DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 890,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000656/2024-01. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 28.911.309/0001-52 - ASCLE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 4.325,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000656/2024-01. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 751,74. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 23.633,47. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 33.432.257/0001-71 - BIOCELL BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. Valor Total: R$ 2.421,50. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 98.376,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 3.864,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 264.179,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 06.153.182/0001-17 - LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.400,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 65.360,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000795/2024-26. Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 13.545.241/0001-68 - SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: Aquisição de reagentes, originada da dfd 141/2023 da seção de hepatologia, para atender serviço do laboratório de sorologia e laboratório de biologia molecular da seção de hepatologia.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 50.007,89. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000656/2024-01. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 40.395.266/0001-03 - ENDOCENTER NORTE HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de bens de consumo para uso laboratorial. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/02/2025 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.960,00. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.000782/2024-57. Pregão Nº 90048/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 51.188.063/0001-54 - GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes e artigos de laboratórios. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/03/2025 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 54.128,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 257003 Nº Processo: 25209002395202455. Objeto: Aquisição de materiais de consumo laboratoriais. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neo Termo de Referência prevalecerão as especificações contidas no último.. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2025) 257003-00001-2025NE000006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2025 - UASG 257005 Nº Processo: : 25208.000663/20. Objeto: Contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, de buffet tipo Coffee Break, lanche e mesa de café petit four, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90000-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2025) 257005-00001-2025NE000007 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 1/2025/CENP/SVSA/MS PROCESSO: SEI n° 25208.000527/2024-14. INSTRUMENTO: TERMO DE COMPROMISSO, aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 02/2024, constante dos autos do Processo nº 25208.000045/2024-64. PARTES: Centro Nacional de Primatas (CENP), inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0022-00, sediado na Rodovia BR 316, Km 07, s/n, Levilândia, CEP 67.033-009, Ananindeua/PA, e Universidade Federal Rural da Amazônia, inscrita no CNPJ nº 05.200.001/0001-01, sediada na Av. Presidente Tancredo Neves, 2501, Montese, CEP 66.077-830, Belém/PA. OBJETO: promover a inclusão do Projeto de Pesquisa "INFLUÊNCIA DE DIETA COM GLÚTEN SOB PARÂMETROS HEMATOLÓGICOS EM SAIMIRI COLLINSI DE CATIVEIRO" no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA nº 002/2024, conforme estabelecido na Cláusula oitava, parágrafos 8.1 e 8.2, desse documento, passando ambos, independentemente de sua transcrição, a fazer parte integrante e complementar do referido Acordo de Cooperação. ASS I N AT U R A : 25/02/2025. SIGNATÁRIOS: Aline Amaral Imbeloni, Diretora do CENP e Jaime Viana de Sousa, representante da UFRA.