DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Setor de Medicina e Segurança do Trabalho/GEASO da Autoridade Portuária de Santos. Endereço: Rua Rodrigo Silva, nº17 - Macuco - Santos/SP. Será considerado desistente o candidato que não estiver apto para admissão em até 30 dias contados da publicação da presente Convocação, incluído nesse prazo a obtenção do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), fornecido pela Autoridade Portuária de Santos, conforme estabelece o subitem 13.7 do Edital de Abertura. Santos, 6 de março de 2025. HÉLIO JOÃO JÚNIOR AVISO DE PENALIDADE Documento Digital: 10396/2024. Espécie: Imputação de Penalidade referente ausência de entrega da Ata de Registro de Preços SRP/44.2023 do Pregão Eletrônico 43/2023. Objeto: Aplicar a penalidade de multa no valor de R$ 14.415,75 (quatorze mil, quatrocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos), correspondente a 15% do valor contratual à empresa OFFICE VENDAS LTDA - ME, devido ao descumprimento na entrega de materiais solicitados na Ata de Registro de Preços 44/2023, através dos Pedidos de Compras 4500016334 e 4500016819. Isso posto, conforme dispõe o item 21.1.8 do Edital, e o subitem 7.1.4 da Ata, deve a empresa promover o depósito no prazo de 10 dias úteis, contados a partir da data de recebimento da presente notificação. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD n° 321.2024, datado de 07/11/2024, Art. 375, §1° do Regulamento Interno de Licitações e Contratos vigente à época. Signatário: Sr. Orlando de Almeida Razões Júnior, Diretor de Infraestrutura da APS. ORLANDO DE ALMEIDA RAZÕES JÚNIOR EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 250/ADLI-2/SWFN/2024 Situação: Homologada, sendo os Lotes 2, 3 e 4 na condição de fracassados, DESPACHO Nº SEDE-DES-2025/01687 Data: 26/02/2025. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br (ID 1060064). MARCOS ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/ADLI-3/SJOG/2025 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS AEROPORTO DE ARIQUEMES (SJOG) (Ref.: LE 101/ADLI-3/SJOG/2024). Contratada: EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ nº 34.155.401/0001-32. Valor global: R$ 139.149,90, com vigência a partir de 12/3/2025, com possibilidade de prorrogação até o limite de 60 meses. Fundamento legal: Inciso VI, artigo 85 do RILCI c/c inciso VI, artigo 29 da Lei 13.303/2016. Cód. Orçamentário: 214/31105012-1/20128-5. Homologada em 6/3/2025. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº PRSP-SMS-2025/00035 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS OPERACIONAIS DOS AEROPORTOS DE PASSO FUNDO/RS, QUIXADÁ/CE, SALINÓPOLIS/PA E SORRISO/MT. Contratada: VAZ LUBRIFICANTES E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 40.016.591/0001-00, para o lote 1: no Aeroporto de Passo Fundo - Lauro Kurtz, situado na Rodovia BR 285, KM 287, Zona Rural. Passo Fundo/RS. CEP: 99.001-970, pelo Valor Global: R$ 7.196,00. Fund. Legal: Lei 13.303/20216 c/c RILCI. Fonte de recursos: 001.311.07.0538 e 311.04.0138 - c.c 198072. Autorização em 06/03/2025. CLARKSON LUZ - Gerente da MNES. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL Nº 019/ADLI-1/SBSO/2025 - SEDE-SMS-2025/00049 - Contratação de empresa para manutenção de torres de iluminação de pátio, do Aeroporto Regional de Sorriso - Adolino Bedin. Contratada: PFORT ENGENHARIA LTDA- CNPJ: 40.966.239/0001-35. Valor Global: R$ 14.022,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 85, II, do Novo RILCI. Fonte de recursos: 210.311070403.205130, R$ 12.400, 0210.311040218.205130, R$ 1.622,50. Homologação em 28/02/2025. CLARKSON LUZ/MNES. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Distrato nº 001/206/2025 ao TC Nº 02.2023.959.0006 renumerado para TC 02.2024.206.0007. Concedente: SBMS, CNPJ: 00.352.294/0206-50. Concessionário: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 09.296.295/0001-60. Data de Ass.: 28/02/2025. