das atividades de fiscalização da ANA, fiscalização do uso de recursos hídricos; da segurança de barragens; das condições de operação de reservatórios; e da prestação de serviços públicos de irrigação, se em regime de concessão, e de adução de água bruta. QUALIFICAÇÃO E EXPERIÊNCIA MÍNIMA REQUERIDA (ELIMINATÓRIA): Nível superior há pelo menos 5 (cinco) anos nas áreas de: administração, economia, engenharia, matemática ou estatística; Experiência profissional: atuação em levantamento, análise e gestão de dados; e atuação em proposição de indicadores de desempenho. Obs.: O(a) candidato(a) que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado(a). DURAÇÃO DO CONTRATO: 150 (cento e cinquenta dias) dias. NÚMERO DE VAGAS: 1 (uma). OS INTERESSADOS(AS) DEVERÃO CONSULTAR O TERMO DE REFERÊNCIA CÓDIGO 31435 E MANIFESTAR INTERESSE ATRAVÉS DO SITE DO IICA (https://www.iica.int/pt/node/75), COM CADASTRAMENTO E ANEXAÇÃO DO CURR I C U LU M VITAE, NO PERÍODO DE 07/03/2025 ATÉ O DIA 21/03/2025. SERÃO DESCONSIDERADOS(A) OS(AS) CANDIDATOS(AS) QUE NÃO ANEXAREM O CURRICULUM VITAE AO SISTEMA. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, informamos que esta contratação será efetuada mediante processo seletivo simplificado. É vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias e controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. Brasília-DF, 6 de março de 2025. MARIANA BRAGA COUTINHO Coordenadora de Gestão de Projetos DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DNOCS-40/2025; Processo nº 59400.005429/2013-56 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Carbonita-MG, CNPJ 21.154.174/0001-89; Objeto: Prorrogar por mais (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 203/2013, contados partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS-41/2025; Processo nº 59400.004580/2013-77 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Crisólita-MG, CNPJ 01.614.283/0001-24; Objeto: Prorrogar por mais (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 204/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizando em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina: Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. DNOCS- 42/2025; Processo nº 59400.004589/2013-88 Espécie: Aditamento "de Ofício"; Concedente: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001- 43; Convenente: Município de Olhos Dágua-MG, CNPJ 01.612.547/0001-00; Objeto: Prorrogar por mais (seis) meses o prazo de vigência do Termo de Compromisso nº DNOCS 208/2013, contados a partir de 04/03/2025, finalizado em 04/09/2025; Respaldo Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93; Data da Assinatura: 28/02/2025; Assina; Fernando Marcondes de Araújo Leão, Diretor Geral do DNOCS. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 940905/2023 Processo 59800.000212/2023-19 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 28/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175*. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 926244/2022 Processo 59800.000339/2022-57 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 26/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 951780/2023 Processo 59800.000301/2023-65 Concedente: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 57.356.434/0001-46. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001-44. Objeto: Sub-rogação do CNPJ n° 03.507.415/0022-79 para o CNPJ n° 57.356.434/0001-46; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 26/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175. Convenente: Marcelo de Oliveira e Silva. Interveniente: Mauro Mendes Ferreira. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO Convênio 909894/2021 Processo 59800.000534/2021-04 Concedente: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste -SUDECO, CNPJ 13.802.028/0001-94. Convenente: Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e APA - CIDEMA - CNPJ 02.715.410/0001-44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência - a fim de prorrogar o seu prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 4/3/2025 até 30/8/2025. Data e Assinaturas: 26/2/2025. Concedente: Luciana de Sousa Barros, matrícula Siape175* Convenente: Fábio Santos Florença. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004253/2024-40 ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0013.00/2025 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço continuado, por sistema de registro de preços - SRP, de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, para suprimento de materiais de consumo sob demanda, com entrega porta-a-porta para a sede, regionais e demais unidades da Codevasf, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90139/2024. PRAZO: Os prazos de fornecimentos estão previstos no subitem 10.10. do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital nº 90139/2024. O prazo máximo de entrega para cada região será de: a) 10 (dez) dias para capitais das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste; b) 20 (vinte) dias para capitais da região Nordeste; c) 30 (trinta) dias para capitais do Norte e interior do Brasil. O prazo de execução: será de 5 (cinco) anos, conforme item 14 do Anexo I Termo de Referência, que integra o Edital nº 90139/2024, contado da data de assinatura do contrato expedida pela Codevasf. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Serviço, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos Serviços, perfazendo um prazo total de vigência de 1.915 (mil novecentos e quinze) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 13.730.993,25 (treze milhões, setecentos e trinta mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da contratada. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária conforme disposto na Nota de Empenho 400053 (peça 75). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente Executiva da Área de Administração e Tecnologia. ALINE FERNANDES DE OLIVEIRA - Autopel Automação Comercial e Informatica LTDA.