DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 201.244,80 (duzentos e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.599-4, 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.704-4, 1 (um) Grade - Niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20 , com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 342.543-7, 1 (um) Roçadeira - Hidráulica central e lateral, circuito hidráulico independente, acoplamento ao sistema hidráulico de 3 pontos, com largura de corte 1800mm, 2 facas., Tombamento(s): 342.552- 3 e 1 (um) Trator Agrícola 80CV -Marca/Modelo: Mahindra 6075 4WD, chassi: MBNYHBKYVRNC03210, tombamento nº 373.189-3. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Raimundo Mendes de Sousa Filho- PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SINVAL DE SOUSA MENDES - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000018/2025-41. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0020.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE DOIS RIACHOS - ACRDR - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 133.000,33 (cento e trinta e três mil reais e trinta e três centavos) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 372.654- 7, marca/modelo: Mahindra/6075 4WD, ano de fabricação/modelo 2024/2024, chassi nº: MBNYHBKYVRNA02760. DATA DA ASSINATURA: 27/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMAR Ã ES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ODÍVIO LOBO MAIA JÚNIOR - PRESIDENTE - ACRDR - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000040/2025-91. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0023.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA DE MUNICIPAL DE PICUÍ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola 4X4 - 75CV, Ano/Modelo 2024, Cor Vermelha, Marca Yanmar - Modelo Solis 75/MSTC4WD. Chassi nº EYWDP1473140MS. Tombamento nº373.208-3. DATA DA ASSINATURA: 25/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA - PREFEITO - PICUI - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000065/2025-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0025.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi XUG08703HRPA01757, tombamento nº 372.534-0. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. LAIS RAQUEL DANTAS DE OLIVEIRA - PREFEITA - POÇO DE JOSÉ DE MOURA - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000472/2024-11. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0224.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SAO PEDRO E CIRCO VIZINHOS - AMOSP - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DON AT Á R I A o bem avaliado no valor total de R$ 154.410,00 (cento e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e dez reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) TRATOR AG R Í CO L A 75 CV - marca YANMAR, modelo YANMAR - SOLIS 75/MSTC4WD, chassi MYWDP1410046MS, tombamento nº 372.773-7, 01 (uma) GRADE ARADORA - marca Durotrac DT, modelo HDHH-14, série DTAG23056Z, tombamento nº 342.676-8 e 01 (uma) CARRETA AGRÍCOLA - marca IAC, modelo IAC - CAM 4000, série 1372, tombamento nº 342.612-2. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ ERLI NEVES XAVIER - PRESIDENTE - AMOSP - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000490/2024-01. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0261.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e UNIAO DAS ASSOCIAÇÕES COMUN RURAIS DO MUNICIPIO DE TEIXEIRA - UNACT - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de madeira, marca Metalfreitas, modelo MF MD-D4t, dois eixos, ano 2024, número de série 679, tombamento 342.652-4. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS- PRESIDENTE - UNACT - PB. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08129.001561/2023-96. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 105.*.448- - MARCELO VALLAND. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 05/2023, cujo objeto é a contratação de Leiloeiro Público Oficial visando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma definitiva ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais e ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os estados da federação - área de abrangência: São Paulo - Região 4 - Mesorregião de Araçatuba, Mesorregião de São José do Rio Preto e Mesorregião de Bauru, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 25/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200406 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 08059.000313/2024-80. Pregão. Nº 22/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Incluir o pagamento de adicional de periculosidade no percentual de 30% (trinta) por cento para todos os postos de trabalho com exercício das funções no edifício da diretoria técnico- científica da polícia federal, conforme laudo técnico para concessão de adicionais ocupacionais registro sei nº 39971503 emitido em 06/11/2024.. Vigência: 06/03/2025 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.665.816,80. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220.004929/2023-20. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 01.999.130/0001-42 - TERRA FORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, continuados, com dedicação de mão de obra exclusiva de mão de obra e disponibilidade de serviços emergenciais e sob demanda, para realização de serviços diversos de manutenção nos sistemas, equipamentos e instalações prediais das unidades da polícia federal no estado do ac - sr/pf/ac e suas delegacias, compreendendo o fornecimento de postos de serviços, materiais, insumos e peças de reposição, com a utilização de ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total: R$ 1.249.923,24. Data de Assinatura: 13/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.005418/2024-97. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão-de-obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2026. Valor Total: R$ 867.271,44. Data de Assinatura: 03/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200358 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 08230.001594/2023-79. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor inicial dos serviços contratados com a aplicação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado em 4,31% no período de outubro de 2023 a setembro de 2024. Vigência: 12/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.565,14. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 08385.002143/2024-76. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PARANA. Contratado: 40.000.029/0001-98 - ORION DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/03/2025 até 12/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.863,24. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200372 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 08430.000690/2023-43. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 10 meses (até 13/1/2026), bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 6 meses (até 13/9/2025).. Vigência: 14/03/2025 a 13/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.344.509,07. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 08670.000342/2022-62. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 01.696.924/0001-37 - REDENTOR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa redentor segurança e vigilancia eireli, inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 01.696.924/0001-37 tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados de vigilantes no referido contrato 08/2023, em decorrência de convenção coletiva de trabalho ano 2025 - sei 63460218 (número de registro no mte: al000005/2025).. Vigência: 01/06/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.157.938,10. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).