DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 26/02/2025, passando seu vencimento para 26/04/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à página 1 da peça 173 do processo nº 59500.003729/2023-44. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, GND 4 - Investimentos, sob gestão da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura, por meio do saldo do empenho 440550/2023. Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 43,33%. DA RATI F I C AÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA Projetos de Infraestrutura Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.003425/2023-87 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0373.00/2023 que entre si celebram a Companhia De Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a Marviva Projetos de Infraestrutura Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0373.00/2023, que tem por objeto a elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, Estudos Básicos, Projeto Básico e Projeto Executivo para construção de feira popular localizada no município de Santana/AP. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo contratual por 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/03/2025, passando seu vencimento para 02/05/2025. DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 3.989,97 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), representando 2,57% (dois inteiros e cinquenta e sete centésimos percentuais) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 1.600,48 (um mil e seiscentos reais e quarenta e oito centavos), que representa 1,03% (um inteiro e três centésimos percentuais) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) para R$ 157.389,53 (cento e cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 160 do processo nº 59500.003425/2023-87. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 161 do processo nº 59500.003425/2023-87. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, RP2-PO 0000, GND 4 - Investimentos, por meio do saldo da Nota de Empenho 2023NE440545. Dotação a empenhar em 2025 - R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do Contrato: 8%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. MARCUS VINICIUS VASCONCELOS NASCIMENTO - MARVIVA Projetos de Infraestrutura Ltda. AVISO DE PENALIDADE A Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 2029ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 72 do Estatuto Social, resolve: I - Receber o recurso interposto pela empresa Torres e Noia Ltda., CNPJ nº 123.111.763/0001-05, e, no mérito, negar provimento ao recurso, com base no Parecer Técnico nº 297/2023 da 10ª/GTR (peça 112), no Parecer Jurídico nº 49/2023 da 10ª/AJ (peça 115), e no Parecer Jurídico nº 46/2025 da PR/AJ (peça 161) do processo nº 59506.000519/2022-63, mantendo-se a penalidade aplicada por meio da Determinação 56/2023 - AD (peça 103), no âmbito do contrato nº 0.171.00/2020, que tem por objeto a execução de pontes com cabeceiras modulares em blocos de concreto e transposição modulares mistas, em municípios diversos localizados no estado do Tocantins, a saber: - Multa de R$ 904.399,54 (novecentos e quatro mil, trezentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos), demonstrado na Memória de Cálculo - Penalidade 3 (peça 55), por atraso nos prazos estabelecidos no cronograma físico do serviço, com aplicação do percentual de 0,2% ao dia sobre a soma do valor dos serviços no período de atraso, de acordo com a Cláusula Décima do Contrato; - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Codevasf pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 24.3, do Edital nº 79/2020. II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 12 de fevereiro de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor Presidente EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90097/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002534/2024-68. OBJETO: Execução dos serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - REGIÃO SUL. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90097/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 04/02/2025, seção 3, página 106, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 175 do Processo nº 59500.002534/2024- 68. ASSINATURA: 28/02/2025. VIGÊNCIA: 05/03/2025 a 05/03/2026. FORNECEDORES: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70 - item 1 - valor do item: R$ 21.377.943,33 (vinte e um milhões, trezentos e setenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais e trintas e três centavos); J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, CNPJ nº 04.345.274/0001-73 - itens 2, e 4 - valor total dos itens: R$ 35.428.645,00 (trinta e cinco milhões, quatrocentos e vinte e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais); e CONSTRUTORA CONITA LTDA, CNPJ nº 0 9.043.729/0001-10 - item 3 - valor total dos itens: R$ 16.960.732,00 (dezesseis milhões, novecentos e sessenta mil setecentos e trinta e dois reais). O valor global desta ATA é de R$ 73.767.320,33 (setenta e três milhões, setecentos e sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais e trinta e três centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Brasília/DF, 28/02/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003203/2023-45 ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0035.01/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CROS CONSTRUÇÕES S.A, CNPJ nº 22.010.581/0001-85. OBJETO: Readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela CONTRATADA o Sr. Alexandre Lopes dos Santos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000063/2024-34-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1245.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 18.666.391/0001-43. OBJETO: readequação e aprovação da nova planilha orçamentária, prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Edilson Junio Rodrigues. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003558/2022-53-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1770.02/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EDUCCAPPE- CONSU LT O R I A EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.451.626/0001-78. OBJETO: readequação da planilha orçamentária. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Simião Pereira da Silva Júnior. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003517/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0021.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE POÇO ANGICO E TIRIRICA, CNPJ nº 01.056.869/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MILTON ALVES DE ALMEIDA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003346/2024-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0025.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 137.800,00. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003150/2024-43-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0062.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE MINAS GERAIS - ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R : R$ 77.567,14. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002116/2024-51-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0829.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE GRÃO MOGOL, CNPJ nº 11.358.521/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 27.351,75. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCAS MATHEUS OLIVEIRA GONÇALVES. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000156/2025-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0087.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DAS COMUNIDADES REUNIDAS DE FUNCO DO CAMPO, CNPJ nº 08.054.239/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 142.940,00. DATA DA ASSINATURA: 17/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILSON RODRIGUES ALVES . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000194/2025-01-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0090.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. V A LO R : R$ 8.997,30. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY ALVES DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003392/2024-37-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0092.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DAS COMUNIDADES RURAIS SÃO JOSÉ DO BARRO VERMELHO, CNPJ nº 07.868.398/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ MÁRIO MARQUES DA SILVA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002589/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0794.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE RESFRIADOR DE LEITE. VALOR: R$ 17.980,00. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, CPF nº .081.016-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA . EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002482/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0897.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRICOLA DA FAZENDA ARUEGA , CNPJ nº 26.218.735/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDA . VALOR: R$ 2.560,00. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HILDEBRANDO GOMES FERREIRA.