DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrição das propostas pelas organizações .16/08/2024 (9h) a 15/09/2024 (até 17h59min - horário de Brasília-DF) . . 02 .Habilitação das propostas pela Comissão de Seleção, consistente na triagem, de caráter eliminatório, com o objetivo de verificar se a(o) proponente atendeu aos critérios obrigatórios para inscrição, conforme item 8 deste edital; as propostas que não se enquadrarem ao objeto deste Edital serão inabilitadas. . até 03/10/2024 . . 03 . Divulgação de resultado preliminar dos projetos habilitados. . até 04/10/2024 . . 04 .Interposição de recursos contra o resultado preliminar de habilitação, exclusivamente por meio do e-mail [email protected] . até 08/10/2024 . . 05 .Julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção .até 17/10/2024 . . 06 . Divulgação do resultado consolidado dos projetos habilitados a concorrerem ao edital. . até 22/10/2024 . . 07 .Período de avaliação dos projetos .até 05/11/2024 . . 08 . Divulgação do resultado provisório da seleção. . até 06/11/2024 . . 09 .Interposição de recursos contra o resultado provisório de seleção dos projetos, exclusivamente por meio do e-mail [email protected] .até 09/11/2024 . . 10 .Julgamento dos recursos pela Comissão de Seleção .até 13/11/2024 . . 11 . Divulgação do resultado final com a lista dos projetos selecionados. . até 16/11/2024 . . 12 . Divulgação do resultado final com a lista dos projetos selecionados, disponível no Diário Oficial da União . até 11/03/2025 As informações, documentos e publicações referentes ao certame poderão ser acessados diretamente no site do Ministério dos Povos Indígenas, no link: https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/editais/prazo-de-inscricoes-para-o-edital-2018mulheres-indigenas-tecendo-o-bem-viver2019-termina-em-15-de-setembro SONIA GUAJAJARA Ministra de Estado dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS EDITAL RETIFICAÇÃO II PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM FUNÇÕES/PERFIS DE NÍVEL SUPERIOR DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI A Presidenta da FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria Conjunta MGI/MPI/FUNAI nº 63, de 26 de dezembro de 2023, e o Decreto nº 11.839, de 21 de dezembro de 2023, TORNA PÚBLICA as seguintes retificações do Edital nº 2/2025 de abertura do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas e formação de cadastro em funções/perfis de nível superior, publicado no Diário Oficial da União de 30 de janeiro de 2025, Seção III, página 114: 1. No item 8. DAS INSCRIÇÕES, subitem 8.1, ONDE SE LÊ: 8.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, na página de acompanhamento do certame: www.access.org.br, a partir das 14h do dia 31 de janeiro de 2025 até às 23h59 do dia 6 de março de 2025. LEIA-SE: 8.1. As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente via Internet, na página de acompanhamento do certame: www.access.org.br, a partir das 14h do dia 31 de janeiro de 2025 até às 23h59 do dia 20 de março de 2025. 2. No ANEXO II - Do cronograma de execução previsto, onde se lê: . .Período para inscrições .31/1/2025 a 6/3/2025 . .Reimpressão da GRU da taxa de inscrição (último dia para pagamento) .7/3/2025 Leia-se: . .Período para inscrições .31/1/2025 a 20/3/2025 . .Reimpressão da GRU da taxa de inscrição (último dia para pagamento) .21/3/2025 2.1. As demais etapas do cronograma permanecem inalteradas. JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 264/2013. Nº Processo: 08763.000005/2012-64. Dispensa. Nº 46/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: ANTONIO JOSE ALVES DE SOUSA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 264/2013, nos termos previstos em sua cláusula segunda - da vigência e alterações no valor do contrato conforme previsto na cláusula quarta - do valor do contrato. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.708,84. Data de Assinatura: 11/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Presidência Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Maria Aparecida dos Santos Pereira (NB: 1778296529, CPF: 145*03, Protocolo: 2051770938); Cerimar Cordeiro Pessoa (NB: 2126990006, CPF: 33759, Protocolo: 1591597115); Maria de Los Angeles Chirinos (NB: 7144046110, CPF: 09997, Protocolo: 556260777); Valderico Francisco da Silva (NB: 7013029980, CPF: 00690, Protocolo: 1308772443, Representante Legal: Francisco Boaventura da Silva, CPF 27515); Marlene Silva da Silva (NB: 7005315953, CPF: 81972); Libanea Nobres da Silva (NB: 7042951779, CPF: 01318, Protocolo: 1052150586); Maria Lidia Conceicao Caldas da Silva (NB: 1773777677, CPF: 24601); Fernanda Rocha Martins Gomes (NB: 0542838630, CPF: 52091, Protocolo: 1934491762); Alex Ferreira de Oliveira (NB: 6459512810, CPF: 44738, Protocolo: 213882632); Luana Costa de Moura (NB: 1872870870, CPF: 13240, Protocolo: 411711649); Pedro Fontes Nunes (NB: 7046481017, CPF: 70400, Protocolo: 2039827257); Lazaro Felicio da Silva (NB: 7131141632, CPF: 70342, Protocolo: 171929394); Andre Moreira (NB: 5170890458, CPF: 09609, Protocolo: 1610240152, Representante Legal: Didier Ricardo Maia, CPF 45700); Olivia dos Santos (NB: 7008108185, CPF: 70510, Protocolo: 1423871702); Roberto de Queiroz Sousa (NB: 1033741210, CPF: 14020, Protocolo: 652873148); Maria da Cruz Costa Nascimento (NB: 1892585151, CPF: 28734); Maria da Cruz Costa Nascimento (NB: 1892585151, CPF: 28734); Jose Francisco Ribeiro (NB: 1500460440, CPF: 45068, Protocolo: 1188143112); Mohamad Bruno Martins Fattah (NB: 5373689528, CPF: 04365, Protocolo: 560814171); Aluisio de Oliveira Luz (NB: 5357191960, CPF: 09034, Protocolo: 1205975805); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Roseli de Oliveira Souza (NB: 1929654224, CPF: 18575, Protocolo: 1249649132); Alan Bruno Demetrio Pereira (NB: 6439527545, CPF: 01809); Jose Dias Simplicio (NB: 1293225271, CPF: 66720, Protocolo: 786849587); Emilia Maria Dorneles (NB: 0496901478, CPF: 000***00, Protocolo: 978469928); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 56/2025 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.271798/2024-83. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito. DATA DA AS S I N AT U R A : 28/02/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: ROMULO KFURI MENDES, Diretor Presidente. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 147/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.096161/2021-59. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E UP.P SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A.. OBJETO: Adequação aos termos Ministério dos Povos Indígenas