DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004413803 Objeto: Serviços de aprovisionamento, administração, manutenção e suporte especializado aos serviços de Monitoramento de Imagens, Infraestrutura de Serviços Operacionais, e Mobilidade Operacional. Abertura das propostas: 28/03/2024 às 12 h. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004415314 Objeto: Serviços para elaboração de estudo de área degradada por disposição de rejeito de mineração de carvão Abertura das propostas: 28/03/2025 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004403862 Objeto: Serviços técnicos de manutenção dos sistemas mecânicos, elétricos, instrumentação, pintura e reparos em tubulações, equipamentos estáticos e estruturas metálicas da UO-BAES. Abertura das propostas em 19/03/2025 às 12h00. Início da disputa em 19/03/2025 às 14h30. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004407246 Objeto: Serviços de suporte administrativo às atividades no âmbito dos Terminais de São Sebastião, Santos e Cubatão. Abertura das propostas em 28/03/2025 às 12h00. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, AÇÕES TEMÁTICAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949810. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: CENTRO DE ASSESSORIA E SERVICO AOS TRABALHADORES DA TERRA - D. JOSE BRANDAO DE CASTRO, CNPJ nº 00702064000134. Formação e empoderamento de mulheres da periferia de Aracaju. Valor Total: R$ 428.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/03/2025 a 06/08/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES, CPF nº .082.525-*. SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2025 ao Fomento Nº 950010/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ/MF 03.235.662/0001-39. Prorrogação da Vigência: 28/12/2023 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA DO CARMO GUIMARAES, CPF nº xxx.xxx. 888-79. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 01/2025 ao Fomento Nº 950010/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ASSOCIAÇÃO TINGUI, CNPJ/MF 03.235.662/0001-39. Prorrogação da Vigência: 28/12/2023 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 27/02/2025 Valor Total: R$ 600.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente MARIA DO CARMO GUIMARAES, CPF nº xxx.xxx. 888-79. Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 950780/2023 Processo n.° 00350.010614/2023-24 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca/PE, CNPJ/MF n. 10.572.055/0001-20. Objeto: o acréscimo do valor do Convênio n. 950780/2023, em razão do aumento do valor da contrapartida por parte do CONVENENTE no valor de R$ 28.528,02 (vinte e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e dois centavos). Data de Assinatura: 27/02/2025 Signatário Concedente: André Carlos Alves de Paula Filho - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. Signatário Convenente: Cícero Vicente Marinho Xavier de Moraes - Secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca/PE. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 147/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000849/2025-70. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e BRUNA LUCY DA COSTA AGUIAR - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 145/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: CLARISSA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA CAMPOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000840/2025-69. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CLARISSA VILELA FIGUEIREDO DA SILVA CAMPOS - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 141/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO NETO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000809/2025-28. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GERALDO MAGELA NEVES OSTERNO NETO - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 140/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000837/2025-45. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e PRISCILLA CELES MACIEL DE LIMA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 138/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ISAAC LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000841/2025-11. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ISAAC LAURENTINO DA SILVA JÚNIOR. - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 134/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000838/2025-90. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIANA MOREIRA DE OLIVEIRA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 132/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: FABIANE FUHR JUSTEN. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000846/2025-36. Data da Assinatura: 25/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FABIANE FUHR JUSTEN - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 131/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: ANA BEATRIZ LEITE CAVALCANTE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000808/2025-83. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ANA BEATRIZ LEITE CAVALCANTE - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 127/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000800/2025-17. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIA DE LOURDES DE CARVALHO PORTINHO MAGALHAES- CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 126/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº00350.000797/2025-31. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LARISSA DE OLIVEIRA GONÇALVES - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 125/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: INGRID LOPES FERNANDES DA ROCHA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE