DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.412/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; NADAL TRANSPORTES LTDA, 44.606.632/0001-79, ILX6400, FRMEV03792892024, 606-82; NOVA COR TRANSPORTES LTDA, 80.096.613/0001-03, RKW4J30, FRMEV03793232024, 606-82; NERI DA LUZ CAPISTRANO, .775.929-*, MGD3G13, FRMEV03793352024, 606-82; OLIVIR PEDRO BOHN, .345.190-, IQT7J91, FRMEV03794072024, 606-82; NIRILANDIA DE ANDRADE GADELHA, .479.885-, OBH2F96, FRMEV03800982024, 606-82; NICOLE MADRID ALIFANTIS - TRANSPORTES, 31.451.283/0001-11, OZG4E67, FRMEV03800122024, 606-82; NELSON KNAUL, 81.818.502/0001-26, SXS6B47, FRMEV03800012024, 606-82; NEY A COSTA & CIA LTDA , 27.586.097/0001-12, MKC1E40, FRMEV03797182024, 606-82; N&LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 36.449.970/0001-16, FUZ9A87, FRMEV03796412024, 606-82; NENEM TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 04.697.277/0001-76, PLS1E94, FRMEV03796092024, 606- 82; NODARI TUR TRANSPORTES LTDA, 12.206.954/0001-34, BBS9571, FRMEV03794962024, 606-82; NUNES E VIEGAS TRANSPORTES LTDA, 11.223.961/0001-81, JCK4H36, FRMEV03794222024, 606-82; OLIMAR TOSETTO TRANSPORTES LTDA, 07.342.227/0001-64, EDI6I50, FRMEV03794552024, 606-82; NILSON CAETANO DA SILVA, .277.238-*, DAH7H30, FRMEV03798212024, 606-82; OESTE SUL DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES LTDA, 08.670.389/0001-94, MII2378, FRMEV03799562024, 606-82; NILTON DIAS DE SOUZA , 16.919.377/0001-89, GEY1B25, FRMEV03794582024, 606-82; ORBETI TRANSPORTES LTDA, 37.033.955/0001-55, AUF8E12, FRMEV03802362024, 606-82; NILSON PRESTES DA SILVA, .816.030-, ISE0E96, FRMEV03802102024, 606-82; ODELIO NUNES DE MELLO, .926.191-, HRM4556, FRMEV03801892024, 606-82; NANJU TRANSPORTES LTDA , 01.471.919/0001-26, IZX0C24, FRMEV03801692024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.414/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PALUSQUE TRANSPORTES LTDA, 51.533.538/0001-00, ATC0F90, FRMEV03793442024, 606-82; PADUA & SANTOS TRANSPORTES LTDA, 10.636.133/0001-02, BDL8E86, FRMEV03793612024, 606-82; SHV6E97, FRMEV03797132024, 606-82; PIONEIRA SERVICOS LTDA, 04.885.399/0001-96, QPN7H77, FRMEV03793742024, 606-82; PALOG - TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 17.221.951/0001-93, RTO0F69, FRMEV03792642024, 606-82; P M TRANSPORTES LTDA, 18.155.983/0001-09, SPC2B43, FRMEV03794662024, 606-82; P.R.M.- TURISMO LTDA, 53.579.983/0001-29, EJV5I16, FRMEV03799342024, 606- 82; PHOENIX GUINDASTES TRANSPORTES E REMOCOES INDUSTRIAIS LTDA, 27.951.481/0001-77, AKY3690, FRMEV03796942024, 606-82; PEDRO BARBOSA TRANSPORTES LTDA, 11.340.857/0001-77, RAS9G31, FRMEV03794852024, 606-82; P & W IGARAPE TRANSPORTES LTDA., 06.983.881/0003-56, SHC6B20, FRMEV03802462024, 606- 82; P & M TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 20.474.877/0001-21, JBW8F73, FRMEV03801352024, 606-82; PARADISO GIOVANELLA TRANSPORTES LTDA, 68.979.111/0005-59, JCU9I15, FRMEV03800922024, 606-82; PH TRANSPORTES LTDA , 19.361.155/0001-81, RSW8H11, FRMEV03800312024, 606-82; PESCADOS ESTRELA DO MAR LTDA, 07.605.656/0001-87, RLH0B32, FRMEV03799052024, 606-82; PARIBO AGROPECUARIA E COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, 03.856.325/0001-69, RRQ8E06, FRMEV03798892024, 606-82; PAULO ROBERTO DA SILVA FRANCA ROCHA, .136.172-*, NPG7B11, FRMEV03798842024, 606-82; P.R.NETTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 03.244.389/0001-09, SCE4I98, FRMEV03797142024, 