DOU 07/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025030700375 375 Nº 45, sexta-feira, 7 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 70028 Nº Processo: 0002564-23.2024.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual contratação dos serviços de acesso DEDICADO À INTERNET a ser utilizados com link principal de comunicação e acesso internet em aderência a estrutura necessária para o plano de continuidade de serviços de TI, com a respectiva instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 15h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitação (SIASGnet - 06/03/2025) 70028-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO TRE/RR 6TAP CT00019/2020; SEI 0001723-67.2020.6.23.8000; Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro do crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do exercício financeiro de 2025 para adimplemento do contrato TRE-RR n.º 19/2020; GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA; CNPJ: 07.872.397/0001-50; Assinatura: 27/02/2025. Pelo TRE/RR: Antonio Ferreira Gomes, Secretário de Administração, Logística e Orçamento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE A Direção Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa FGS Comercial Ltda., CNPJ n. 39.988.022/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 99024/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 31.510/2024. Florianópolis, 24 de janeiro de 2025. MAXIMINIANO SIMÕES SOBRAL Diretor-Geral Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 70020 Nº Processo: 540/2025. Objeto: Contratação de serviço de gestão editorial, com assessoria para manutenção e ampliação do impacto das publicações, e do processo contínuo de publicação para os periódicos científicos do TRE-SC Resenha Eleitoral impressa (ISSN 0104-6152), que remonta a 1949, e Resenha Eleitoral eletrônica (ISSN 2675-7613), por meio da plataforma de editoração eletrônica OJS (Open Journal System 3), para as indexações internacionais e nacionais para o periódico científico Resenha Eleitoral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2025). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência. GIOVANNI TURAZZI Assessor de Julgamento de Licitações (SIASGnet - 06/03/2025) 70020-00001-2025NE999999 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70018 Nº Processo: 0040988-53.2024. Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços especializados de lavanderia. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. ALEXANDRE CUNHA DE SOUTO MAIOR Secretário de Administração de Material Substituto (SIASGnet - 05/03/2025) 70018-00001-2025NE000169 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditamento contratação do serviço de seguro de veículos, celebrada com Seguros Sura, CNPJ 33.065.699/0001-27, por meio da Nota de Empenho 2022NE000350 e Apólice de Seguro 20013822, prorrogada pela Nota de Empenho 2024NE000456 e pela Apólice de Seguro 8000002073, objetivando exclusão e inclusão de veículos. Valor do aditamento - R$ 1.456,67. Valor da contratação - R$ 65.593,61. S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070012 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 20452.820236/2580-00. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 06.867.314/0001-72 - ASTRA - SERVICOS E FACILITIES LTDA. Objeto: 1.1 acrescer 1 (um) posto de trabalho de pedreiro, a partir de 1º de abril de 2025. 1.2 excluir a exigência de coberturas de prejuízos causados a terceiras pessoas e das obrigações fiscais não honradas pela(o) contratada(o), nos termos do despacho 10264/2023 (documento 1465544).. Vigência: 01/04/2025 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.101.446,61. Data de Assinatura: 06/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 070027 Nº Processo: 0019313-07.2024.6.27.8000. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 29.082.022/0001-20 - 360 NEW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a aquisição de microcomputador pessoal de mão, tipo tablet, na quantidade de quatro unidades, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/02/2025 a 18/02/2026. Valor Total: R$ 58.000,00. Data de Assinatura: 18/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025). EDITAL RESULTADO EDITAL DOAÇÃO Nº 01/2025 O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, por meio da Secretaria de Administração e Orçamento, TORNA PÚBLICO o resultado do Edital Doação nº 01/2025, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional contida no Processo nº 0007395-06.2024.6.27.8000, como segue: Vencedor Lote 1: Prefeitura Municipal de Cristalândia - TO; Vencedor Lote 2: Colégio Estadual Joaquim Tomaz Ferreira da Silva - Colinas De Goiás/GO; e Vencedor Lote 3: Prefeitura Municipal de Sebastião Barros - PI. Palmas-TO, 6 de março de 2025. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE CONTRATO a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/ Credenciamento 051/2025, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa ATARAXIA CLÍNICA LTDA (CLÍNICA ATARAXIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 06/03/2025. f)PA: 0040624/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao Termo de permissão de uso 008/2018, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS LTDA - SICOOB JUDICIÁRIO. b)Objeto: alterar a área ocupada constante do termo de permissão de uso inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula sexta do termo de responsabilidade vinculado ao termo de permissão de uso inicial c/c art. 367, inciso XXII do Regimento Interno do TJDFT e artigo 65, inciso II, da Lei 8.666/1993. d)Vigência e Eficácia: vigência a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação. e)Valor total mensal da taxa de ocupação: R$ 522,73. f)Data da assinatura: 06/03/2025. g)PA: 0012311/2018. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Credenciamento de instituições bancárias, cooperativas de crédito, seguradoras, entidades abertas e fechadas de previdência complementar, administradoras de consórcios de imóveis residenciais e operadoras de planos de saúde, todas devidamente autorizadas e regulamentadas pelos respectivos órgãos competentes, com vistas à prestação de serviços e realização de contrato de operação de crédito pessoal, financiamento imobiliário, previdência privada, seguro de vida, consórcios de imóveis residenciais e planos de saúde, todos em consignação em folha de pagamento a magistrados e servidores ativos e inativos, bem como beneficiários de pensão civil, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, nos termos constantes do edital e seus anexos. P.A.: 0012648/2024. VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIMANETO: Terá vigência indeterminada, a partir da publicação no Diário Oficial da União - DOU, podendo ser revogado, por razões de interesse público. VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: Terá vigência por prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, prorrogável por até 10 (dez) anos na forma da Lei n. 14.133/2021. As propostas de credenciamento, nos termos do item 6 do edital, juntamente com a documentação referente à habilitação descritas nos itens 7.1 a 7.2, deverão ser enviadas aos endereços eletrônicos da Coordenadoria de Pagamento de Pessoal [email protected] e Núcleo de Consignações e Benefícios de Servidores - [email protected]. O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br. Brasília, 6 de março de 2025. ISABELLA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais -SEMA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EDITAL Nº 3/2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo 6005993-22.2024.4.06.3800, em curso na 10ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de Belo Horizonte, foi atribuído 1 (um) ponto à prova de língua portuguesa (questão 8) e 1 (um) ponto à prova de Noções de Informática (questão 17) da candidata ANAMARIA ASSIS BARROS, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, com a consequente correção da Prova Discursiva da candidata, com valoração de 45 (quarenta e cinco) pontos; II - INFORMAR que o Resultado da Prova Discursiva estará disponível no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, a partir da publicação deste Edital; III - INFORMAR que a vista da Prova Discursiva e sua correção estará disponível durante o prazo recursal, no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos do item 13.9 do Edital n. 01/2022 e; IV - INFORMAR que o recurso referente ao Resultado da Prova Discursiva, conforme previsto no item 13.1, "i", do Edital n. 01/2022 deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis, exclusivamente no site da Fundação Mariana Resende Costa www.fumarc.com.br, nos termos dos itens 13.2 e 13.4 do Edital n. 01/2022. Belo Horizonte, 27 de fevereiro de 2025. DENISE ALVES HORTA Desa. Presidente