DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700248 248 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 da Instrução Normativa INSS/PRES Nº 138 de 10 de novembro de 2022, alterada pela Instrução Normativa INSS/PRES Nº 143 de 10 de fevereiro de 2023 visando a realização de consignações de descontos nos benefícios previdenciários e assistenciais, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Consignatária: GABRIEL CAMPOS PERGOLA e GUILHERME LOMBARDI JUNIOR, Diretores. VIGÊNCIA: até 14/07/2027 a partir da publicação. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 510677 Nº Processo: 35014152584202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em 04(quatro) elevadores - sem dedicação de mão de obra e com fornecimento de peças e componentes - na abrangência da Gerência Executiva Maceió no estado de Alagoas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio,, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DERALDO SALVADOR DE LIMA Coordenador de Orçamento, Finanças e Logística (SIASGnet - 06/03/2025) 512006-57202-2025NE800001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato DO SEGUNDO TERMO ADITIVO do Termo de Cessão de Uso Nº 1/2021 PROCESSO Nº 35014.235250/2020-46. OBJETO: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por meio de sua Superintendência Regional Nordeste e a Controladoria Geral da União, por meio de sua Superintendência no Estado da Paraíba, ao primeiro andar do Edifício Sede da Gerência Executiva do INSS em João Pessoa, no total de 625 m² (seiscentos e vinte e cinco metros quadrados), localizada na Rua Barão do Abiaí, 73, Centro, município de João Pessoa à Controladoria Geral da União. A presente Cessão fica prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 20/04/2025 e terminando em 20/04/2026, podendo ser prorrogado, mediante manifestação de interesse ao Cedente, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, e ato formal de prorrogação, sempre que presentes as razões de conveniência e oportunidade. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, Portaria MARE nº 3.044, de 19 de setembro de 1997, Portaria SE/ME nº 4.951, de 7 de outubro de 2019, Portaria SEGES/ME nº 1.708, de 12 de fevereiro de 2021, inciso IV do art. 9º Lei nº 14.011, de 10 de junho de 20201. CESSIONÁRIO: Controladoria Geral da União - CGU. CNPJ Nº 26.664.015/0001-48. CEDENTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. CNPJ nº 29.979.036/0162-25. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2025. Pela CGU: RODRIGO MARCIO MEDEIROS PAIVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Paraíba. Pelo INSS: RODRIGO MOURA DE AVELAR BALTAR, Coordenador Substituto de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Nordeste. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.024437/2025-21. Pregão Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados nas dependências da gerência executiva de boa vista/rr e suas unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 572.400,00. Data de Assinatura: 12/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35104.000100/2012-02. Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.359.583/0001-03 - REAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2013, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social de Ouro Branco - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses, de 28/02/2025 a 28/02/2030, e a previsão de execução de obras para a redução e a adequação da área locada, inclusive com fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado. O INSS, através da Superintendência Regional Sudeste II, é locatário do imóvel e a empresa Real Administração de Imóveis S.A., locadora. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor total para o período: R$ 638.945,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35104.000100/2012-02. Dispensa. Nº 2/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 10.359.583/0001-03 - REAL ADMINISTRACAO DE IMOVEIS S/A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 01/2013, cujo objeto é a locação do imóvel onde funciona a Agência da Previdência Social de Ouro Branco - MG, pelo período de 60 (sessenta) meses, de 28/02/2025 a 28/02/2030, e a previsão de execução de obras para a redução e a adequação da área locada, inclusive com fornecimento e instalação de equipamentos de ar-condicionado. O INSS, através da Superintendência Regional Sudeste II, é locatário do imóvel e a empresa Real Administração de Imóveis S.A., locadora. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2030. Valor total para o período: R$ 638.945,40. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.009854/2024-68. Pregão Nº 90118/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.282.661/0001-41 - LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA. Objeto: Contratação de Desmopressina Acetato 0,1 mg/ml solução nasal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 14.836.826,70. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.008792/2024-77. Pregão Nº 90074/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Contratação de Linezolida 600 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 6.021.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 123/2024. Nº Processo: 25000.076685/2023-91. Pregão. Nº 53/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Micofenolato de Mofetila 500 mg e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 05/03/2025 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.248.275,00. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 388/2024. Nº Processo: 25000.138582/2023-21. Dispensa. Nº 676/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Alterar os percentuais de validade transcorrida dos lotes de soros hiperimunes. Vigência: 06/03/2025 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.657.840,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90042/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de DIAZÓXIDO, CONCENTRAÇÃO: 50 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA: SUSPENSÃO ORAL E OUTROS, para atender as Demandas Judiciais em Saúde, conforme demais descrições contidas em Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/03/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 06/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000070842202435. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de DONEPEZILA, 5 MG e 10 MG conforme demais especificações contidas no Termo de Referencia.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Anexo da Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5- 90049-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 27/02/2025) 250110-00001-2025NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000095832202411. Objeto: Registro de Preços para aquisição de DEFERASIROX, 500 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL, conforme demais descrições contidas no Edital em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90051-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 05/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90146/2025 - UASG 250110 Nº Processo: 25000103599202368. Objeto: Contratação de serviços contínuos de impressão e distribuição de jogos de formulários de Declaração de Nascido Vivo - DNV, versão tipo 1 e tipo 2, sob demanda, no Ministério da Saúde e em todas as 26 (vinte e seis) Secretarias Estaduais e do Distrito Federal, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90146-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KATIELLE MACHADO MIRANDA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 06/03/2025) 250110-00001-2025NE800049 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250016 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25022.001365/2021-67. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 08.794.171/0001- 41 - SOLONTEC SERVICOS DE LIMPEZA E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 1/2022, referente a prestação de serviços de transportes, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados, combustível e demais custos, tributos, encargos e despesas diretas e indiretas, para transporte de pessoas em serviço,