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18-PS/2025/0001 Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: Deonizia Kiratch. CPF xxx.779.502-xx. Obj.: Contratação de leiloeiro credenciado para avaliar e alienar imóvel de propriedade da Infraero localizado em Boca do Acre/AM - Lote 8. Processo: Credenciamento 001/ADLI-1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS AVISO DE ANULAÇÃO Anulação da Publicação de Ordem de Compra, referente a DLS n° 027/PRSP- 2/PRSP/2025 | SMS n° PRSP-SMS-2025/00032, em 26/02/2025 - Ed. 42 - Seção 3 - Pág 169. VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES. Gerente do Escritório de São Paulo EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 028/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00033. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de filtros, graxas e lubrificantes para o Almoxarifado de São Paulo. Contratada: BRIDA LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 00.846.804/0001-06. Valor global: R$ 1.403,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 31104005-8 - 20132-1. Autorização em 28/02/2025 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 028/PRSP-2/SEDE/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00034. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de filtros, graxas e lubrificantes para o Almoxarifado de São Paulo. Contratada: LARA BARSI LOPES - CNPJ nº 49.517.291/0001-89. Valor global: R$ 2.099,58. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 - 31104005-8 - 20132-1. Autorização em 28/02/2025 por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção. COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 268/ADLI-3/SBRJ/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE OPERAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO E MANUTENÇÃO (CORRETIVA/PREVENTIVA) EM SISTEMA DE TELEFONIA INSTALADO NO AEROPORTO SANTOS DUMONT - RIO DE JANEIRO-SBRJ. Abertura: 9h, 28/3/2025, www.licitacoes- e.com.br (1066150). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fortes Tecnologia em Sistemas LTDA. CNPJ Nº: 63.542.443/0001-24. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/04/2026. Valor: R$ 5.400,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de Nº: 50900.000231/2022-61. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Fairfax Brasil Seguros Corporativos S/A. CNPJ nº 10.793.428/0001- 92. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, na Lei 12.846/2013, no RILC da CDC, e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000160/2020-35. VALOR GLOBAL: R$ 291.999,96. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 017/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : AJ Serviços LTDA. CNPJ nº: 40.910.360/0001- 45. RESUMO DO OBJETO: Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas em todas as instalações do Porto de Fortaleza, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico nº n° 90013/2024 e seus anexos. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 119.217,60. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.000552/2024-28. DATA DE ASSINATURA: 24/02/2025. ESPÉCIE: Contrato nº 012/2025. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Primus Construções e Serviços LTDA. CNPJ nº: 44.546.744/0001-81. RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa para construção de novo galpão para vistoria de cargas no Porto de Fortaleza, para a Companhia Docas do Ceará, nos termos do Edital de Licitação-CDC nº 05/2025. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, Na Lei Complementar n° 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR: R$ 509.911,07. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001282/2024-72. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002430/2024-56. Contrato N. 001/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO CONSULTORIA DE QSMS, CNPJ n. 16.758.271/0001-40. Objeto: A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA AMBIENTAL COM O OBJETIVO DE AVALIAR A GESTÃO E O CONTROLE AMBIENTAL NA EXTENSÃO DO TERMINAL PORTUÁRIO DENATAL. Valor R$ 31.670,00. Assinatura: 29/01/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. DENISE DOS SANTOS LEITE MOURÃO, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002317/2024-71. Contrato N. 002/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001- 90. Contratada: SUNNY MAIA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n. 22.555.396/0001-76. Objeto: SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR, HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL, FISCAL, FINANCEIRA,