DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700370 370 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Fundação Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI; Fundamento Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e Portaria PGR/MPU n°172, de 09/10/2025; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Thaise Boening, Diretora de Ensino da UNIVALI: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0001172/2018-50; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 26/02/2025. Piero Rosa Menegazzi Procurador- Chefe PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2025 Termo de Credenciamento nº 88/2025, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o OXIHIPERBÁRICA TRATAMENTOS HIPERBÁRICA, FERIDAS E ESTOMATERAPIA LTDA, CNPJ: 08.395.438/0001-28, para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.005309/2025-41. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2030. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado JOSÉ WANDERLEY MONTEIRO (Sócio). Defensoria Pública da União EDITAL DPU/SSIN DPGU Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS INTEGRADOS NACIONAIS - SSIN, com fulcro na Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, e em observância à Resolução CSDPU nº 173, de 3 de Dezembro 2020; à Resolução CSDPU n° 222, de 1° de agosto de 2024; à Resolução CSDPU nº 157, de 5 de março de 2020; à Portaria DPGU nº 24, de 22 de Janeiro de 2015; e à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008; e considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1575, de 30 de outubro de 2024, a qual dispõe sobre os parâmetros do Programa de Residência no âmbito da Defensoria Pública da União e dá outras providências, à Portaria GABDPGF DPGU nº 1792, de 12 de dezembro de 2024. torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas, bem como dos habilitados como pessoas com deficiência (PCD), habilitados e inabilitados ao procedimento de heteroidentificação, em relação ao 1º Processo Seletivo Simplificado para cadastro de reserva no Programa de Residência Jurídica no âmbito da Secretaria de Serviços Integrados Nacionais, em sua Coordenação de Atuação Finalística (SSIN/CAFI), bem como para atuação perante o Núcleo Nacional de Interiorização da Saúde (NNIS), nos termos do Edital DPU/SSIN DPGU - nº 1, de 25 de fevereiro de 2025, 1. Inscrições deferidas, conforme Edital DPU/SSIN DPGU - nº 1, de 25 de fevereiro de 2025: ALAN NELSON DOS SANTOS GOUVEIA ALINE DANTAS SANTOS ANA CAROLINA CAETANO PEREIRA ANA CAROLINE ARAÚJO MAXIMIANO ANA FLÁVIA ZANIN ANA LUIZA PEREIRA DUARTE BHÁRBARA MIRANDA GOMES BANDEIRA BRENDA PINHEIRO ARAÚJO BRUNA DIAS CANDIDO CARLA CRISTINA BARBOSA DE SOUSA CATARINA DE CASTRO REBELLO CHAIANE SÁ TELES DA SILVA DAYANE DA CRUZ DINIZ DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA EDSON FAHEL DA SILVA NETO ESTER LEMES DE SOUZA EVA PEREIRA SENA FERNANDA DUARTE DE SENA GABRIEL VINÍCIUS DE CARVALHO LEAL GIGLIOLA DEL CARMEN AGUILAR ALVAREZ HANNA LOUISE GONÇALVES SILVA IAGO DE MOURA MARTINS ISABELLA CARRARA TEODORO GARCIA DE PAULA ISABELLA FERREIRA DO NASCIMENTO ISADORA TUBINO CRUZ DA SILVA IURI DELLINGHAUSEN RAGUZZONI IVANON SILVA VALVERDE JÚNIOR JANAINA FIGUEIREDO DA SILVA JENIFER CAMPOS TRINDADE JOÃO PEDRO CAVALCANTI DE AZEVEDO LOPES JÚLIA MEDEIROS LOPES JULIANE JACINTO DO NASCIMENTO LAILA NEVES DA SILVA LARISSA CAROLINE DOS REIS RODRIGUES LARISSA MARTINS ROCHA LEIDIANE INÁCIA MENEZES SILVA LUANA NEVES SILVA MARIA GIULIA CORRÊA MILLENA OLIVEIRA MOREIRA CHAGAS NATALIA NASCIMENTO SOFISTE GUILHEM PALOMA ALENCAR DE ARAÚJO RODRIGO DOS SANTOS CAVALGANTE TAMIRIS DE OLIVEIRA ALMEIDA THANISE NOVAIS MACHADO VITÓRIA APARECIDA SOARES RIBEIRO WILLIAN RODRIGUES