DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002298/2020-59. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 077/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 23.389.955/001-88. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 18/02/2026. Assinatura: 17/02/2025. Valor R$ 64.013,28. Signatários: Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VAL DA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004435/2022-51. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 006/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n. 23.389.955/001-88. Objeto: repactuação dos valores contratuais, tendo em vista o acordo coletivo da categoria de serviço terceirizado de motorista, consoante previsto contratualmente. Assinatura: 17/01/2025. Valor R$ 4.460,76. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. NEIL ARMSTRONG DA SILVA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002298/2020-59. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 077/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA EIRELI, CNPJ n. 35.755.812/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 07/12/2025. Assinatura: 31/10/2024. Valor R$ 10.420,00. Signatários: Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ADRIANA CINHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001317/2020-20. TERCEIRO termo aditivo ao Contrato N. 085/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, CNPJ n. 42.366.302/0001-28. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 05/01/2026. Assinatura: 07/01/2025. Valor R$ 218.782,48. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA e LOHANA DE LIMA FITA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003148/2024-96. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 031/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CONSTRUTORA FÁTIMA NUNES LTDA, CNPJ n. 50.415.408/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a prorrogação do prazo de execução contratual por 15 dias. Termo final 10/02/2025. Assinatura: 24/01/2025. Valor R$ 79.905,07. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. LUIZ ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002660/2024-15. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 028/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L. N. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n. 41.065.647/0001-89. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 10 dias. Termo final 21/01/2025. Assinatura: 10/01/2025. Valor R$ 32.244,01. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000019/2023-65. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 023/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, CNPJ n. 06.248.164/0001-19. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 14/04/2026. Assinatura: 20/02/2025. Valor R$ 14.400,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. JOSÉ AVAILTON DA CUNHA, pela Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Número do Contrato: 005/2024. Nº Processo SEI: 50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de execução, o qual passa a ser 28/02/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 18/2024 Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 03/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: TIMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.458.192/0001-54. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela TIMBÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PLÁSTICOS LTDA sua Representante Legal, CAROLINE POPP TETU. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 04/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: WD SINALIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.782.978/0001-00. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Item 02. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela WD SINALIZACAO LTDA seu Representante Legal, JORGE EDUARDO TANNURI. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 05/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.290.647/0001-93. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 03, 05, 06, 17, 18, 19, 27 e 28. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 2.755.778,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e setenta e oito reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela UMI SAN SERVIÇOS DE APOIO A NAVEGAÇÃO E ENGENHARIA LTDA , seu Representante Legal, DANIEL TRANCOUSO BODART. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 06/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: SINAUTICA PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.438.366/0001-96. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 04 e 22. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 840.712,00 (oitocentos e quarenta mil, setecentos e doze reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela SIN AU T I C A PROJETOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LTDA seu Representante Legal, PAU LO ROBERTO DA SILVEIRA CARVALHO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 07/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.231.767/0001-95. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 16. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: Valor total desta Ata: R$ 527.300,00 (quinhentos e vinte e sete mil e trezentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA seu Representante Legal, ERMESON GOUVEIA DOS SANTOS. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 18.674.896/0001-50. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 1.193.000,00 (um milhão, cento e noventa e três mil reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela BAX COMPANY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS LTDA ME seu Representante Legal, VALTER ELIAS DE SOUSA. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 09/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.020.863/0001-21. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 139.600,00 (cento e trinta e nove mil e seiscentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA seu Representante Legal, FERNANDO VALBERT. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 10/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.164.593/0001-32. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela RIO INTERPORT CONSULT ENGENHARIA LTDA seu Representante Legal, EDUARDO GUEDES FIGUEIREDO. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 11/2025. Processo Administrativo nº 50905.004495/2023-25 decorrente do Pregão Eletrônico nº 18/2024. Fornecedor: BLEST COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 05.427.673/0001-46. Objeto: "Aquisição de materiais de sinalização náutica para reposição do material sobressalente do paiol do balizamento para os Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí". Itens 01, 07, 08, 33 e 35. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 185.600,00 (cento e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor- Presidente, FRANCISCO LEITE MARTINS NETO, e pela BLEST COMERCIO DE COMPONEN T ES ELETRONICOS LTDA-ME seu Representante Legal, MARCELO GRENDEL GUIMARÃES. Prazo: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/02/2025.