DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Número do Contrato: 124/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ODIMAR DOS SANTOS BARBOSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000785/2025-15. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ODIMAR DOS SANTOS BARBOSA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 122/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000761/2025-58. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FELIPE GASPAROTTO DE CASTRO - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 121/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: CAMILLE D'ARC RODRIGUES FERREIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ECONOMIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000760/2025-11. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CAMILLE D'ARC RODRIGUES FERREIRA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 120/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: WILLIAN BEZERRA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000802/2025-14. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e WILLIAN BEZERRA SILVA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 119/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: NATALIA ROLLA DA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000778/2025-13. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e NATALIA ROLLA DA COSTA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 117/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: CARLOS GERMANO FERREIRA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000799/2025-21. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CARLO S GERMANO FERREIRA COSTA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 116/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: FERNANDO VIANA DOS SANTOS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- GESTÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000781/2025-29 . Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FERNANDO VIANA DOS SANTOS - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 115/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: WESLEY LIRA GABRIEL. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000783/2025-18. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e WESLEY LIRA GABRIEL - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 114/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: ARYANE CHAGAS TAVORA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000784/2025-62. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ARYANE CHAGAS TAVORA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 113/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado : LUCAS RODRIGUES DA COSTA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000774/2025-27. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e LUCAS RODRIGUES DA COSTA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 112/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: CAROLINA DE MENEZES DA COSTA Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- ADMINISTRAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000779/2025-50. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CAROLINA DE MENEZES DA COSTA- CONTRATADO(A). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 118/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GABRIEL MONTEIRO SOARES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000767/2025-25. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GABRIEL MONTEIRO SOARES - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 148/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: GILNEY SOARES NASCIMENTO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000824/2025-76. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e GILNEY SOARES NASCIMENTO - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 146/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: SUELEN CAROLINE DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000851/2025-49. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e SUELEN CAROLINE DA SILVA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 144/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: ELISA CORDEIRO ANDRADE PRATES. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000830/2025-23. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ELISA CORDEIRO ANDRADE PRATES - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 143/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: ONILLI SAADIA DE OLIVEIRA SITONIO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000856/2025-71. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e ONILLI SAADIA DE OLIVEIRA SITONIO - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 142/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: FABIO WELLINGTON DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000833/2025-67. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FABIO WELLINGTON DE OLIVEIRA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 139/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: JÉSSICA RIBEIRO CAVALCANTE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000843/2025-01. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JÉSSICA RIBEIRO CAVALCANTE - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 137/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: JANEIDE MUNIZ LOBATO DE FREITAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000827/2025-18. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JANEIDE MUNIZ LOBATO DE FREITAS. - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 136/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: RAVI SALES DE PAULA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000815/2025-85. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e RAVI SALES DE PAULA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 135/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: MARIANA DIAS DE ANDRADE SMARZARO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000823/2025-21. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MARIANA DIAS DE ANDRADE SMARZARO. - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 133/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA