DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas, a serem executados nas dependências da Superintendência do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro - SEMS/RJ e suas Unidades de Apoio, com dedicação exclusiva de mão de obra e Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de entrega e reposição de materiais de higiene pessoal, por demanda, visando manter a qualidade dos serviços prestados pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 1.962.699,30 Data de Assinatura: 21/01/2025. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE materiais, documentos e pequenas cargas, de segunda-feira a sexta-feira e, excepcionalmente aos sábados, domingos e feriados, aferidos por quilômetro rodado em veículos de pequeno e médio porte para atender as necessidades da superintendência estadual do ministério da saúde na bahia, pela variação do índice geral de preços-mercado - igp-m, estabelecido pela fundação getúlio vargas (fgv), no período de janeiro a dezembro de 2024.. Vigência: 10/02/2022 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.229,94. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar perneiras de compressão pneumática intermitente com comodato de equipamento, para uso regular no Serviço de Terapia Intensiva do Hospital Federal de Ipanema. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 06/03/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 25410.008900/2019-12. Inexigibilidade. Nº 18/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 53.113.791/0001-22 - TOTVS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/03/2025 a 30/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.252,16. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 25410.012508/2022-73. Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 82.743.287/0039-87 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2025 a 01/03/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.320,42. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91034/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 2541005102202404. Objeto: Aquisição de Baterias para Aparelhos de Anestesia e Ventiladores Pulmonares. ( PROCESSO: 25410.05102/2024-04 ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 06/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91032/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010741202483. Objeto: Aquisição de Medicamentos Onco ( PROCESSO: 25410.010741/2024-83 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 06/03/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90111/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.111/2024. Processo 33409.004974/2024-12. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Biológicos I, sendo as empresas vencedoras: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, CRISTAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 06/03/2025) 250059-00001-2025NE000028 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025- Processo nº 25057.010740/2023-24 - Objeto: Alteração contratual da Cláusula 2.1 da Ata de Registro de Preços, NA TABELA DA DESCRIÇÃO DO FABRICANTE; ITENS 7, 11 E 19. Onde se Lê: MARIMAR; Leia-se: ORTHO PAUHER; Justificativa: ERRO MATERIAL Data da Assinatura: 06/03/2025 GERMANA LYRA BAHR DIRETORA SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 77, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira substituto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria Luiz Duarte Santos Brasil de Mello, inscrita no CPF: 669..-04, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 14545/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3192/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.018012/2022-35, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. MARCOS VINÍCIUS SOARES PEDROSA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 86, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexandre Thadeu Soares Nava, inscrito no CPF: 015..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 688/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 218/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.068460/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 87, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Lino Ricardo de Souza, inscrito no CPF: 071..-57, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 709/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 230/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.076599/2024-69, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bethania Dias Barros Garcão, inscrita no CPF: 939..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17322/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4173/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.090803/2024-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073 . WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Bethania Dias Barros Garcão, inscrita no CPF: 939..-20, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17327/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4174/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.070134/2024-02, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257024 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25035.000176/2023-90. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços funerários completos, a fim de atender a demanda de óbitos indígenas dentro da jurisdição do distrito sanitário especial indígena - alto rio negro. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.930,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025).