DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 26/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.500,56. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 25033.000318/2020-96. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a 25/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.163,28. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25033.000572/2020-94. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.571.096/0001-40 - NEW TIMES NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2025 a 26/02/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.619,92. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Solimões solicita que à empresa INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, inscrita no CNPJ: 10.427.965/0001-19, prestadora do serviços tercerizados do contrato nº 9/2024 (Prestação de serviços de técnico de suprimento I). vigente de 12/08/2024 a 12/08/2025, apresente a defesa prévia no prazo de cinco dias úteis contando da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de Notificação nº 41 enviado por e-mail ([email protected],[email protected]), no dia 10/02/2025, sendo passível cumulativamente das seguinte sanção: Advertência por descumprimento parcial das obrigações assumidas no contrato, conforme item 7.10.2 do (Termo de Referência) do Edital, respectivamente MARIA GERALDA CORREIA OZÓRIO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257051 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25063.000826/2021-06. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento são retroativos frente ao reequilíbrio econômico financeiro por repactuação de empresa prestadora de serviços continuados de apoio analista administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, em caráter subsidiário, com formação nível superior, visando o suporte das atividades administrativas desempenhadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR. Valor do reequilíbrio por repactuação se da pelo salário base e auxílio alimentação, conforme acordo coletivo de trabalho RR000049/2024(0044918648), homologado em 10 de dezembro de 2024, previsto em sua cláusula terceira - salários normativos e cláusula décima primeira - vale alimentação. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.682.512,20. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2019 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001039/2019-47. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 03.747.565/0001-25 - COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS CERGRAND. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado por motivo, para atender a portaria portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257029 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 25039.000183/2022-71. Pregão. Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO SOLI M O ES . Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 01/2024, por mais 12 (doze) meses que trata da contratação de serviços continuados de motorista terrestre CNH na categoria "B" e "D", para atender as necessidades do DSEI-MRSA. Fundamento legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto 9.507/2018, IN nº. 05/2017. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 813.900,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25066.000732/2020-18. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 29.289.836/0001-30 - TAVARES E BARROS LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, estendendo-se de 23/02/2025 a 22/02/2026, possibilidade prevista na "cláusula segunda - da vigência" do contrato original, e com fundamento legal no inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993. o reajuste do valor do contrato em razão do acordo com índice igp-m/fgv acumulado nos últimos doze meses conforme previsto no item 6 do contrato (0018816512). o valor global estimado mantido do contrato será de r$ 497.968,60 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) para o período de 12 (doze) meses.. Vigência: 23/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 454.918,97. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257054 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25066.400163/2017-10. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acréscimo de 2,36% no valor do contrato nº 13/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de construção de unidade básica de saúde indígena e alojamento da aldeia mariazinha, etnia apinajé, município de tocantinópolis/to.. Vigência: 28/02/2025 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.124.401,73. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257026 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25041.000050/2019-50. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por mais 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2025 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, § 4 da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.240.017,12. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25062.000189/2022-51. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação no valor de r$280.724,18 (duzentos e oitenta mil setecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos), que representa 7,74% (sete virgula setenta e quatro por cento) do valor original do contrato, conforme planilha gecon repac lds cct ro000003/2025. Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.909.855,72. Data de Assinatura: 05/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 25051.000108/2020-80. Pregão. Nº 23/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 11.767.961/0001-42 - GENERAL SMART SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Acréscimo de aproximadamente de 20,09% ao contrato, inerente a instalação de 01(um) posto de vigilante 12x36 na CASAI locada na cidade de Canarana-MT. Vigência: 28/02/2025 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.107,67. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257041 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25051.000657/2023-05. Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 14.147.098/0001-19 - SANCRISTO - COLETA DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, ou até que se conclua novo procedimento licitatório com mesmo objeto da presente contratação. Vigência: 03/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000656/2024-01. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.916.165/0001-24 - ALURETEC COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 3.792,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000656/2024-01. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 384,95. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).