606-82; PAPELPLASTIC TRANSPORTES E DISTRIBUICAO LTDA, 01.959.991/0001-05, OOY3G36, FRMEV03797002024, 606-82; PAUPEDRA PEDREIRAS PAVIMENTACOES E CONSTRUCOES LTDA, 49.034.010/0001-37, DTD7H61, FRMEV03796042024, 606-82; OXE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 52.789.178/0002-48, FKC1I90, FRMEV03795412024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.415/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AUTO POSTO SANTOS LTDA, 21.564.871/0001-08, PLH0242, FRMEV03563902024, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, FFY9D83, FRMEV03563912024, 606-82; C WUNDER TRANSPORTES LTDA, 20.521.052/0001-10, FEI1B31, FRMEV03563922024, 606-82; STAR NEW TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.158.170/0001-12, RXY3E83, FRMEV03657752024, 606-82; RLM0A08, FRMEV03662252024, 606-82; RLK0A05, FRMEV03711032024, 606-82; SUELY SEHNEM REPRESENTACOES E TRANSPORTES, 01.723.326/0001-00, RKY2D41, FRMEV03658432024, 606-82; RYI5I88, FRMEV03658992024, 606-82; SUAN TRANSPORTES LTDA, 03.826.811/0001-34, RYP4J14, FRMEV03659302024, 606-82; SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA, 81.382.525/0010-21, BCH4530, FRMEV03660532024, 606-82; SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA, 81.382.525/0001-30, RLB8G45, FRMEV03660602024, 606-82; QIT1F02, FRMEV03677712024, 606-82; QIS4746, FRMEV03640102024, 606-82; STAPAZZOLI INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, 81.804.676/0001-30, REA1J18, FRMEV03664582024, 606-82; STEEL LOG - COMERCIO, LOGISTICA, TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA, 12.260.426/0005-97, EJW0584, FRMEV03667122024, 606-82; STUDIO LIFE LTDA, 54.460.025/0001-05, OKH0B76, FRMEV03688182024, 606-82; SUEDES JOSE HILLESHEIM, .631.439-, RLA4I72, FRMEV03705552024, 606-82; SXG0I16, FRMEV03706742024, 606-82; STRASSBURGER TRANSPORTES LTDA, 49.014.247/0001-56, IXS7G93, FRMEV03730622024, 606-82; STELAMAR DA CONCEICAO FREITAS, .614.780- , IXO3E07, FRMEV03780892024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.416/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AUTO POSTO SANTOS LTDA, 21.564.871/0001-08, PLH0242, FRMEV03563902024, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, FFY9D83, FRMEV03563912024, 606-82; C WUNDER TRANSPORTES LTDA, 20.521.052/0001-10, FEI1B31, FRMEV03563922024, 606-82; SULINA COMERCIO DE OLEOS LTDA, 02.507.334/0001-81, JCY3G22, FRMEV03655982024, 606-82; SUPERMIX CONCRETO S/A, 34.230.979/0001-06, HHB5214, FRMEV03656182024, 606-82; RTH6E84, FRMEV03684072024, 606-82; SUPERMERCADO MDL GUNTHER LTDA, 07.307.902/0001-14, RXP1C76, FRMEV03659212024, 606-82; SUPEREX TRANSPORTES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA, 94.085.545/0001-91, JAU5F96, FRMEV03660012024, 606-82; SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, 19.791.896/0118-03, IZI7I53, FRMEV03664552024, 606-82; SUPREMO LOCACOES E SERVICOS LTDA, 41.881.512/0001-91, PVZ7A19, FRMEV03676232024, 606-82; SUPER ATACADO MERCANTIL VITORIA LTDA, 10.328.162/0001-07, QRK3J94, FRMEV03677012024, 606-82; SUPER LOGGI TRAN S P O R T ES LTDA, 47.799.975/0001-95, QOP7F23, FRMEV03686692024, 606-82; SULCONCRETOS LTDA, 41.086.983/0001-08, IUS1E85, FRMEV03681512024, 606-82; SUPRA EMBALAGENS LTDA, 08.582.585/0001-07, BDZ2H35, FRMEV03691042024, 606-82; SUZELI CHRISTIANE SOARES GONCALVES, *.491.741-, QBC0I66, FRMEV03691902024, 606-82; SUSILANE TRANSPORTES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, 50.258.439/0001-97, SJQ5F04,