DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.555,04. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 1693/24. Pregão Eletrônico nº 668/24. Data da Homologação: 14/02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 331.699,71 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta e um reais e setenta e um centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.355.622/0001-75 BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. Processo nº 1552/24. Pregão Eletrônico nº 611/24. Data da Homologação: 25/02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (SUCOS CONCENTRADOS E SUCOS PARA REFRESQUEIRAS) COM COMODATO DE REFRESQUEIRAS,. Valor total: R$ 350.840,88 (trezentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 88.754.429/0001-15 SUCSUL COMERCIO DE SUCOS LTDA. Processo nº 1073/24. Pregão Eletrônico nº 409/24. Data da Homologação: 26/02/2025. Objeto: Aquisições do Plano de Investimentos Banco Jardim Mocho Escada 2 degraus Cadeira Gamer Mesa Infantil para Desenho. Valor total: R$ 40.480,00 (quarenta mil, oitocentos reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 51.240.452/0001-81 TOMEN INOVAÇÕES LTDA. 05.788.117/0001-03 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. EPP. Processo nº 1641/24. Pregão Eletrônico nº 637/24. Data da Homologação: 17/02/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos - padronizados -. Valor total: R$ 791.087,83 (setecentos e noventa e um mil, oitenta e sete reais e oitenta e três centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 94.516.671/0001-53 CIRURGICA STA .CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL., 81.706.251/0001-98 PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA., 58.635.830/0001-75 FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ., 52.969.017/0001-55 TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP.LTDA., 46.381.269/0001- 66 NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS., 44.734.671/0022-86 CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LTDA., 10.807.173/0001-70 MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITAL ES LTDA., 05.439.635/0004-56 ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA., 01.571.702/0001-98 HALEX ISTAR IND.FARMACEUTICA LTDA . Processo nº 1523/24. Pregão Eletrônico nº 596/24. Data da Homologação: 20/02/2025. Objeto: Aquisição (PI)Módulo em aço com cestos e bandejas para guarda e dispensação de materiais, carros de aquecimento e carros de transporte de alimentos. Valor total: R$ 2.577.360,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e set mil, trezentos e sessenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 11.360.157/0001-44 INOX COOK- COMERCIAL LTDA ME., 00.595.037/0001-00 LANCO LTDA. Processo nº 1657/24. Pregão Eletrônico nº 647/24. Data da Homologação: 21/02/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - PADRONIZADOS. Valor total: R$ 1.256.479,99 (um milhão, duzentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 42.227.547/0001-74 MED4 IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA., 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPOR T AC AO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 05.782.733/0001-49 CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., 04.790.724/0001-37 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAU LO LIMA LTDA., 04.071.245/0001-60 LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP., 02.816.696/0001-54 PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º aditamento 109/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 010/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 04/03/25 até 03/03/26, bem como a alteração dos valores, em razão da redução dos custos fixos e variáveis, conforme demonstrado no memorando GSUP 059D/2025, em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.870.995,16 (três milhões, oitocentos e setenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e dezesseis centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 322.582,93 (trezentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 110/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 426/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 79.283.065/0001-41,. Objeto: refere-se à supressão/substituição e acréscimo de postos, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo GSUP nº 058.1D/2025 e demais documentos juntados ao processo, bem como a correção dos valores do 4º Aditivo Contratual nº 547/24, Cláusula Segunda - Do Preço, item 2.1.2. (foi incluído o posto do Recepcionista/Folguista SDF para a Unidade UPA . . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO 115/2025 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS Nº 664/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa FORNARI CONSTRUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.420.661/0001-18. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 07/03/25 até 05/04/25, bem como ao acréscimo/supressão de serviços, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do CONTRATANTE, memorando da Gerência de Engenharia e manutenção GEM/SPO nº 051/25, a concordância da CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 10,18% e a supressão de 6,33% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 8.465,34 (oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA ARMADA E DESARMADA para a CENTRAL DE LOGÍSTICA E SUPRIMENTOS do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). ABERTURA: 31/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de MOVIMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA E DE INSUMOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DIVERSOS, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (HNSC) e suas filiais. ABERTURA: 31/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (NEURO) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 21/03/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2025 - SRP Objeto: aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (MALHAS COMPRESSIVAS) pelo Sistema de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 26/03/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO Comunicamos a suspensão do direito de licitar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa BMAK SERVICO DE LIMPEZA EM ALTURA E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 33.251.204/0001-54, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 769/24, Pregão Eletrônico nº 297/24, Contrato nº 414/24, subfluxo de notificação nº 4101459 e subfluxo de suspensão nº 4344469, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83 no inciso III da Lei 13.303/16, no art. 249 do inciso IV do Regulamento Interno de Licitação e Contratos do GHC (RILC) e no inciso IV da subcláusula 19.3 do edital de pregão eletrônico nº 297/24 em questão, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0691/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Regeneração/PI, CNPJ/MJ: 06.554.943/0001-42, sediado na Praça São Gonçalo, 217 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 26/03/2026. Data de assinatura: 24/02/2025. Signatários: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, e Eduardo Alves Carvalho, Prefeito, Processo: 25100.007.638/2014-88. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25027.000132/2023-69. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 01/03/2025 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.310,00. Data de Assinatura: 27/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 25027.000524/2024-17. Retificação Dispensa. Nº 66/2025. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Atenção psicossocial e saúde mental em situações de desastres e emergências em saúde pública: apoio aos trabalhadores e gestores no RS".. Vigência: 31/12/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.819.334,67. Data de Assinatura: 19/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 25027.000148/2020-29. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLI M AT I C A ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a repactuação de preços do contrato administrativo n° 07/2021, firmado entre a fundação oswaldo cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa climática engenharia eireli, conforme reajustes estabelecidos nas convenções coletivas de vinculadas à contratação e os reajustes instruídos perante o índice incc - julho de 2022 a julho de 2023 e o reajuste incc - julho/2023 a julho de 2024 .. Vigência: 14/10/2021 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.503.522,72. Data de Assinatura: 24/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254446 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25387.000230/2021-45. Pregão. Nº 172/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 39.118.799/0001-50 - MAGIC TOYS INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).