CUSTÓDIO 1.2. Inscrições indeferidas, por ausência de encaminhamento do currículo previsto no ponto 2.1 do Edital DPU/SSIN DPGU - nº 1, de 25 de fevereiro de 2025: JAÍNE DA SILVA HONÓRIO JOHNATAN GOMES LUSTOSA 1.3. Relação de habilitados/as às vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD), conforme ponto 3.1 do Edital DPU/SSIN DPGU - nº 1, de 25 de fevereiro de 2025: GIGLIOLA DEL CARMEN AGUILAR ALVAREZ 1.4. Relação de habilitados/as para o procedimento de heteroidentificação complementar prévio à classificação dentre as vagas reservadas para pessoas negras, conforme ponto 3.2 do Edital DPU/SSIN DPGU - nº 1, de 25 de fevereiro de 2025: ANA CAROLINE ARAÚJO MAXIMIANO CHAIANE SÁ TELES DA SILVA FERNANDA DUARTE DE SENA IAGO DE MOURA MARTINS ISABELLA FERREIRA DO NASCIMENTO IVANON SILVA VALVERDE JÚNIOR JANAINA FIGUEIREDO DA SILVA THANISE NOVAIS MACHADO 1.5. Relação de inabilitados/as para o procedimento de heteroidentificação completar prévio à classificação dentre as vagas reservadas para pessoas negras, conforme ponto 3.2 do Edital DPU/SSIN DPGU - nº 1, de 25 de fevereiro de 2025: . .C A N D I DAT O / A .RAZÃO PARA A INABILITAÇÃO . .EVA PEREIRA SENA .Descumprimento do ponto 3.2.4, alínea c.2, do Ed i t a l . .LEIDIANE INÁCIA MENEZES SILVA .Descumprimento do ponto 3.2.4, alínea c.1, do Ed i t a l 2. As pessoas listadas no ponto 1.4, habilitadas para o procedimento de heteroidentificação complementar prévio à classificação dentre as vagas reservadas para pessoas negras, serão convocadas por meio do e-mail [email protected] . 3. As pessoas listadas no ponto 1.5, inabilitadas para procedimento de heteroidentificação complementar prévio à classificação dentre as vagas reservadas para pessoas negras, serão classificadas dentre as vagas de ampla concorrência. 4. Eventuais recursos poderão ser interpostos, em 2 (dois) dias úteis, por intermédio do e-mail [email protected]. SAMUEL DIAS ABREU SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 290002 Número do Contrato: 70/2024. Nº Processo: 08038.001879/2024-77. Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima - repactuação, constante do instrumento contratual n.º 070/2024, excluindo o texto original dos itens 7.2.2. E 7.9., haja vista sua incompatibilidade com os itens incluídos, quais sejam, 7.19., 7.20., 7.21. E 7.22. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CASCAVEL-PR COMUNICADO Nº 2 - GDPC CASCAVEL A Defensoria Pública da União divulga o resultado do 1º processo seletivo para residência jurídica no núcleo de Cascavel, PR: Ampla concorrência: 1º Andressa Fernanda Marques Da Silva 2º Luiz Paulo Pompeu Da Silva 3º Letícia Da Cruz Pereira 4º Dayane Ribeiro De Menezes 5º Adilson Blanco Da Silva Neto 6º Deibit Siqueira De Souza 7º Amanda Milena Rodrigues 8º Carolina Bergamo Prescinotti 9º Adryelly Greff Reinoso Da Silva 10º Bruna Kaory Kage 11º Milena Gabriele Martins Kazmierczak 12º Isabella Luiza Torteli Parahyba 13º Fernanda Melzer Barddal Vagas reservadas às cotas raciais: Adilson Blanco Da Silva Neto Vagas reservadas às pessoas com deficiência: Dayane Ribeiro De Menezes Todos os requerimentos de inscrição às vagas reservadas foram deferidos. A análise da validade das autodeclarações será realizada no momento da convocação para ocupar o posto. Abro o prazo de 24 horas para eventuais impugnações. As candidatas e os candidatos classificados dentro das vagas imediatas serão oportunamente consultados sobre o interesse na formalização do contrato e orientados sobre o procedimento de contratação. Os demais serão chamados na ordem de classificação à medida que surgirem novas vagas. Cascavel-PR, 27 de fevereiro de 2025. Em 5 de março de 2025. RODRIGO FELIPE ROSSETTO Defensor-Chefe