DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700371 371 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 1140706/2023. Objeto: Aquisição de Desfibriladores Externos Automáticos, incluindo serviço de instalação, treinamento operacional e garantia de funcionamento, pelo prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívica Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. . DANIEL DE SOUZA ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2025) 10001-00001-2025NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0053. Processo: 00200.001954/2025-40. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA - SP. CNPJ: 49.887.532/0001-81. Data da assinatura: 28/02/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 28/02/2025 final: 28/02/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Maria Raquel Sartori da Silva. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.0102172024. Objeto: Contratação de serviços contínuos e sob demanda referentes à manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas e equipamentos de marcenaria e serralheria do Complexo Arquitetônico do Senado Federal (inclusive Residências Oficiais) e áreas comuns do Congresso Nacional, com suprimento de insumos necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l : 07/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 06/03/2025) 20001-00001-2025NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023 celebrado entre o STF e a empresa SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 002903/2022). Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 25/02/2025. Vigência: a partir de sua assinatura. Assinam: pelo STF, Sr. Eduardo Silva Toledo, seu Diretor-Geral; e, pela empresa, Sr. Rodrigo Cordeiro Villar, seu Sócio Diretor. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 40001 Nº Processo: 009450/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de senhas nominais de acesso ilimitado ao conteúdo on-line dos veículos de notícias nacionais e internacionais, assim como a entrega de periódicos impressos nacionais.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/03/2025 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Poderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Considerar que o valor total do Grupo é de R$ 69.819,11 e não o valor total de R$ 68.819,11. . CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA Pregoeiro (SIASGnet - 06/03/2025) 40001-00001-2024NE000001 CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2025 - UASG 040003 Nº Processo: 15808/2024. Acordo de Cooperação Técnica (nº 019/2025 no CNJ) celebrado entre a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Processo n. 15808/2024. Objeto: o estabelecimento de parceria entre a ESMPU,o CNMP e o CNJ, visando à implementação de ações conjuntas que possibilitem a tradução livre para a língua portuguesa bem como a disseminação no Brasil de documentos produzidos no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Data de Assinatura: 24/02/2025. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua última assinatura, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, desde que haja interesse dos partícipes. Signatários: Pela ESMPU: Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento - Diretora-Geral; Pelo CNMP: Paulo Gustavo Gonet Branco - Procurador-Geral da República e pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 UASG 40003 Nº Processo: 13167/2024. Objeto: Aquisição de garrafas térmicas, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha - itens confeccionados em aço inoxidável e alumínio. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 06/03/2025) 050001-00001-2025NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 06/03/2025) 050001-00001-2025NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 29670/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e aplicação da vacina tetravalente contra a Influenza, no ano de 2025, nas dependências do Superior Tribunal de Justiça - STJ e do Conselho da Justiça Federal - CJF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 05/03/2025) 50001-00001-2025NE000107 TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 28/02/2025, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que as empresas que se manifestaram não conseguiram comprovar a qualificação técnica. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/03/2025) 080001-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90014/2025 O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Exmo. Senhor Ministro Presidente, em despacho de 28/02/2025, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma proposta atendeu ao exigido no edital. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 06/03/2025) 080001-00001-2025NE000001 (Of. El. nº .) SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato Emergencial nº 2/2025-NUAP Espécie: Extrato do Contrato Emergencial nº 2/2025-NUAP, celebrado entre a Diretoria do Foro da 1ª CJM e a sociedade empresária PROSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., Inscrita no CNPJ: 131.242.852/0001-19. Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e ostensiva, composta por postos de serviço, a serem executados nas dependências do Edifício-Sede da 1ª Circunscrição Judiciária Militar (1º CJM), de forma excepcional e emergencial. O Valor mensal do presente instrumento é de R$ 77.257,42 (setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos), totalizando o montante global de R$ 463.544,52 (quatrocentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Data da assinatura: 01 de março de 2025 Vigência: de 02 de março de 2025 até 01 de setembro de 2025, não podendo ser prorrogado, ressalvada a rescisão antecipada, prevista na sua Cláusula Segunda. Na forma de Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo do Contrato do Processo SEI 000293/25- 01.001. Assinam: o DR. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, e AFONSO DE OLIVEIRA NETO, pela CONTRATADA.