DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FERNANDO ANTONIO CARNEIRO DE CARVALHO - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 130/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - ENGENHARIA DE PESCA OU OCEANOGRAFIA/OCEANOLOGIA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000807/2025-39. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e FRANCISCO EVERARDO DA SILVA SOUSA - CONTRATADO(A). Número do Contrato: 123/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: IAGO KAWASHITA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000801/2025-61. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e IAGO KAWASHITA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 152/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: JEFFERSON RICARDO DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual - JORNALISMO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000776/2025-16. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e JEFFERSON RICARDO DA SILVA - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 151/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: CLEITON BARROSO BITTENCOURT. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000798/2025-86. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e CLEITON BARROSO BITTENCOURT - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 150/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- GEATÃO PÚBLICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000780/2025-84. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e WENDEL HENRIQUE MORAES DA SILVA- CONTRATADO(A). Número do Contrato: 149/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: EDUARDO SCHUABB DUARTE. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000772/2025-38. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e EDUARDO SCHUABB DUARTE. - CO N T R AT A D O ( A ) . Número do Contrato: 129/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratada: MAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual- QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000793/2025-53. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e MAYARA ANDRADE DE OLIVEIRA - CO N T R AT A D O ( A ) . EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2025 Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, CNPJ: n. 00.396.895/0001-25 e o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, CNPJ: n. 49.381.076/0001-01, Processo: n. 21000.079616/2023-88, Objeto: fortalecimento das ações de atenção à saúde dos servidores públicos federais no âmbito do Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA. Vigência: de 24 meses. Assinatura: 27/02/2025. Signatários: Sara Martins - Subsecretária de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento e André de Paula - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Número do Contrato: 128/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: PAULO AUGUSTO CAIXETA BORGES Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades técnicas de Complexidade Intelectual-MATEMÁTICA, nos termos da alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 1 - MPA, de 20 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2024. Valor da Remuneração Mensal: R$ 6.681,70 (seis mil seiscentos e oitenta e um reais e setenta centavos). Vigência: 1 (um) ano a contar da data da assinatura. Processo nº 00350.000777/2025-61. Data da Assinatura: 26/02/2025 - Assinado por André Carlos Alves de Paula Filho, Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura - CONTRATANTE e PAULO AUGUSTO CAIXETA BORGES- CONTRATADO(A). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 78/2025 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E GABRIEL COSTA DE UZEDA. Processo nº 00350.000337/2025-11. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 78/2025, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 13 de fevereiro de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e GABRIEL COSTA DE UZEDA, Contratado. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 18/2024 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA E RORION GREICE NUNES RIBEIRO. Processo nº 00350.091161/2024-18. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 18/2024, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 03 de março de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura e RORION GREICE NUNES RIBEIRO. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 11/02/2025, edição 29, Seção 3, página 94, Onde se lê: Número do Contrato: 109/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ANA JÚLIA RUFINO DE FREITAS. Leia-se: Número do Contrato: 80/2025. Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA . Contratado: ANA JÚLIA RUFINO DE FREITAS. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato Nº 70/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 11/02/2025, edição 29, Seção 3, página 94, Onde se lê: Processo nº 00350.000218/2025-51. Leia-se: Processo nº 00350.000292/2025-77. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Convênio n°. 950540/2023 Processo n.° 00350.004399/2023-22 Concedente: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ: 49.381.076/0001-01. Convenente: Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas, CNPJ/MF 35.562.321/0001-64 Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogação da vigência do Termo de Convênio 950540/2023 (32953604), até a data de 28 de dezembro de 2026, tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data de Assinatura: 26/02/2025 Signatário Concedente: Natália Gonçalves Ramos Marques - Secretária Substituta - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA. Signatário Convenente: Fábio Guedes Gomes - Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Alagoas/AL. SECRETARIA NACIONAL DE PESCA INDUSTRIAL, AMADORA E ES P O R T I V A AVISO DE ANULAÇÃO TORNAR SEM EFEITO o Extrato do 1° Termo Aditivo, celebrado entre a Secretaria Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01, e o Município de Atalaia do Norte/AM - CNPJ: 04.530.713/0001-18, Publicado no DOU de 21 de fevereiro de 2025, Edição 37, na Seção 3, Página 104. EXPEDITO GONÇALVES FERREIRA NETTO Secretário Nacional de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114617 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20881.000426/2021-70. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA . Contratado: 11.260.573/0001-70 - ALCANTARA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 01/2023, pelo prazo de 12 meses, conforme cláusula segunda. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080,00. Data de Assinatura: 01/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114609 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 03622.001072/2023-40. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/03/2025 até 12/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 08/03/2025 a 12/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.820,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025).