DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.435/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; RENAN FRANCISCO DAL PIVA, .867.089-*, HRO7F62, FRMEV03792382024, 606-82; REGISVAN TURISMO LTDA, 33.391.656/0001-31, DAH0I10, FRMEV03793802024, 606-82; RF LOGISTICA LTDA, 14.104.037/0001-74, RLF9J48, FRMEV03792632024, 606-82; RODANDO TRANSPORTES LTDA, 09.433.294/0001-10, JCH0J63, FRMEV03793152024, 606- 82; RICARDO PESSOA MAIA DE ALBUQUERQUE, .961.204-, NPV9G22, FRMEV03794732024, 606-82; ROBERTO SILVA HENRIQUE, .714.409-, ADK1C29, FRMEV03796612024, 606-82; ISY6J24, FRMEV03796132024, 606-82; RENATO NATALINO DE SOUZA, .640.628-*, EZU8J18, FRMEV03798302024, 606-82; RIO DO SUL SERVICO E TRANSPORTE LTDA, 89.082.085/0007-01, JBG7A16, FRMEV03800062024, 606-82; RMK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 38.058.821/0001-51, JBF0G41, FRMEV03797042024, 606- 82; REFICEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 16.594.026/0001-45, RYF6B31, FRMEV03796852024, 606-82; REUS TRANSPORTES LOGISTICA E COMERCIO LTDA, 19.269.569/0001-85, RAE2845, FRMEV03796522024, 606-82; RIO GRANDE LOGISTICA LTDA, 09.440.984/0001-04, RLB8B72, FRMEV03795752024, 606-82; RMS FENIX LOGISTICA TR LTDA, 27.163.988/0001-66, HFD7864, FRMEV03795032024, 606-82; RJ TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 17.874.040/0001-65, RYE9B45, FRMEV03793952024, 606-82; ROBERTO OLIMPIO DA SILVA, .003.344-, NVN1709, FRMEV03796642024, 606-82; ROBSON SANTOS SILVA, .993.585-, OUJ2C29, FRMEV03798192024, 606-82; RIGATRANS TRANSPORTES LTDA, 02.796.545/0001-81, JCD3B38, FRMEV03801932024, 606- 82; REINALDO VIEIRA BRITO, .023.618-*, MSL1D19, FRMEV03801772024, 606-82; ROCLEITON TRANSPORTES LTDA, 85.214.013/0001-16, RYN3G64, FRMEV03799162024, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.436/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AUTO POSTO SANTOS LTDA, 21.564.871/0001-08, PLH0242, FRMEV03563902024, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, FFY9D83, FRMEV03563912024, 606-82; C WUNDER TRANSPORTES LTDA, 20.521.052/0001-10, FEI1B31, FRMEV03563922024, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, RRQ1D05, FRMEV03655872024, 606-82; RAZ6I34, FRMEV03659162024, 606-82; SPN0J19, FRMEV03659392024, 606-82; SPL9F46, FRMEV03692162024, 606-82; RAM6J25, FRMEV03704762024, 606-82; QCX5I89, FRMEV03737212024, 606-82; TRANSPEDROSA S/A, 21.849.120/0003-08, RJA2C82, FRMEV03665742024, 606-82; RIP3E01, FRMEV03720992024, 606-82; TRANSPETRIS TRANSPORTES E CARGAS URGENTES LTDA, 10.844.042/0001-62, RHP8J72, FRMEV03667202024, 606-82; TRANSPETINES TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 01.247.503/0001-29, EJZ8077, FRMEV03678722024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0014-57, FTP0E22, FRMEV03678922024, 606-82; FTP0D74, FRMEV03701182024, 606-82; FTP0H04, FRMEV03696562024, 606-82; TRANSPAVESI TRANSPORTES LTDA, 02.742.085/0001-09, QHO7B37, FRMEV03686802024, 606-82; TRANSPICHORRA TRANSPORTES LTDA, 07.235.562/0001-63, QDY7D84, FRMEV03689062024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0003- 02, GCV0J67, FRMEV03727842024, 606-82; TRANSP ROLOFF LTDA, 