DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003063/2024-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1341.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) COLETIVO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES INDÍGENAS XAKRIABÁ - ROMZÂ, CNPJ nº 40.758.396/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA . VALOR: R$ 28.350,00. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NICOLAU GONÇALVES ALQUIMIM. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003295/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1437.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CONDADO DO NORTE, CNPJ nº 25.204.256/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 15.235,10. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELIPE DIAS LOBATO. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº 59520.000659/2023-34-e ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0793.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação dos prazos de vigência e execução contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27/02/2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0018.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a ASSOCIACAO BENEFICENTE DAS FAMIILIAS DO COMPLEXO BENEDITO BENTES - ZAPT- SAUDE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.378.385/0001- 37, como donatário. OBJETO: a ) 2 (dois) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.933-4, 351.934-1. b ) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 351.651-3, 351.652-0. c ) 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.587-3, 351.588-0. d ) 2 (dois) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 351.619-7, 351.620-7. e ) 2 (dois) Máquina de costura - Semi?industrial, Tombamento(s): 351.965-7, 351.966-4, no valor total R$ 15.096,60 (quinze mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Elias Maciel da Silva, Presidente. Processo n.º 59550.000074/2025-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.031.00/2017, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Coruripe/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 309 (trezentos e nove) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 25/02/2025 ´para o dia 31/12/2025. APROVAR O NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo plano de trabalho proposto à peça 257 do processo nº 59550.000328/2017-07. DOS RECURSOS: Correrão a conta do Programa de Trabalho nº 22.333.2029.20NK.0027 - Estruturação e Dinamização de Arranjos Produtivos Local em Espaços Sub-Regionais, PTRES nº 130982 - Fonte 188 - Remuneração das Disponibilidades do Tesouro Nacional, gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original e dos Termos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2025. ASSINAM: João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR da Codevasf, e pelo Município de Coruripe, Marcelo Beltrão Siqueira - Prefeito. Processo nº 59550.000328/2017-07-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.000045/2021-14 ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Particular de Financiamento firmado entre a CODEVASF e José Moacir dos Santos. OBJETO: a) formalizar a alteração da data de entrada efetiva do irrigante (mutuário) na unidade parcelar adquirida em razão de Contrato de Promessa de Compra e Venda firmado com a Codevasf em 29/06/2016 (Lote nº 289), que passa a ser o dia 01/04/2019; b) considerando a carência contratual de 6 anos, formalizar a alteração da data de vencimento da primeira parcela da dívida contraída, que passa a ser o dia 01/04/2025, vencendo as demais em 01 de abril dos anos subsequentes, sendo a última a vencer em 01/04/2044. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 187 e 422, do Código Civil, art. 68, da Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/02/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000078/2025-98 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0001.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Adustina, CNPJ: 16.298.929/0001-89, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um caminhão com baú frigorífico, marca/modelo: Hyundai HR HDB 4WD, carga útil de 1.300 kg, potência 131 cv, lotação 2 passageiros, combustível diesel, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 289.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000080/2025-67 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0002.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Brejões, CNPJ: 14.197.768/0001-01, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 111.880,00. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000084/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0003.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Cravolândia, CNPJ: º 13.763.396/0001-70, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000088/2025-23 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0004.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Município de Várzea do Poço, CNPJ: 13.913.389/0001-08, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000103/2025-33 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0005.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Dom Macedo Costa, CNPJ: nº 13.827.019/0001-58, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de um veículo utilitário, tipo caminhonete compacta de carga com carroceria furgão, marca/modelo Peugeot Partner Rapid Business Pack, dois passageiros, cor branca, combustível álcool/gasolina, ano de fabricação/modelo: 2024/2025. VALOR DO BEM: R$ 111.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 883311, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e MUNICIPIO DE ALVORADA DO GURGUEIA, Processo Administrativo 59570000365201931 - Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Alvorada do Gurguéia - PI. - Motivo anulação: Conforme Resolução Regional nº 073/2023, autoriza, com base no Parecer Técnico n.º 024/2024-7ª GRD/UIP (peça 58), na Solicitação de Cancelamento de Restos a Pagar nº 170001/2025 (peça 63), na confirmação do cancelamento da Nota de Empenho nº 2019NE800060 (peça 67) e no Despacho nº 12/2025 - 7ª/GRG/URO (peça 68) do processo nº 59570.000365/2019-31, a anulação do Convênio n.º 7.050.00/2019 (TransfereGov nº 883311/2019) no Transferegov.br, firmado entre a 7ª Superintendência Regional da Codevasf (Teresina-PI) e o Município de Alvorada do Gurguéia-PI, tendo como objeto a pavimentação de vias públicas no Município de Alvorada do Gurguéia-PI.. AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 883258, firmado entre COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO e SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR, Processo Administrativo 59570000373201987 - Objeto: Implantação de um sistema de produção de alimentos contínuo através do uso de tecnologia na dinâmica da aeroponia no município de Pedro II - PI. - Motivo anulação: Em virtude da solicitação expressa da Convenente pelo encerramento do acordo, entendemos que é cabível a denúncia do Convênio nº 7.029.00/2019 (Transferegov nº 883258/2019), fundamentada no art. 68 da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424/2016 e Cláusula Dezesseis do instrumento.. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.001132/2021-51-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.424.00/2021 por 90 (noventa) dias firmado com a empresa TAC Construções Eireli, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, em vias urbanas de diversos municípios inseridos na área de atuação da 8ª/SR da CODEVASF, no Estado Maranhão. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000104/2025-43-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0014.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AQUICULTOR ES DO POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO FAZENDINHA, inscrita sob CNPJ de n° 17.958.427/0001- 08. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AQUICULTORES DO POLO HORTIFRUTIGRANJEIRO FAZENDINHA, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais): 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 377.024-7. Valor total: R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 28/02/2028. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000640/2024-78. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0001.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$8.850,00 (oito mil e oitocentos e cinquenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Roçadeira Hidráulica, fabricante: Kohler, modelo: RM180-2022, tombamento nº 342.556-1. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. CLEOCELIO NAZARENO BARRETO - PREFEITO - BARRA DE SANTANA- PB.