DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Leonardo Lujan Gonzalez e Raul Fernandes Marinheiro Neto, Administradores. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Pro Corpore Clínica de Reabilitação - Eireli / EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2006. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-xxxxxxx. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ADF Centro de Reabilitação Implante e Estética Bucal Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004468-73.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Pro Corpore Clínica de Reabilitação - Eireli / EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 007/2006. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-xxxxxxx. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: ADF Centro de Reabilitação Implante e Estética Bucal Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 016/2009. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0004468-73.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 27/02/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. EXTRATO DE APOSTILA Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0021920-81.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21349621 (22318174) da empresa Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 21349621, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Exames descritos no anexo. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Lídia Freire Abdalla Nery, Administradora. EXTRATO DE APOSTILA Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro- Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0021920-81.2024.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Primeira Apostila ao Termo de Credenciamento 21349621 (22318174) da empresa Laboratório Sabin de Análises Clínicas S.A. Objeto: Incluir no Termo de Credenciamento 21349621, em conformidade com a Cláusula Nona - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades, os Exames descritos no anexo. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral, e pela empresa Lídia Freire Abdalla Nery, Administradora. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO EDITAL TRF2 Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1° Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 6004619-05.2024.4.06.3821, referente ao(a) candidato(a) Thales Pessoa Mendonça, inscrição nº 5280063980, a alteração da nota da prova discursiva, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 54, publicado em 12 de dezembro de 2024, da seguinte forma: . .422 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLICIA JUDICIAL - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Thales Pessoa Mendonça (Sub judice) .5280063980 .72.00 .287 Art. 2º Fica alterado, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as) constantes do Anexo I do Edital n° 54, publicado em 12 de dezembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA EDITAL TRF2 Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 CUMPRIMENTO DE LIMINAR - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E DO ESPÍRITO SANTO O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO TORNA PÚBLICOS o resultado final e a classificação do candidato abaixo mencionado, em cumprimento de decisão liminar, referente ao Concurso Público aberto pelo Edital nº 1/2024, nos seguintes termos: Art. 1º Fica divulgada, em cumprimento à decisão judicial liminar, proferida nos autos n° 1007889-31.2025.4.01.3400, a inclusão do(a) candidato(a) Carolina Barreto Rangel Ribeiro Schwartz, inscrição nº 5240047558, na lista dos aprovados nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, com a consequente revisão do resultado final e da classificação, divulgados por meio do Edital nº 48, publicado em 26 de novembro de 2024, da seguinte forma: . .421.1 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - SEM ESPECIALIDADE - RIO DE JANEIRO . .Nome .Inscrição .Nota .Classificação na lista das vagas PcD .Classificação na lista das vagas de ampla concorrência . .Carolina Barreto Rangel Ribeiro Schwartz (Sub judice) .5240043129 .53,50 .92 .2290 Art. 2º Ficam alterados, como consequência da decisão liminar citada, o resultado final do concurso e a classificação dos(as) candidatos(as), constantes dos Anexos I e II do Edital n° 48, divulgado em 26 de novembro de 2024. Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Des. Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 0013210-64.2024.6.04.0000. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CARLOS SERGIO DA SILVA GUIMARAES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 27/03/2025 a 26/09/2026. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 0000242-02.2024.6.04.0000 Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 27.447.387/0001-85 - SMART NX TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda (do valor), bem como do caput da cláusula quarta (da vigência). Vigência: 08/03/2025 a 07/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.704,26. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070003 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 0000161-19.2025.6.04.0000. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.646.337/0001-21 - DEMASI E DEMASI LTDA. Objeto: Alterar a redação do item 2.1 da cláusula segunda (vigência e prorrogação). Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.620,00. Data de Assinatura: 21/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, torna público que aplicou à empresa DUPLA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, CNPJ nº 47.935.503/0001-12, a penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo prazo de 40 (quarenta) meses, período de 23/01 a 23/05/2028, consoante disciplina a condição 16.2, "c", do Edital do Pregão nº 90016/2024 e o art. 29, III, da Portaria n.º 112/2023/TRE/BA . Processo SEI nº 0008650-11.2024.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 6 de março de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90010/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de projeção para o auditório da nova sede do TRE-CE, nos termos do edital. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Autoridade Superior (SIDEC - 06/03/2025) 070007-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2.º Termo de Apostilamento ao Contrato de N.º 106/2022, celebrado com a pessoa física JEAN MARC LIST. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,83% (quatro vírgula oitenta e três por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de Dezembro de 2024, passando o valor mensal de R$ 2.929,36 (dois mil novecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos) para R$ 3.070,85 (três mil setenta reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 1º de dezembro de 2024. SEI n. 2025.0.000002125-3. Assina Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE. Data: 06/03/2025.