04.497.740/0001-36, IVA5505, FRMEV03700552024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.437/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; AUTO POSTO SANTOS LTDA, 21.564.871/0001-08, PLH0242, FRMEV03563902024, 606-82; FRIGMANN LOCACOES LTDA, 00.498.991/0001-84, FFY9D83, FRMEV03563912024, 606-82; C WUNDER TRANSPORTES LTDA, 20.521.052/0001-10, FEI1B31, FRMEV03563922024, 606-82; TRANSPJ TRANSPO R T ES LTDA, 48.724.204/0001-00, JDN0A73, FRMEV03653122024, 606-82; TRANSPOLI TRANSPORTES LTDA, 28.401.762/0001-19, RYF1G27, FRMEV03653512024, 606-82; QTM2D04, FRMEV03654862024, 606-82; RYF8B16, FRMEV03685202024, 606-82; TRANSPORTADORA BRASIL CENTRAL LTDA, 02.726.560/0018-00, SSN8G38, FRMEV03655272024, 606-82; SSN8G32, FRMEV03655392024, 606-82; TRANSPORTADORA BORTOLLI LTDA, 00.133.166/0001-86, QAP6626, FRMEV03655802024, 606-82; QAQ9J21, FRMEV03727042024, 606-82; TRANSPORTADORA AGRO GIBBERT LTDA, 36.226.113/0001-57, SPP1B77, FRMEV03663032024, 606-82; TRANSPORTADORA CARGOBLUE LTDA, 28.150.710/0001-17, FOU6A12, FRMEV03668112024, 606-82; TRANSPORTADORA A & G LTDA, 08.959.143/0001-37, IZL3J10, FRMEV03667032024, 606- 82; TRANSPOLI TRANSPORTES LTDA, 28.401.762/0002-08, FDR1C55, FRMEV03652372024, 606-82; TRANSPORTADORA CABRALZINHO LTDA, 66.413.386/0001- 71, SHQ2E39, FRMEV03687662024, 606-82; TRANSPORTADORA CAMARGOS GUEDES LTDA, 42.727.932/0001-80, NPF0H44, FRMEV03705902024, 606-82; TRANSPORTADORA ARRIECHE DA SILVA LTDA, 08.708.477/0001-38, JBT9E25, FRMEV03751952024, 606-82; TRANSPORTADORA ARSM LTDA, 38.048.025/0001-38, EZE8H82, FRMEV03674202024, 606-82; TRANSPORTADORA AGC LTDA, 06.048.390/0001-56, IZS5C55, FRMEV03765922024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 36.438/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 16 de janeiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; ROGERIO ADAIR DE ALVARENGA, 22.534.422/0001-80, HEH9022, FRMEV03793052024, 606-82; RUDIMAR MARTINS DA SILVA, .798.120-, API0420, FRMEV03792492024, 606-82; RODRIGO LOPES FERNANDES, .577.741-, OBE6J49, FRMEV03793202024, 606-82; ROGERIO PRIM, .649.389-*, RXZ2I15, FRMEV03801682024, 606-82; RODO VASKI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 30.727.680/0001-00, FFW5C33, FRMEV03797552024, 606-82; RW TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 08.796.917/0001-56, RLB5J32, FRMEV03796882024, 606-82; ROD OV I V A TRANSPORTES LTDA, 12.765.131/0015-44, QCF8916, FRMEV03794032024, 606-82; SPG1C48, FRMEV03797612024, 606-82; RODOMIGLIO TRANSPORTES RODOVIARIOS MIGLIORINI LTDA, 80.854.318/0001-79, SQY9J74, FRMEV03798312024, 606-82; RODOCARGAS EXPRESS LTDA, 18.274.111/0001-51, SBC1J66, FRMEV03798622024, 606-82; ROGERIO SINELAIR MORBACH DA SILVA, .965.230-, JBF2F24, FRMEV03799692024, 606-82; RUI C. PETER LTDA, 01.697.480/0001-54, JCG8I19, FRMEV03802012024, 606-82; RONALDO REBERTE DONINI LTDA, 45.871.082/0001-88, EOE5D60, FRMEV03801992024, 606-82; RODOGRAOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 36.995.610/0001-10, CUD8A34, FRMEV03801592024, 606-82; ROJU TRANSPORTES LTDA, 11.708.949/0001-67, QIW3E80, FRMEV03800912024, 606-82; ROGERIO PINTO DA SILVA ROCHA, .715.036-, SYE6A38,