DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina pelo TRE/CE, Des. Raimundo Nonato Silva Santos. Data: 28/02/2025. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE ITAITINGA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de ITAITINGA/CE, Antônio Marcos Tavares, Prefeito de ITAITINGA/CE. Data: 06/03/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS.DES. PRESIDENTE DO TRE/CE EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEA R Á e a PREFEITURA DE LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de LAVRAS DA MANGABEIRA /CE, Ronaldo Pedrosa Lima, Prefeito de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. Data: 06/03/2025. RAIMUNDO NONAT O SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. EXTRATO DE COOPERAÇÃO Espécie: PACTO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a PREFEITURA DE PORTEIRAS/CE. Objeto: consiste no estabelecimento de um programa cooperativo entre os pactuantes, objetivando a melhoria do atendimento às cidadãs e aos cidadãos do município. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de PORTEIRAS /CE, Alboino Miranda Tavares Neto, Prefeito de PORTEIRAS/CE. Data: 06/01/2025. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS, DES. PRESIDENTE DO TRE/CE. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº. 1/2025; Processo SEI nº. 0004937-96.2023.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL - SEEC/DF; Objeto: O presente TERMO tem por objeto estabelecer os critérios e condições para que os servidores do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), na qualidade de beneficiários, possam usufruir do rol de serviços e ações dos Programas de Qualidade de Vida no Trabalho, coordenados pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida (SEQUALI), da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (SEEC/DF), nos moldes do disposto no Decreto nº 42.375, de 09 de agosto de 2021, que instituiu os princípios e as diretrizes gerais para a concepção, implantação e promoção de Políticas e Programas de Qualidade de Vida no Trabalho para os servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 60 (sessenta) meses, contado da data da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de Aditivo e manutenção de seu objeto; Signatários: Sr. Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, e o Senhor NEY FERRAZ JÚNIOR, Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0004432-88.2019.6.13.8000; 6º TA ao Contrato nº 081/19; Contratada: Ambientec Soluções em Resíduos Ltda.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/03/2025 a 31/08/2025; Valor: R$1.529,70; Classificação: 3390.39.78; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2025NE000523; Fundamento Legal: Art. 57, II, e §4º da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Bruna Araújo Santos - Procuradora, pela Contratada; Assinatura: 26/02/2025. Processo nº 0001421-17.2020.6.13.8000; 5º TA ao Contrato nº 025/21; Contratada: Renato Severino Bicalho de Lima CPF 7..*-7; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 01/06/2025 a 31/05/2026; Valor: R$128.753,52; Classificação: 3390.39.17 e 3390.39.47; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: Será emitida; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Renato Severino Bicalho de Lima - Titular, pela Contratada; Assinatura: 28/02/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70014 Nº Processo: 0008008-16.2024. Objeto: Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), local e longa distância estadual, sob regime de empreitada por preço unitário, para operacionalização do tridígito 148, com fornecimento de 03 (três) troncos digitais E1 de 30 (trinta) canais cada através de acesso de 2Mbps, sinalização CAS/R2D, com dupla abordagem para o circuito de voz (redundância) e de uma faixa DDR de 100 (cem) números.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/03/2025) 70014-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 0011079-38.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 22/2022 por 12 (doze) meses, até 04/03/2026.. Vigência: 05/03/2025 a 04/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.860,48. Data de Assinatura: 28/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 121/2022. Nº Processo: 0017750-77.2020.6.14.8000. Pregão. Nº 30/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 03.399.966/0001-31 - TECHCOM TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Suprimir o valor de r$ 351.226,68 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos), referente a diminuição do quantitativo de postos dos itens 4 e 6, correspondente a aproximadamente 12,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir do dia 16/02/2025. Vigência: 06/03/2025 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.171.241,10. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 0000249-26.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: JOSE DE RIBA M A R SOUSA. Objeto: Reajuste de preço do contrato TRE-PI nº 04/2018, aplicando o índice ipca/ibge, do instituto brasileiro de geografia e estatística, cuja variação no período de fevereiro/2024 a janeiro/2025 foi de 4,559870 %, passando o valor mensal do aluguel de R$ 2.016,98 (dois mil, e dezesseis reais e noventa e oito centavos) para R$ 2.108,95 (dois mil cento e oito reais e noventa e cinco centavos), o que representa um acréscimo mensal de R$ 88,97 (oitenta e oito reais e noventa e sete centavos), com efeitos financeiros retroativos ao dia 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.537,00. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070008 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 11202/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Registrado o reajuste dos preços previstos no referido contrato pela variação do ist (índice de serviços de telecomunicações) referente ao período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, no percentual de 4,76%, com efeitos a partir de dezembro de 2024.. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.946,64. Data de Assinatura: 01/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATAÇÕES SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90050/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0014908-90.2024.6. , publicada no D.O.U de 06/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de computadores desktop e notebook. Novo Ed i t a l : 07/03/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro Centro - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 12h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIDEC - 06/03/2025) 070021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 2024.0.000007617-5 CONTRATO Nº 07/2025. OBJETO: fornecimento e instalação/renovação de 3 (três) licenças do software para elaboração de orçamento e banco de dados de insumos para obras e serviços de engenharia - Volare/Pini com acesso para 1 usuário cada, na versão on-line, incluindo atualizações, suporte técnico especializado e a assinatura de atualizações de bases de preço. CONTRATADA: SILVIO MANCUSI EPP. CNPJ: 06.185.990/0001-66. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da assinatura. VALOR TOTAL: R$9.788,64, conforme Nota de Empenho nº 279/2025, de 18/02/2025. ELEMENTO: 33.90.40.06. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral. EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 2024.0.000030973-0. OBJETO: rescisão consensual do contrato nº 98/24 e da Ata de RP nº 23/24, que tratam do fornecimento de bens de TI (WORKSTATION) — ITEM 2. CONTRATADA: Orbe Soluções Ltda. CNPJ sob o nº 49.814.976/0001-97. VIGÊNCIA DA RESCISÃO: a partir da data da assinatura, em 06/03/25. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 138, inciso II, da L ei nº 14.133/21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 2022.0.000033522-4. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023, relativo à prestação de serviços de manutenção de equipamentos eletrônicos de informática. CONTRATADA: CITY CONNECT SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 11.452.317/0001-85. OBJETO: prorrogação pelo período de 08/03/2025 a 07/04/2025. VALORES: R$ 80.017,23 (postos de trabalho), R$ 3.997,99 (horas suplementares) e R$ 8.220,60 (deslocamentos), condicionados à liberação do orçamento. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.12 (Manutenção e Conservação de equipamentos). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.